titulo:stj rms 17.511/se em Todos os Documentos

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STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 65714 SE 2021/0033358-6

JurisprudênciaData de publicação: 03/03/2022

Precedentes do STJ: AgRg no REsp 734.364/MG, 1ª Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 29.8.2005; REsp 281.588/MG, 2ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 1º.2.2006. 2. Recurso ordinário provido" (STJ, RMS 20.108/SE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, DJU de 04/06/2007)....Recurso Ordinário não provido" (STJ, RMS 57.784/GO, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 18/11/2019)....Nesse sentido, a jurisprudência do STJ considera legítima a submissão de empresas …

STJ - Decisão Monocrática. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 24458 SP 2018/0162377-6

JurisprudênciaData de publicação: 16/06/2021

Nesse sentido: STF, RMS 27.357/DF, Rel. Ministra CARMEN LÚCIA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 06/08/2010; STJ, MS 22.509/DF , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 30/08/2016; STJ, MS 16.648/DF , Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 02/08/2011. IV....Inviável, na forma mencionada pela autoridade impetrada, ampliar o objeto da demanda para definição da quantia a ser adicionada a título de juros e correção monetária, pois, em tal hipótese, o feito assumiria os …

STJ - Decisão Monocrática. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 25459 DF 2019/0286161-9

JurisprudênciaData de publicação: 05/05/2020

Recurso ordinário desprovido. ( RMS 26.881 , Rel. Min....Nesse sentido: STF, RMS 27.357/DF, Rel. Ministra CARMEN LÚCIA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 06/08/2010; STJ, MS 22.509/DF , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 30/08/2016; STJ, MS 16.648/DF , Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 02/08/2011. IV....Eis outros precedentes da Suprema Corte: RMS 35.224 , Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe 18.4.2018; RMS 35.349 , Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe 1o.6.2018; RMS

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 719059 SC 2022/0016592-8

JurisprudênciaData de publicação: 03/03/2022

Tal instituto é próprio do Direito Processual Civil (art. 463, I, do CPC)" (STJ, HC 176.320 , Rel. Min. Jorge Mussi, j. 17.5.11)"(TJSC, Apelação n. 0003988- 76.2014.8.24.0072, de Tijucas, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 26-01-2016). Diante disso, esclareço que a pena a ser considerada para o crime de roubo é a de 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, bem como 4 (quatro) diasmulta....Caso contrário, trata-se de erro de julgamento, hipótese na qual a parte …

STJ - Decisão Monocrática. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 25026 DF 2019/0062865-0

JurisprudênciaData de publicação: 05/05/2020

Recurso ordinário desprovido. ( RMS 26.881 , Rel. Min....Nesse sentido: STF, RMS 27.357/DF, Rel. Ministra CARMEN LÚCIA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 06/08/2010; STJ, MS 22.509/DF , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 30/08/2016; STJ, MS 16.648/DF , Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 02/08/2011. IV....Eis outros precedentes da Suprema Corte: RMS 35.224 , Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe 18.4.2018; RMS 35.349 , Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe 1o.6.2018; RMS

STJ - Decisão Monocrática. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 25279 DF 2019/0186871-1

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2019

( RMS 34.252 AgRJDF, Segunda Turma, Rel....Nesse sentido: STF, RMS 27.357/DF, Rel. Ministra CARMEN LÚCIA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 06/08/2010; STJ, MS 22.509/DF , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 30/08/2016; STJ, MS 16.648/DF , Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 02/08/2011. IV....Eis outros precedentes da Suprema Corte: RMS 35.224 , Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe 18.4.2018; RMS 35.349 , Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe 1º.6.2018; RMS 35.346 , Rel. …

STJ - Decisão Monocrática. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 25391 DF 2019/0255941-6

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2019

Recurso ordinário desprovido. ( RMS 26.881 , Rel. Min....Nesse sentido: STF, RMS 27.357/DF, Rel. Ministra CARMEN LÚCIA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 06/08/2010; STJ, MS 22.509/DF , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇAO, DJe MS 25391 C542506551281803425614@ 2019/0255941-6 Página 3 de 13 Superior Tribunal de Justiça 8A de 30/08/2016; STJ, MS 16.648/DF , Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 02/08/2011. IV....Eis outros precedentes da Suprema Corte: RMS 35.224 , Rel. …

STJ - Decisão Monocrática. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 25262 DF 2019/0181608-5

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2019

Recurso ordinário desprovido. ( RMS 26.881 , Rel. Min....Nesse sentido: STF, RMS 27.357/DF, Rel. Ministra CARMEN LÚCIA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 06/08/2010; STJ, MS 22.509/DF , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 30/08/2016; STJ, MS 16.648/DF , Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 02/08/2011. IV....Eis outros precedentes da Suprema Corte: RMS 35.224 , Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe 18.4.2018; RMS 35.349 , Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe 1o.6.2018; RMS

STJ - Decisão Monocrática. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 25299 DF 2019/0205116-5

JurisprudênciaData de publicação: 22/10/2019

Recurso ordinário desprovido. ( RMS 26.881 , Rel. Min....Nesse sentido: STF, RMS 27.357/DF, Rel. Ministra CARMEN LÚCIA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 06/08/2010; STJ, MS 22.509/DF , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 30/08/2016; STJ, MS 16.648/DF , Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 02/08/2011. IV....Eis outros precedentes da Suprema Corte: RMS 35.224 , Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe 18.4.2018; RMS 35.349 , Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe 1º.6.2018; RMS

STJ - Decisão Monocrática. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 25043 DF 2019/0067626-9

JurisprudênciaData de publicação: 05/08/2019

Recurso ordinário desprovido. ( RMS 26.881 , Rel. Min....Nesse sentido: STF, RMS 27.357/DF, Rel. Ministra CARMEN LÚCIA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 06/08/2010; STJ, MS 22.509/DF , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇAO, DJe MS 25043 C542506155<05;0005<524@ 2019/0067626-9 Página 4 de 14 Superior Tribunal de Justiça 8A de 30/08/2016; STJ, MS 16.648/DF , Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇAO, DJe de 02/08/2011. IV....Eis outros precedentes da Suprema Corte: RMS 35.224 , Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe 18.4.2018; RMS 35.349 , Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe 1o.6.2018; RMS 35.346 , Rel. Min. ROSA WEBER, DJe 17.5.2018; RMS 28.502, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe 4.5.2018; RMS 35.401 -AgR, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, DJe 7.5.2018 e RMS 28.716-AgR, Relator Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, DJe de 22.8.2018. 8.

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