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Torcida organizada

A Assembleia Legislativa promove, na próxima terça-feira, 10, audiência pública com o tema "Extinção das Torcidas Organizadas", que será realizada no Auditório Costa Lima da Casa....No projeto, considera-se torcida organizada a pessoa jurídica de direito privado ou existente de fato que se organize com a finalidade de torcer e apoiar entidades de prática esportiva de qualquer natureza...vestimentas que façam alusão ao nome da torcida organizada.

TJ-RS - Mandado de Segurança Crime MS 71006059414 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 30/05/2016

MANDADO DE SEGURANÇA. ESTATUTO DO TORCEDOR . TORCIDA ORGANIZADA. Exame que se procede em face de decisão lançada em sede de Reclamação. Necessidade de dilação probatória que conduz à denegação da segurança. SEGURANÇA DENEGADA. (Mandado de Segurança Crime Nº 71006059414, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Luiz Antônio Alves Capra, Julgado em 23/05/2016).

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20551906020138260000 SP 2055190-60.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2014

SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TORCIDA ORGANIZADA - Ação civil pública contendo tal pedido, deferido liminarmente em primeiro grau - Falta de identificação dos participantes do entrevero e de filiação à agremiação recorrente - Quadro probatório não suficientemente formado - Medida prematura - Decisão reformada - Recurso provido.

Torcida organizada Independente é suspensa dos estádios

Notícias07/11/2013Consultor Jurídico
Brigas entre integrantes de torcidas organizadas colocam diversas vidas em risco e geram péssima repercussão para a sociedade e o futebol brasileiro....Ao afastar-se de seus fins lícitos, a torcida organizada desrespeitou o artigo 5º , inciso XVII , da Constituição ....Eliane Faria Evaristo também proibiu que os sócios da torcida organizada entrem em estádios utilizando elementos indicativos da agremiação.

Começa julgamento de envolvido em briga de torcida organizada

Notícias26/03/2013Âmbito Jurídico
Teve início na manhã desta terça-feira (26), o julgamento de François do Couto de Miranda (foto), envolvido em brigas de torcida organizada e acusado de tentativa de homicídio contra uma criança de três...O crime estava relacionado com os diversos desentendimentos ocorridos entre Alefi e seus amigos componentes da Força Jovem, torcida organizada do Goiás, e os jovens torcedores do Vila Nova, moradores do

Líderes de torcida organizada do Vasco serão registrados, diz MP-RJ

Notícias22/08/2012G1 - Globo.com
A torcida organizada Força Jovem, do Vasco, terá de apresentar ao Grupamento Especial de Policiamento nos Estádios (Gepe), em até 30 dias, o nome de todos os líderes de seções (família e bairro) para cadastro...Os membros da torcida organizada não são impedidos de frequentar as partidas....Segundo sua assessoria, o Ministério Público trabalha com a hipótese de cadastrar futuramente todos os líderes de torcida organizada do Rio de Janeiro junto ao Gepe.

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00241017720158190000 RJ 0024101-77.2015.8.19.0000 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 27/08/2015

HABEAS CORPUS PREVENTIVO. LIMINAR CONCEDIDA PELO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR. PROIBIÇÃO DE INGRESSO DE MEMBROS DE TORCIDA ORGANIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS. DESCUMPRIMENTO QUE PODE ENSEJAR PRISÃO DO PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO COMANDO JUDICIAL. PROVA DE SER O IMPETRANTE INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face do Grêmio Recreativo Torcida Organizada Força Jovem do Clube de Regatas Vasco da Gama, onde foi deferida medida restritiva no sentido de impedir o ingresso bem como a concentração associados e de membros identificados, sob pena de crime de desobediência e do previsto no art. 41-B da Lei 10.671 /2003. 2. Alegação de que o impetrante não participa da associação e pretensão de frequentar eventos esportivos. 3. Prova robusta de que o paciente é ativo nas rotinas da dita torcida organizada. 4. Inexistência de perseguição do GEPE que apenas cumpriu ordem judicial onde consta, nominalmente, os membros que estão impedidos de frequentar jogos e arredores do estádio nas datas de torneios. 5. Denegação da ordem.

Integrante de torcida organizada vai a júri por homicídio

Notícias04/12/2012Tribunal de Justiça de Goiás
Integrante da torcida organizada Sangue Colorado, do Vila Nova Futebol Clube, Ricardo de Araújo Teixeira será julgado pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia.

Integrantes de torcida organizada do Flamengo são detidos por briga antes de partida contra o Fluminense

Notícias26/10/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Antes da partida entre Fluminense e Flamengo realizada na quarta-feira, dia 25, pela Copa Sul-Americana, 23 integrantes de uma torcida organizada rubro-negra foram detidos pela Polícia Militar nos arredores...Eles precisarão cumprir a pena pelo mesmo período do afastamento da torcida organizada, que é de um ano....Por decisão judicial, a Torcida Jovem do Flamengo está afastada de eventos esportivos desde abril.

Torcida organizada do Internacional tem atividade suspensa

Notícias08/06/2015Âmbito Jurídico
Como conseqüência, a torcida organizada Nação Independente está temporariamente impedida de atuar durante os compromissos do clube gaúcho, enquanto dois torcedores terão de cumprir medida cautelar ficando...Atos de violência O caso mais grave aconteceu no pátio do estádio, entre as torcidas organizadas Nação Independente e Guarda Popular, apontadas por atos de violência que resultaram em um segurança do clube...Levando em conta a gravidade, aplicou medida cautelar de afastamento da torcida organizada Nação Independente, proibindo-a de atuar (com uso de indumentárias que a identifiquem e instrumentos de percussão
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