TJPR - 1ª Câmara Criminal em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita TJPR - 1ª Câmara Criminal

  • TJ-PR - Apelação: APL XXXXX20228160087 Guaraniaçu XXXXX-24.2022.8.16.0087 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PERSEGUIÇÃO – STALKING (ARTIGO 147-A , § 1.º , INCISO II, DO CP ). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO RECURSAL ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. DECLARAÇÕES DA OFENDIDA COESAS E FIRMES QUE DEMONSTRAM A OCORRÊNCIA DA AÇÃO DELITUOSA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Câmara Criminal - XXXXX-24.2022.8.16.0087 - Guaraniaçu - Rel.: DESEMBARGADORA LIDIA MATIKO MAEJIMA - J. 15.04.2023)

Peças Processuais que citam TJPR - 1ª Câmara Criminal

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Ameaça - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0000 em 11/10/2023 • TJPR

    Data de Julgamento: 26/03/2022, 1a Câmara Criminal, Data de Publicação: 28/03/2022) 3... Camargo, Data de Julgamento: 05/09/2020, 1a Câmara Criminal, Data de Publicação: 10/09/2020) HABEAS CORPUS... (TJPR - 1a C

  • Recurso - TJPR - Ação Promoção, Constituição, Financiamento ou Integração de Organização Criminosa - Embargos de Declaração (Criminal) - contra Ministério Público do Estado do Paraná

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0000 em 14/12/2023 • TJPR

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Habeas Corpus n.º XXXXX-07.2023.8.16.0000 Embargante: Taguchi e EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, COLENDA 4a CÂMARA CRIMINAL, DESEMBARGADOR RELATOR. 1... A Defesa dos investigados impetrou ordem de habeas corpus, postulando pela concessão em liminar, assim como a distribuição dos autos à 1a Câmara Criminal do Eg... Desta feita, com a finalidade de dar celeridade ao presente writ, bem como cumprir com o disposto no art. art. 116, I, a RITJPR, postula-se pela redistribuição do feito para a 1a Câmara Criminal. 3

  • Manifestação - TJPR - Ação Corrupção Passiva - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0000 em 15/12/2023 • TJPR

    A distribuição, porém, caberá sempre à Primeira Câmara Criminal se o feito for de competência do Tribunal do Júri... A distribuição, porém, caberá sempre à Primeira Câmara Criminal se o feito for de competência do Tribunal do Júri. Art. 116... COMPETÊNCIA DA 3a, 4a E 5a CÂMARA CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 93, III, ALÍNEA C, DO RITJPR

Diários Oficiais que citam TJPR - 1ª Câmara Criminal

  • STJ 19/06/2023 - Pág. 10309 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 18/06/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    da dosimetria de pena, convalidado pela 1ª Câmara Criminal do E... no dia 18.05.2023; e) sanar o equívoco ocorrido na terceira fase da dosimetria de pena, convalidado pela 1ª Câmara Criminal do E... na parte referente à terceira fase da dosimetria de pena; c) reconhecer a inidoneidade dos fundamentos agregados pela 1ª Câmara Criminal do E

  • STJ 27/10/2023 - Pág. 11547 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 26/10/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    Em sede de revisão criminal (n. XXXXX-33.2023.8.16.0000), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná julgou parcialmente procedente a revisão criminal para abrandar a pena final, ficando... DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Roberto Aparecido Bueno , em que se aponta como autoridade coatora a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná... REQUERENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO (ARTIGO 121 , § 1.º E § 2.º , INCISOS III E IV , DO CÓDIGO PENAL )

  • DJPR 25/10/2023 - Pág. 40 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

    Diários Oficiais • 24/10/2023 • Diário de Justiça do Estado do Paraná

    I- C O N C E D E R "ad referendum" do colendo Órgão Especial, ao Desembargador ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, membro da 1ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, cinco (05) dias de afastamento, a... I- C O N C E D E R "ad referendum" do colendo Órgão Especial, ao Desembargador ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, membro da 1ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, três (03) dias de licença para tratar... I- C O N C E D E R "ad referendum" do colendo Órgão Especial, ao Desembargador ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, membro da 1ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, três (03) dias de afastamento, a partir

