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A tradição ficta

Artigos13/04/2021Victor Borges
Temos, pois, caracterizado, a tradição ficta....Esse modal de aquisição subdivide-se em tradição real, tradição simbólica e tradição ficta, sendo de interesse dessa pesquisa, ao menos, apresentar as subdivisões que não integram o objeto de estudo, mas...DA TRADIÇÃO FICTA Como retromencionado, a tradição em sua modalidade ficta, ou seja, a entrega fictícia do bem, ocorre apenas na esfera jurídica da relação, não alcançando o mundo real.

"Vício" e "Tradição". O que significam essas palavras no direito?

Artigos19/02/2021Karolina Lima
E "tradição da coisa"? Significa "entrega da coisa".

O instituto da Equity na tradição Common Law

Artigos14/01/2021Micaela Viriato Diniz Pereira
PEREIRA, Micaela Viriato Diniz Pereira [1] RANGEL, Tauã Lima Verdan [2] INTRODUÇÃO O presente resumo expandido, têm por objetivo abordar o instituto da Equity na tradição do common law , e já de início...Não obstante, antes do período de 1066, quando foi o período do chamado Direito Anglo-Saxônico, o ordenamento se partiu em várias tradições locais, não existindo, portanto, um Direito único....Pode-se concluir esse resumo, que é impossível se referir ao instituto da equity na tradição do common law , como uma categoria estática ou um grupo unificado, como já disposto no decorrer do texto.

Tradição Ficta: breve estudo sobre a Traditio Brevi Manu e o Constituto Cossessório

Artigos28/07/2020Victor Borges
Temos, pois, caracterizado, a tradição ficta....Esse modal de aquisição subdivide-se em tradição real, tradição simbólica e tradição ficta, sendo de interesse dessa pesquisa, ao menos, apresentar as subdivisões que não integram o objeto de estudo, mas...DA TRADIÇÃO FICTA Como retromencionado, a tradição em sua modalidade ficta, ou seja, a entrega fictícia do bem, ocorre apenas na esfera jurídica da relação, não alcançando o mundo real.

STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1745645 RS 2017/0219264-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 01/09/2020

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROPRIEDADE DO VEÍCULO. VENDA E TRADIÇÃO DO BEM. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENUNCIADO N. 132/STJ APLICADO AO CASO PELO TRIBUNAL LOCAL. HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA N. 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Nos termos do enunciado n. 83/STJ, a conformidade do acórdão recorrido com jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores dá ensejo à pronta rejeição dos recursos a eles dirigidos. 2. Agravo interno desprovido.

Encontrado em: VENDA E TRADIÇÃO DO BEM. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENUNCIADO N. 132/STJ APLICADO AO CASO PELO TRIBUNAL LOCAL. HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA N. 83/STJ.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1717204 SP 2017/0311882-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 25/05/2018

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA PARCIAL DE PREQUESTIONAMENTO. IPVA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO. TRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. A interpretação do art. 134 do CTB pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está correta, pois a jurisprudência do STJ é no sentido de que, embora o dispositivo atribua ao antigo proprietário a responsabilidade de comunicar ao órgão executivo de trânsito a transferência do veículo, sob pena de ter que arcar solidariamente com as penalidades impostas, a referida disposição legal somente incide nas infrações de trânsito, não se aplicando a débitos tributários relativos ao não pagamento de IPVA, por não serem relacionados a violação a regras de trânsito. 2. Ademais, a transferência da propriedade do bens móveis, inclusive dos veículos, ocorre com a sua tradição, arts. 1.226 e 1.267 do CC . 3. Por outro lado, não se pode conhecer da insurgência contra a ofensa ao Princípio da Causalidade, pois referida norma legal não foi analisado pela instância de origem. Dessa forma, não se pode alegar que houve presquestionamento da matéria, nem ao menos implicitamente. Ausente, portanto, o requisito do prequestionamento, o que atrai, por analogia, o óbice da Súmula 282/STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada". 4. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido.

"O uso da toga é uma tradição a ser preservada”

Notícias12/02/2019Espaço Vital
De todos os magistrados ouvidos pela AMB, 90% deles concordam com a frase "O uso de toga/capa é uma tradição a ser preservada durante a realização das audiências" .

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1833954 MG 2019/0252579-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 25/11/2019

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DELITO CONSUMADO. TRADIÇÃO DO ENTORPECENTE. DESNECESSIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006. REEXAME DE FATOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Segundo entendimento desta Corte, "Tendo o réu conhecimento prévio e pleno domínio da conduta da corré, que tentou ingressar com droga em estabelecimento prisional, deve ser condenado pelo delito de tráfico de drogas. É desnecessária, para a configuração do delito de tráfico, a efetiva tradição ou entrega da substância entorpecente ao seu destinatário final." ( AgRg no AREsp 483.235/BA , Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 25/9/2018, DJe 9/10/2018). 2. Hipótese em que o agravante e a corré, sua companheira, ajustaram previamente a data, a forma e o modo de entrega da droga (18g de maconha) no estabelecimento prisional, conforme por eles próprios afirmaram nos depoimentos judicias. 3. A pretensão de desclassificação para conduta do art. 28, caput, da Lei n. 11.343/2006 demanda, necessariamente, o revolvimento de matéria fática, o que é inviável em sede especial (Súm. 7/STJ). 4. Agravo regimental não provido.

Senado presta homenagem às tradições gaúchas

Notícias23/04/2018Senado
educacional e levar a uma economia mais inclusiva, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS) na sessão especial no Senado que homenageou, nesta segunda-feira (23), os grupos voltados à preservação e à divulgação das tradições...Foram homenageados especialmente os Centros de Tradição Gaúcha (CTGs), por seus 70 anos; a Comissão Gaúcha do Folclore, também com 70 ano; o Partenon Literário, com 150 anos de fundação; e a Sociedade...O senador Paulo Paim declamou um poema seu em homenagem às tradições gaúchas e lembrou que o povo gaúcho, "onde quer que se encontre, sempre leva um pedaço do Rio Grande com ele, é umbilicalmente ligado

Bailinho da Creche-Escola Sementinha valoriza as genuínas tradições do Carnaval brasileiro

voltadas para a festa mais popular do país, como a confecção de máscaras de fofão, que teve como objetivo desmistificar o conceito de que o Carnaval é mundano, para despertar um olhar mais cultural para a tradição
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