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Tribunal Superior do Trabalho

Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.

TST 17/09/2019 - Pág. 62 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais17/09/2019Tribunal Superior do Trabalho
PEREIRA - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente MARIA DE ASSIS CALSING -MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente DORA MARIA DA COSTA - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente MAURÍCIO GODINHO DELGADO -MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA -MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...- CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - DORA MARIA DA COSTA - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - EMMANOEL PEREIRA - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TST 16/08/2019 - Pág. 58 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais16/08/2019Tribunal Superior do Trabalho
PEREIRA - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REQUERENTE MARIA DE ASSIS CALSING -MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 58 REQUERENTE DORA MARIA DA COSTA - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REQUERENTE MAURÍCIO GODINHO DELGADO -MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REQUERENTE JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA -MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - MARIA DE ASSIS CALSING - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - MARIA HELENA

TST 09/10/2019 - Pág. 28 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais09/10/2019Tribunal Superior do Trabalho
PEREIRA - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente MARIA DE ASSIS CALSING -MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente DORA MARIA DA COSTA - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente MAURÍCIO GODINHO DELGADO -MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA -MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...- CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - DORA MARIA DA COSTA - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - EMMANOEL PEREIRA - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TST 15/07/2019 - Pág. 179 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais15/07/2019Tribunal Superior do Trabalho
PEREIRA - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REQUERENTE MARIA DE ASSIS CALSING -MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REQUERENTE DORA MARIA DA COSTA - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REQUERENTE MAURÍCIO GODINHO DELGADO -MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REQUERENTE JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA -MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - MARIA DE ASSIS CALSING - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - MARIA HELENA

TST 16/03/2020 - Pág. 89 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais16/03/2020Tribunal Superior do Trabalho
EMMANOEL PEREIRA -MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REQUERENTE MARIA DE ASSIS CALSING -MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REQUERENTE DORA MARIA DA COSTA - MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR...DO TRABALHO - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO...SUPERIOR DO TRABALHO - MAURÍCIO GODINHO DELGADO - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO - MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TST - Ag 123293720165150003 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2020

AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PROLATADO POR TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Conforme entendimento sedimentado na Orientação Jurisprudencial n.º 412 da SBDI-I deste Tribunal Superior, é incabível agravo interno (artigo 1.021 do Código de Processo Civil de 2015 ), ou agravo regimental (artigo 265 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho) a decisão proferida por Órgão colegiado, uma vez que tais recursos destinam-se, exclusivamente, a impugnar decisão monocrática nas hipóteses expressamente previstas. A interposição dos referidos recursos a decisão emanada de Turma do Tribunal Superior do Trabalho configura erro grosseiro, insuscetível de correção mediante a aplicação do princípio da fungibilidade. Precedentes desta Corte superior. Agravo não conhecido.

TST 07/04/2021 - Pág. 45 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais07/04/2021Tribunal Superior do Trabalho
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho...., Considerando o disposto no art. 76, inciso II, alínea c, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, RESOLVE Aprovar o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, nos...MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2214, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

TST 24/01/2020 - Pág. 7 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais24/01/2020Tribunal Superior do Trabalho
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo....O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo....JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

TST 04/02/2021 - Pág. 514 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais04/02/2021Tribunal Superior do Trabalho
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AR- 1000056-30.2019.5.00.0000 Relator LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AUTOR TATIANE TRAMASOL RODRIGUES ADVOGADO JORGE AUGUSTO FERREIRA...LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AR- 1000694-29.2020.5.00.0000 Relator LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AUTOR MARELLI COFAP DO BRASIL LTDA....LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº MSCiv- 1000187-34.2021.5.00.0000 Relator RENATO DE LACERDA PAIVA

TST 03/12/2019 - Pág. 14 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais03/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
2864/2019 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 DE 2019....O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo....O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo.
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