Titulos de Credito em Todos os documentos

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Doutrina que cita Titulos de Credito

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    Títulos de Crédito

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Fábio Ulhoa Coelho

    Encontrados nesta obra:

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    Novo Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Fábio Ulhoa Coelho

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    Curso de Direito Comercial: Empresa e Estabelecimento, Títulos de Crédito

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Fábio Ulhoa Coelho

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Modelos que citam Titulos de Credito

  • Modelo de execução de título de crédito extrajudicial (cheque)

    Modelos • 05/05/2020 • Tomazelli e Cortina Advogados Associados

    por intermédio de seus procuradores constituídos (procuração em anexo), com endereço profissional na ________________________________________, perante Vossa Excelência, propor a presente: EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • Ação De Execução De Título De Crédito (Cheque)

    Modelos • 11/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/ação-de-execução-de-titulo-de-credito-cheque/... Depositou o título no dia seguinte, que foi devolvido pelo banco, que alegou contra-ordem do emitente (doc. 00 - verso)... DE CRÉDITO (CHEQUE) contra FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000

  • Ação declaratória de inexistência de débito

    Modelos • 30/05/2022 • Lafayette Advocacia

    Por isso, Excelência, diante de tudo que lhe foi apresentado, REQUER deste douto Juízo, conforme o narrado e provado anteriormente, CONDENE as requeridas à indenização a título de danos morais, no valor... inexistente o débito imputado ao autor, NO VALOR DE R$ XXXXXX cobrada na fatura do cartão de número nºXXXXX; e) Seja a presente demanda julgada procedente para condenar as rés a indenizar a parte autora a título... CARTÃO DE CRÉDITO. REITERADA COBRANÇA INDEVIDA DE ANUIDADE DO CARTÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESTITUIÇÃO DEVIDA EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO

Jurisprudência que cita Titulos de Credito

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    Isso porque, é característica marcante dos títulos de crédito a executoriedade, ou seja, a sua auto-suficiência jurídica é assegurada tendo em vista os princípios da cartularidade, da literalidade e da... sacar título cambial em nome do mandante. 3... A terceira, reputada abusiva pelo ordenamento jurídico pátrio, é no sentido de admitir que o mandatário emita título de crédito em nome do devedor principal mandante/cliente/consumidor

  • TJ-DF - XXXXX20208070011 DF XXXXX-93.2020.8.07.0011

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. PRESENTES. REVELIA. EFEITOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS EMBARGANTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A Cédula de Crédito Bancário que instruiu a execução, por evidenciar de forma clara e precisa o valor do débito existente, observou o disposto no artigo 28 , § 2º , inciso I , da Lei nº 10.931 /2004, possibilitando o desenvolvimento válido e regular do processo, diante da certeza e liquidez da obrigação. 2. A liquidez, a certeza e a exigibilidade da obrigação contida em cédula de crédito bancário decorrem da soma nela indicada ou do saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo ou em extratos bancários, os quais, por expressa previsão legal, precisam evidenciar de modo claro, preciso e de fácil entendimento e compreensão, os encargos, despesas, juros, correções, multas e demais acessórios que perfazem a dívida, como na hipótese dos autos. 3. A mera ausência de impugnação tempestiva do embargado/apelado, em que pese acarrete sua revelia, não gera presunção automática da veracidade dos argumentos trazidos pelo embargante. Diante da presunção relativa de veracidade contida no título executivo, compete ao executado/embargante a comprovação de sua ineficácia ou nulidade. 4. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida.

  • TJ-MG - Apelação Cível XXXXX20208130439

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENDOSSO TRANSLATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ENDOSSATÁRIA. DUPLICATA SEM LASTRO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL RECONHECIDO. FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS. - Ocorrendo o endosso translativo do título, o endossatário assume a responsabilidade pela higidez da cártula, em relação ao próprio negócio originário, cabendo exigir os comprovantes de entrega das mercadorias ou da prestação de serviços no momento de recebimento do título - Não havendo a comprovação do aceite da duplicata ou a comprovação do lastro comercial a justificar sua emissão, cumpre reconhecer a inexigibilidade do débito - Verificado o protesto indevido de duplicata, em mácula ao nome da parte autora, cumpre chancelar o reconhecimento do dano moral puro, com a imposição da indenização respectiva - Os danos morais devem ser fixados dentro dos parâmetros de punição do ofensor e compensação do ofendido pelos danos sofridos, sem ocasionar enriquecimento ilícito e nem estimulação de repetição do ato do ofensor, tendo em seu vista o seu caráter pedagógico.

Peças Processuais que citam Titulos de Credito

  • Petição - Ação Títulos de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0320 em 08/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    Juiz " a quo " julgou improcedente a ação declaratória de inexigibilidade de débito e anulatória de título de crédito que moveu contra a apelada, alegando, em síntese que: a emissão dos títulos de crédito... E OUTROS "TÍTULOS DE CRÉDITO Duplicata mercantil por indicação Cessão de crédito Inoponibilidade das exceções pessoais contra o terceiro de boa-fé Aplicação no caso concreto - Cessionários que agiram de... O direito não socorre à autora- apelante em razão do princípio regente no caso concreto e atinente aos títulos de crédito, denominado inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução por Título Crédito - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0575 em 06/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Pardo, SP

    O título de crédito que sustenta o presente, preenche todos os requisitos legais de liquidez, certeza e exigibilidade, ensejando a cobrança executiva. 3... Exa., propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO CRÉDITO em face de , brasileiro, casado, portador do RG n° -X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° , domiciliado na Bairro Carlos Cassucci, nesta cidade... Assim sendo, vem propor a presente execução por título de crédito contra o devedor já devidamente qualificado no pórtico desta, requerendo sua citação, para que pague no prazo de três dias o valor de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução em Título Crédito - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0302 em 27/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP

