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TRT-6 - Tutela Cautelar Antecedente 00012265220205060000 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 12/04/2021

TUTELA ANTECEDENTE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO. PERDA DO OBJETO. Considerando que já foi julgado o Agravo de Petição a que se pretendia dar efeito suspensivo, tem-se a perda de objeto da presente medida de Tutela Antecedente. (Processo: TutCautAnt - 0001226-52.2020.5.06.0000, Redator: Milton Gouveia, Data de julgamento: 08/04/2021, Terceira Turma, Data da assinatura: 12/04/2021)

Encontrado em: Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, considerando que já foi julgado o Agravo de Petição a que se pretendia dar efeito suspensivo, declarar a perda de objeto da presente medida de tutela...antecedente....Terceira Turma 12/04/2021 - 12/4/2021 Tutela Cautelar Antecedente 00012265220205060000 (TRT-6)

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10000180325243001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 14/03/2019

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECEDENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO VISLUMBRADA. REJEITAR. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A TUTELA ANTECEDENTE. - Não há nulidade da decisão que, apesar de sucinta, expõe de forma clara os argumentos para o indeferimento do pedido formulado - Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10000180325243001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 14/03/2019

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECEDENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO VISLUMBRADA. REJEITAR. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A TUTELA ANTECEDENTE. - Não há nulidade da decisão que, apesar de sucinta, expõe de forma clara os argumentos para o indeferimento do pedido formulado - Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

TJ-SP - Tutela Provisória 22970293720208260000 SP 2297029-37.2020.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 12/01/2021

TUTELA ANTECEDENTE. Pretensão que não diz respeito à tutela "antecedente", até porque o mérito já restou resolvido. EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. Pretensão que deve observar a respectiva classe processual. Via inadequada. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Encontrado em: 6ª Câmara de Direito Privado 12/01/2021 - 12/1/2021 Tutela Provisória 22970293720208260000 SP 2297029-37.2020.8.26.0000 (TJ-SP) Ana Maria Baldy

TRT-6 - Agravo Regimental Trabalhista AGR 00009112420205060000 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 22/04/2021

TUTELA ANTECEDENTE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO. PERDA DO OBJETO. Considerando que já foi julgado o Recurso Ordinário a que se pretendia dar efeito suspensivo, tem-se a perda de objeto da presente medida de Tutela Antecedente  vinculada. (Processo: AgRT - 0000911-24.2020.5.06.0000 , Redator: Milton Gouveia, Data de julgamento: 22/04/2021, Terceira Turma, Data da assinatura: 22/04/2021)

Encontrado em: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, declarar a perda de objeto da presente medida de tutela antecedente.

TRT-1 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 01004171620175010000 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 02/06/2020

AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA ANTECEDENTE. REINTEGRAÇÃO. Demonstrado o periculum in mora e o fumus boni iuris, ratifico os efeitos da liminar concedida que atribuiu efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Encontrado em: Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco 03/08/2017 - 3/8/2017 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 01004171620175010000 RJ (TRT-1) LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

TRT-2 - 10022345820205020000 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 18/09/2020

TUTELA ANTECEDENTE - PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE - Em razão do que consta dos autos, onde foi noticiado que a tutela de urgência foi integralmente cumprida, bem como que o movimento paredista que originou a presente medida foi encerrado, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 , VI , do CPC , por ausência de interesse superveniente do requerente.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70076028901 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2018

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECEDENTE. LEVANTAMENTO DE VALOR MAIOR DO QUE O DEFERIDO NA ORIGEM. INDEFERIMENTO. Não está nem minimamente demonstrada ou mesmo esclarecida, ao menos em juízo de cognição sumária, a necessidade urgente de liberar valores maiores do que aqueles já deferidos na origem, em grau de tutela antecedente. NEGARAM PROVIMENTO. ( Agravo de Instrumento Nº 70076028901 , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 22/03/2018).

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00385065020178190000 RIO DE JANEIRO TRES RIOS 2 VARA (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 28/08/2017

TUTELA ANTECEDENTE - ENERGIA ELÉTRICA - INADIMPLÊNCIA CONFESSADA - IMPOSSIBILIDADE DE COMPELIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO Agravo de Instrumento em face de decisão que deferiu tutela antecedente para vedar o corte. Inadimplência confessada. Não se pode compelir a ré a prestar serviço gratuito. Ausência de probabilidade do direito. Inteligência da Lei 9427 /96. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.

TRT-6 - Agravo Regimental AGR 00000284820185060000 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 07/03/2018

AGRAVO REGIMENTAL. REFORMA DA DECISÃO ANTERIOR. DEFERIMENTO DE LIMINAR EM TUTELA ANTECEDENTE. Vislumbrando a presença dos requisitos para concessão da tutela antecedente pretendida, DEFERE-SE a liminar requestada, atribuindo efeito suspensivo integral ao recurso ordinário apresentado na ação trabalhista, vinculada ao presente processo. Agravo provido. (Processo: AgR - 0000028-48.2018.5.06.0000 , Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de julgamento: 07/03/2018, Segunda Turma, Data da assinatura: 07/03/2018)

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