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Perspectivas da Tust/Tusd para 2018.

Notícias19/01/2018Ibijuzando
Entenda qual é o panorama da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD para este ano! Datas e horários Turma Novas perspectivas da TUST/TUSD para 2018 - Código: 290 Inscrições gratuitas!...Conteúdo programático A tese de exclusão do ICMS da TUST/TUSD Contextualização da tese Jurisprudência...

Novas perspectivas da Tust/Tusd para 2018

Notícias19/01/2018Ibijuzando
Entenda qual é o panorama da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD para este ano! Datas e horários Turma Novas perspectivas da TUST/TUSD para 2018 - Código: 290 Inscrições gratuitas!...Conteúdo programático A tese de exclusão do ICMS da TUST/TUSD Contextualização da tese Jurisprudência...

Quais as perspectivas da tese Tust/Tusd para 2018?

Notícias23/01/2018Ricardo Bap
Entenda qual é o panorama da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD para este ano. Você já trabalha ou tem o interesse de trabalhar com a tese da TUST e da TUSD? Caso a resposta seja sim, então você sabe que a exclusão do ICMS sobre a TUST/TUSD nas contas de energia...

Tust/Tusd: MPF dá parecer favorável ao fisco. E agora?

Notícias01/08/2018IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Entenda o parecer do MP referente a cobrança de ICMS sobre Tust/Tusd Olá Jusbrasileiro!...Concluindo que a inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS seria legal no casos desses consumidores...Marcos Relvas para realizar a palestra “ TUST/TUSD: MPF dá parecer favorável ao fisco. E agora? ”....

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 00000390720178269021 SP 0000039-07.2017.8.26.9021 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2017

TUST - TUSD - Encargos Setoriais. Exclusão da Base de Cálculo do ICMS. Ausência dos pressupostos do art. 300 do CPC. Indeferimento da tutela de urgência. Decisão mantida por seus próprios fundamentos. Agravo desprovido.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10452170018199001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2018

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTÁRIO - ICMS - TUST/TUSD - IRDR - SUSPENSÃO LIMINAR: DESCABIMENTO. 1. Por não contemplada a hipótese no rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015 , descabe o manejo do agravo de instrumento contra a decisão que determina suspensão do processo. 2. Por regra, a existência de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) ou incidente de assunção de competência (IAC) não impede seja proferida decisão liminar, nem faz sustar seus efeitos acaso já apreciado o pedido de urgência. 3. Nem mesmo admitido o IRDR no qual se discutia a incidência de ICMS sobre a TUST/TUSD, deve restabelecer-se o efeito da decisão concessiva da medida de urgência.

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00246309120188190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 30/05/2018

TRIBUTÁRIO. TUST/TUSD. EREsp 1.163.020, QUE AFETOU A QUESTÃO AO REGIME DOS ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015 ¿ RECURSO REPETITIVO. TEMA 986. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS FEITOS. RECURSO SOBRESTADO.

TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ) AI 04559311620178090000 (TJ-GO)

JurisprudênciaData de publicação: 19/03/2018

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA PARCIAL DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS INCIDENTE SOBRE TUST/TUSD. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Deve ser mantido o efeito suspensivo atribuído à decisão de primeiro grau que afastou a incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD, diante da oscilação jurisprudencial do STJ e desta Corte, bem como do risco de impacto nos cofres púbicos. 2. O agravo interno deve ser desprovido quando a matéria nele versada tiver sido suficientemente analisada na decisão recorrida e a parte agravante não apresentar fato novo que justifique sua reforma. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ) AI 01133470720178090000 (TJ-GO)

JurisprudênciaData de publicação: 07/08/2017

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS INCIDENTE SOBRE TUST/TUSD. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Deve ser mantido o efeito suspensivo atribuído à decisão de primeiro grau que afastou a incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD, diante da oscilação jurisprudencial do STJ e desta Corte, bem como do risco de impacto nos cofres púbicos. 2. O agravo interno deve ser desprovido quando a matéria nele versada tiver sido suficientemente analisada na decisão recorrida e a parte agravante não apresentar fato novo que justifique sua reforma. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

TJ-SP - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 10246900420168260071 SP 1024690-04.2016.8.26.0071 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 26/07/2017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TUST/TUSD. Ausentes os vícios que autorizam seu acolhimento. Embargos interpostos com expressa finalidade de prequestionamento. Pronunciamento colegiado claro, abrangente e bem definido. Omissão inexistente. Embargos conhecidos e rejeitados.

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