    DOS FATOS E DO DIREITO O embargado se pauta nos autos da execução em título crédito, sendo um cheque da Instituição Financeira Banco Itaú, agência , conta corrente - 6, cheque n.º , fls. 03/04... "Execução de título executivo extrajudicial corretagem ausência de título executivo líquido, certo e exigível... O embargante firmou contrato de compra e venda de valor de crédito com a empresa Jessica Ustulim Freitas ME, para compras de valor de crédito em 30/08/2018, no entanto foi desfeito em 30/10/2018

Artigos que citam Titulos de Credito

  • Títulos de Crédito

    RICARDO MENEGUSSI PEREIRA Tema Títulos de Crédito: Teoria Geral dos títulos de crédito... São Atributos dos títulos de Crédito: A Negociabilidade e a Executividade ou Executoriedade. 2. Princípios dos Títulos de Crédito: São Princípios dos Títulos de Crédito: i... Objetivos: DIREITO EMPRESARIAL APLICADO - compreender o conceito de Título de Crédito, bem como relacioná-lo com o direito das obrigações; - analisar os atributos dos títulos de crédito quais sejam, a

  • Títulos de crédito

    Princípios do título de crédito  Cartularidade: refere-se à cartula, cartão, papel. Princípio identificado quando havia somente o suporte de papel nos títulos de crédito... Neste sentido, observa-se a desmaterialização dos títulos de crédito, isto é, uma alteração no suporte. A cartularidade exige a posse do documento original do título de crédito... Nos títulos de crédito, porém, não pode ser alegado pelo devedor contra um terceiro de boa-fé exceções pessoais

  • Títulos de Crédito

    Bibliografia: Fran Martins, Títulos de Crédito, ed. Forense, 13ª edição. Mauro Rodrigues Penteado, Títulos de Crédito, ed. Walmar... Portanto, a literalidade, a autonomia e a cartularidade são características fundamentais de todos os títulos de crédito, enquanto a abstração é característica de apenas alguns títulos de crédito... Newton de Lucca, Aspectos da Teoria Geral dos Títulos de Crédito, ed. Livraria Pioneira

Notícias que citam Titulos de Credito

  • Resumo; Títulos de crédito

    X (2) Atua no âmbito contratual e não pode ser utilizado nos títulos de crédito... Por fim, os títulos de crédito somente produzem efeitos quando preenchidos os requisitos da lei. Características do Título de Crédito I... da existência de outros títulos de crédito (ex: warrant, que é acessório do título de conhecimento de depósito)

  • Requisitos dos títulos de crédito e a assinatura digital

    A desmaterialização dos títulos de crédito. V. Títulos de crédito no Código Civil de 2002 : questões controvertidas, Curitiba: Juruá, 2006. Cap. 6, p. 119-156... os títulos de crédito atípicos escriturais ou eletrônicos imprescindíveis apenas podem ser, a nosso ver, a data da emissão do título e a indicação precisa dos direitos que confere, consoante se infere... Para sua formalidade, o título de crédito precisa preencher alguns requisitos

  • Curso - Títulos de crédito: aspectos contemporâneos

    O regime das ações nominativas e de outros valores mobiliários. - Formas de circulação dos títulos de crédito (endossos) e garantias. - Circulação dos títulos de crédito. - Títulos de crédito atípicos... A forma própria dos títulos de crédito: princípio da literalidade e significado dos requisitos essenciais dos títulos de crédito. 3... Jurisprudência sobre requisitos essenciais. - Títulos de crédito eletrônicos. - Títulos de crédito nominativos. Ementa: Os títulos nominativos: tratamento no Código Civil

Diários Oficiais que citam Titulos de Credito

  • DJGO 05/02/2024 - Pág. 9431 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 04/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    regulamentação dos títulos de crédito, no CC/2002, foi permitir a criação dos denominados títulos atípicos ou inominados, com a preocupação constante de diferençar os títulos atípicos dos títulos de crédito... Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito pelo disposto neste Código”... Destarte, o aval é ato cambiário unilateral, que propicia a salutar circulação do crédito, ao instituir, dentro da celeridade necessária às operações a envolver títulos de crédito, obrigação autônoma ao

  • DJGO 12/06/2024 - Pág. 7428 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 11/06/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    que a necessidade de outorga uxória/marital se restringe aos títulos de crédito atípicos, vez que os títulos de crédito típicos (conceito em que se enquadra a cédula de crédito bancário) possuem regramento... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO DE CRÉDITO TÍPICO. AVAL. NECESSIDADE DE OUTORGA UXÓRIA OU MARITAL. DESCABIMENTO. DISPOSIÇÃO RESTRITA AOS TÍTULOS DE CRÉDITO INOMINADOS OU ATÍPICOS... Por outro lado, as normas das leis especiais que regem os títulos de crédito nominados, v.g., letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, cédulas e notas de crédito, continuam vigentes e se aplicam

  • DJGO 12/06/2024 - Pág. 7438 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 11/06/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    que a necessidade de outorga uxória/marital se restringe aos títulos de crédito atípicos, vez que os títulos de crédito típicos (conceito em que se enquadra a cédula de crédito bancário) possuem regramento... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO DE CRÉDITO TÍPICO. AVAL. NECESSIDADE DE OUTORGA UXÓRIA OU MARITAL. DESCABIMENTO. DISPOSIÇÃO RESTRITA AOS TÍTULOS DE CRÉDITO INOMINADOS OU ATÍPICOS... Por outro lado, as normas das leis especiais que regem os títulos de crédito nominados, v.g., letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, cédulas e notas de crédito, continuam vigentes e se aplicam