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TRT-4 - Tutela Antecipada Antecedente TUTANTANT 00215459520205040000 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 19/04/2021

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. Evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano, procede a medida cautelar que objetiva a expedição de alvarás para saque do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE para, ratificando a liminar, determinar...Porto Alegre, 12 de abril de 2021 (segunda-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 3ª Turma Tutela Antecipada Antecedente TUTANTANT 00215459520205040000 (TRT-4)

TJ-RJ - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 00522865220208190000 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2021

Apelação. Requerimento de tutela antecipada recursal Mandado de Segurança coletivo. Requerimento desacolhido. 1. A concessão da tutela antecipada recursal deve ser deferida quando houver probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação. 2. No caso concreto, não há risco de dano grave ou de difícil reparação, porquanto não se verifica a prática pelo apelado de qualquer ato concreto com o escopo de impor aos associados das requerentes sanções pelo descumprimento da legislação censurada. 3. Requerimento de tutela antecipada recursal que se indefere.

Encontrado em: DO ESTADO: FABIO SANTOS MACEDO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 00522865220208190000 (TJ-RJ) Des(a).

TRF-3 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE TutAntAntec 50033826120184030000 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2020

E M E N T A PROCESSO CIVIL. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PREJUDICADA. Pleito prejudicado considerando o julgamento da apelação cível. Prejudicados a tutela antecipada antecedente e o agravo interno interposto nestes autos.

Encontrado em: Assim a Turma, por unanimidade, decidiu julgar prejudicados a tutela antecipada antecedente e o agravo interno interposto nestes autos....Lavrará o acórdão o Relator , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. 6ª Turma e - DJF3 Judicial 1 DATA: 24/06/2020 - 24/6/2020 VIDE EMENTA TUTELA ANTECIPADA

TRT-1 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 01008554220175010000 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2018

TUTELA ANTECIPADA. A ação cautelar (hoje tutela de urgência) é o meio próprio para se obter efeito suspensivo quando interposto recurso ordinário, desde que estejam presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, o que não se vislumbra na hipótese em apreço.

Encontrado em: Décima Turma 09/09/2017 - 9/9/2017 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 01008554220175010000 RJ (TRT-1) CELIO JUACABA CAVALCANTE

TRT-1 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 01020246420175010000 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 17/07/2018

AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA ANTECIPADA. EFEITO SUSPENSIVO. EXCEPCIONALIDADE. A concessão de medida liminar em Ação de Tutela Antecipada Antecedente que pretende conferir efeito suspensivo a recurso trabalhista, só se viabiliza em circunstâncias restritas, em situações excepcionais de êxito do apelo, o que não se verifica no caso. Agravo Regimental interposto pelo Banco Safra S/A não provido.

Encontrado em: Terceira Turma 17/04/2018 - 17/4/2018 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 01020246420175010000 RJ (TRT-1) MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA

TJ-RS - Tutela Antecipada Antecedente 70084353960 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/07/2020

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. LOCAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ART. 303 E SEGUINTES DO CPC. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, ASSIM COMO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO AJUIZADO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. (Tutela Antecipada Antecedente, Nº 70084353960, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em: 10-07-2020)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível 20/07/2020 - 20/7/2020 Tutela Antecipada Antecedente 70084353960 RS (TJ-RS) Vicente Barrôco de Vasconcellos

TJ-RS - Tutela Antecipada Antecedente 71009526401 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 31/05/2021

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. PRIMEIRA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITO À SAÚDE. PERDA DE OBJETO. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA PROVIDO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO POSTULADO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PREJUDICADA.

Encontrado em: Turma Recursal da Fazenda Pública 31/05/2021 - 31/5/2021 Tutela Antecipada Antecedente 71009526401 RS (TJ-RS) Valkiria Kiechle

TRF-3 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE TutAntAntec 50323986020184030000 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 24/01/2020

E M E N T A PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RECURSO JULGADO. PREJUDICIALIDADE. 1. O presente pedido encontra-se prejudicado, tendo em vista o julgamento, nesta mesma sessão, da apelação na qual se discutiu o mérito da causa 2. Tendo em vista o julgamento da apelação, ocorreu a perda do objeto deste pedido, diante da manifesta ausência de interesse no prosseguimento deste incidente. 3. Pedido de concessão de tutela antecipada prejudicado.

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido de concessão de tutela antecipada, nos termos do relatório e voto que...ficam fazendo parte integrante do presente julgado. 3ª Turma Intimação via sistema DATA: 24/01/2020 - 24/1/2020 VIDE EMENTA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE TutAntAntec 50323986020184030000 SP (TRF-3) Desembargador

TRT-1 - Tutela Antecipada Antecedente 01003539820205010000 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2020

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. A pretensão do requerente esbarra no óbice legal (art. 897 , § 2º , da CLT ), que expressamente afasta o efeito suspensivo pretendido. Tutela antecipada antecedente improcedente. I -

Encontrado em: Oitava Turma 29/05/2020 - 29/5/2020 Tutela Antecipada Antecedente 01003539820205010000 RJ (TRT-1) ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA

TRT-4 - Tutela Antecipada Antecedente TUTANTANT 00213822320175040000 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2017

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. O objeto da consignação em pagamento produz apenas o efeito de entrega da coisa devida ou de liberar o empregador do pagamento da importância colocada à disposição do empregado. Como bem salientou o juízo "a quo" a presente ação de consignação foi ajuizada para entrega de coisa - guias para encaminhamento do seguro-desemprego e saque do FGTS, o que restou cumprido. A expedição de alvarás para encaminhamento do seguro-desemprego e saque o FGTS depositado na conta vinculada em nome da trabalhadora não é objeto da lide, razão pela qual foi indeferido o pedido. Não há falar no presente caso em tutela antecipada antecedente.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, julgar improcedente a tutela antecipada antecedente. Intime-se....Porto Alegre, 27 de setembro de 2017 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 8ª Turma Tutela Antecipada Antecedente TUTANTANT 00213822320175040000 (TRT-4)

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