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TRT-5 08/01/2015 - Pág. 49 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais08/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
do Trabalho do Estado de Sergipe, cidade de Aracajú....Regional do Trabalho do Estado de Sergipe, cidade de Aracajú....Regional do Trabalho do Estado de Sergipe, cidade de Aracajú.

Presidência do TRT20 aprova Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.

Notícias06/07/2020Danilo Vasconcelos Mendonça
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO SGP.PR Nº 012/2020 , aprovar o Plano de Retomada Gradual das Atividades

Indisponibilidade do PJe

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização no sistema PJe, o que provocará sua indisponibilidade da 0h do dia 14/12/2013 (sábado) às 16h do dia 15/12/2013 (domingo), podendo retornar antes do horário previsto. Esta notícia foi acessada 35 vezes.

Calendário 2016 é aprovado em sessão administrativa

O Tribunal Pleno do TRT20 aprovou por unanimidade, no último dia 19/10/2015, o Calendário de Feriados para o exercício de 2016.

Tribunal reforma decisão que havia bloqueado conta de empresa sem citação

Notícias19/05/2020Telino e Barros Advogados Associados
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, julgou procedente o Agravo de Petição e anulou um processo trabalhista em que a ré teve as contas bloqueadas sem sequer ter sido...Diante da negativa, foi interposto o Agravo de Petição, demonstrando ao Tribunal que se tratavam de matérias de ordem pública....Saiba mais sobre o assunto: http://www.telinoebarros.com.br/post/105/tribunal-reforma-decisao-que-havia-bloqueado-conta-de-empresa-sem-citacao

O uso indevido do estagiário

Artigos01/07/2015William James
colocando-os como vendedores de produtos, atendentes, também na função de telemarketing, entre outras situações vexatórias que o estagiário é obrigado a passar para poder ser reconhecido no mercado de trabalho...atividade que o estudante desempenha na empresa com a formação profissional que vem obtendo na instituição de ensino, o estágio não se configura e a relação jurídica estará sob o abrigo do direito do trabalho..., quando presentes os pressupostos do art. 3 da Consolidação das Leis do Trabalho .

Publicada resolução do CSJT que fixa prazo para juízes pronunciarem sentenças

Notícias06/12/2016Leandro Piovesan
O documento, publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, altera a Resolução 155 /2015, e define o conceito de atraso reiterado de sentença....A padronização nacional da matéria foi apreciada durante a 7ª sessão ordinária do CSJT, realizada em outubro, por meio de consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) sobre...a interpretação que se deveria dar ao dispositivo, que veda o pagamento da parcela a magistrados com atraso reiterado na prolação de sentenças, apurado pela Corregedoria Regional.

CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação

Notícias27/10/2016José Claudio Barbosa da Silva
A deliberação se deu em decorrência da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) sobre a interpretação que se deve dar ao dispositivo, que veda o pagamento da parcela a magistrados...Em casos excepcionais, a corregedoria de cada Tribunal Regional poderá, na hipótese de processo único, justificar o atraso....A regra, que deverá ser aplicada por todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, visa dar mais celeridade ao julgamento de sentenças e não terá efeito retroativo.

Twittaço pelo fim do trabalho infantil no Brasil acontecerá no dia 12/06

Notícias09/06/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
Com a aproximação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12/06, a Justiça do Trabalho no Brasil, organizações nacionais e internacionais e diversos artistas, farão um grande twittaço com a hashtag...O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região também participará da ação, somando-se aos demais esforços locais relativos ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem....O abuso do trabalho infantil no país: Apesar de a legislação brasileira permitir o trabalho somente a partir dos 16 ou, dentro do Programa do Adolescente Aprendiz, aos 14 anos, o Instituto Brasileiro de

Com salários de até R$ 9,7 mil, TRT da 20ª Região lança concurso

Notícias21/09/2016Eduqc Concursos
As chances são técnicos e analistas judiciários Como anunciado pelo Correio, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede em Sergipe, lançou concurso público....curso superior e nos cursos de direito, contabilidade, estatística, comunicação social (jornalismo, publicidade e propaganda ou relações públicas), enfermagem, engenharia civil, fisioterapia, medicina do trabalho
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