Modelos que citam TJPR - 1ª Câmara Criminal

  • Razões da apelação

    Modelos • 19/04/2021 • Daniel Britto Alves

    PR XXXXX-3 (Acórdão) (TJ-PR) Data de publicação: 21/11/2016 Ementa: DECISÃO: ACORDAM, os Senhores Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade... (TJPR - 1ª C.Criminal - AC - 1532948-3 - Pinhais - Rel.: Antonio Loyola Vieira - Unânime - - J. 27.10.2016) TJ-DF - APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL APR 13199 DF (TJ-DF) Data de publicação: 02/09/... Advogado OAB- RAZÕES DA APELAÇÃO Egrégio Tribunal __ª Câmara Criminal – TJ__. Eminentes Julgadores

  • [Modelo] Apelação Criminal

    Modelos • 11/08/2016 • Pedro Henrique Ferencz

    (TJ-MG - APR: XXXXX20005470001 MG, Relator: Alberto Deodato Neto, Data de Julgamento: 15/04/2014, Câmaras Criminais / 1ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 25/04/2014)... (TJ-CE - APL: XXXXX20138060207 CE XXXXX-11.2013.8.06.0207, Relator: MARIA EDNA MARTINS, 1ª Câmara Criminal, Data de Publicação: 19/02/2016) APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME PATRIMONIAL (ART. 155, § 4º... (TJ-PR - ACR: XXXXX PR XXXXX-9, Relator: Antônio Martelozzo, Data de Julgamento: 12/05/2011, 4ª Câmara Criminal, Data de Publicação: DJ: 640)

  • revisao criminal

    Modelos • 18/12/2019 • Daiane Vedova

    Segunda Câmara Criminal. Apelação Criminal n. 32.534, de Chapecó. Relator: Des... Criminal Data Julgamento: EMENTA: APELAÇÃO CRIME... OAB/PR 2101 https://jus.com.br/artigos/12743/furto-qualificado-interpretacaoecritica ↑ sumula 269 do stj ↑ https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/público/pesquisa.do?actionType=pesquisar ↑

Notícias que citam TJPR - 1ª Câmara Criminal

  • 1ª Câmara Criminal aprecia recurso de Luccas Abagge contra condenação de 54 anos de prisão

    ocorreu em janeiro de 2019 Sex, 26 Jul 2019 12:07:14 -0300 Na quinta-feira (25/7), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgou o recurso do réu Luccas Abagge contra a condenação... No entanto, por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Criminal, ao analisar os quesitos técnicos utilizados para a dosimetria da punição imposta pelo magistrado de 1º grau, redimensionou a pena para 48 anos... 1ª Câmara Criminal aprecia recurso de Luccas Abagge contra condenação de 54 anos de prisão Réu foi processado pela prática de homicídio e roubos cometidos em julho de 2016 – condenação do Tribunal do Júri

  • Por maioria de votos, 1ª Câmara Criminal nega Habeas Corpus à Allana Brittes

    ), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou, por maioria de votos, o pedido de Habeas Corpus em favor de Allana Emilly Brittes – denunciada pelo Ministério Público (MP) por fraude... Por maioria de votos, 1ª Câmara Criminal nega Habeas Corpus à Allana Brittes Prisão preventiva foi mantida em sessão desta quinta-feira Qui, 28 Fev 2019 17:28:01 -0300 Na tarde desta quinta-feira (28/2... preventiva foi baseada no entendimento de que ainda estão presentes os requisitos que a sustentam, tais como: garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, bem como conveniência da instrução criminal

  • Por maioria de votos, 1ª Câmara Criminal nega Habeas Corpus à Allana Brittes

    ), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou, por maioria de votos, o pedido de Habeas Corpus em favor de Allana Emilly Brittes – denunciada pelo Ministério Público (MP) por fraude... Por maioria de votos, 1ª Câmara Criminal nega Habeas Corpus à Allana Brittes Prisão preventiva foi mantida em sessão desta quinta-feira Qui, 07 Mar 2019 13:36:24 -0300 Na tarde desta quinta-feira (28/2... preventiva foi baseada no entendimento de que ainda estão presentes os requisitos que a sustentam, tais como: garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, bem como conveniência da instrução criminal

Artigos que citam TJPR - 1ª Câmara Criminal

Doutrina que cita TJPR - 1ª Câmara Criminal

  • Capa

    Código Penal Comentado - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Luciano Anderson de Souza

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Estudos em Homenagem aos 200 Anos de Tribunal do Júri no Brasil - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Comentários ao Código Civil - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Giovanni Ettore Nanni

    Encontrados nesta obra: