tutela cautelar em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TRT-4 - Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00226527720205040000 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 23/02/2021

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO. Evidenciada a fumaça do bom direito e o perigo de prejuízo, a justificar o deferimento parcial tutela cautelar, com vistas a impedir qualquer medida de execução nos autos do processo matriz contra o patrimônio da arrematante até o julgamento do agravo de petição por ela interposto em torno de sua desistência da proposta de compra direta do imóvel lá constrito. Tutela cautelar antecedente que se julga parcialmente procedente.

Encontrado em: No mérito, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a tutela cautelar antecedente proposta por Jane Teresinha de Azevedo Brasil para determinar que nenhuma medida de execução seja realizada nos...Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2021 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00226527720205040000 (TRT-4)

TRT-4 - Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00227679820205040000 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 23/03/2021

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. AUSÊNCIA DE OBJETO. Prejudicada a análise da tutela cautelar antecedente tendo em vista a ausência de interposição de recurso no prazo legal.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, extinguir a presente ação cautelar, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV...Porto Alegre, 16 de março de 2021 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 8ª Turma Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00227679820205040000 (TRT-4)

TRT-1 - Tutela Cautelar Antecedente 01005164420215010000 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 18/05/2021

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL. Nega-se provimento a agravo regimental em face de decisão monocrática que negou a tutela cautelar para a suspensão dos efeitos da decisão recorrida, proferida na instância ad quem, porquanto mantidas as circunstâncias que ensejaram o indeferimento da liminar. Agravo regimental conhecido e não provido.

Encontrado em: Sétima Turma 18/05/2021 - 18/5/2021 Tutela Cautelar Antecedente 01005164420215010000 RJ (TRT-1) RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL

TRT-1 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 01015941520175010000 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 09/06/2020

AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR DE CARÁTER ANTECEDENTE. Mantém-se a decisão que deferiu a liminar requerida, conferido efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto na ação principal, para julgar procedente o pedido formulado na presente ação de tutela cautelar de caráter antecedente.

Encontrado em: Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha 24/02/2018 - 24/2/2018 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 01015941520175010000 RJ (TRT-1) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA

TRT-4 - Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00209189120205040000 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 12/06/2021

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO E PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Transitada em julgado a decisão no processo de origem, rejeita-se a tutela cautelar antecedente, poos a mesma perdeu o sentido face a execução que se tornou definitiva.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, julgar improcedente a tutela cautelar antecedente ajuizada pela executada...Porto Alegre, 10 de junho de 2021 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00209189120205040000 (TRT-4)

TRT-1 - Tutela Cautelar Antecedente 01032059520205010000 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 27/01/2021

TUTELA CAUTELAR DE CARÁTER INCIDENTAL. Em se constatando a falta do fumus boni iuris e do periculum in mora, é de se julgar improcedente, em definitivo, o pedido formulado na presente ação de tutela cautelar de caráter incidental, mantendo-se a decisão que indeferiu a liminar requerida e, por consequência, o perseguido efeito suspensivo ao agravo de petição interposto pela sócia executada na ação principal.

Encontrado em: Quinta Turma 27/01/2021 - 27/1/2021 Tutela Cautelar Antecedente 01032059520205010000 RJ (TRT-1) ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO

TRT-7 - Tutela Cautelar Antecedente 00805174520185070000 (TRT-7)

JurisprudênciaData de publicação: 30/01/2019

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PREJUDICADA - PERDA DE OBJETO. A superveniência de acordo celebrado entre as partes, nos autos originários, faz perder o objeto da tutela antecedente que buscava imprimir efeito suspensivo a recurso ordinário apresentado.Tutela Cautelar extinta por perda de objeto.

Encontrado em: FRANCISCO CÉLIO FREITAS DE SOUSA Tutela Cautelar Antecedente 00805174520185070000 (TRT-7) CLAUDIO SOARES PIRES

TRT-1 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 01012130720175010000 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 07/08/2018

AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR DE CARÁTER ANTECEDENTE. Mantém-se a decisão que deferiu a liminar requerida, conferido efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto na ação principal, para julgar procedente o pedido formulado na presente ação de tutela cautelar de caráter antecedente.

Encontrado em: Quarta Turma 09/02/2018 - 9/2/2018 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 01012130720175010000 RJ (TRT-1) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA

TRT-4 - Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00203951620195040000 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2019

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. Julgado o processo principal, com o provimento do recurso da reclamada para absolvê-la da condenação, resta prejudicada a presente tutela cautelar, pela perda superveniente de seu objeto.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, JULGAR PREJUDICADA A TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MOVIDA POR ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO...Porto Alegre, 21 de agosto de 2019 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 1ª Turma Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00203951620195040000 (TRT-4)

TRT-4 - Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00202395720215040000 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 18/05/2021

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. TRANSFERÊNCIA DE VALORES. SUSPENSÃO. Presentes o fumus boni juris e o periculum in mora a justificar a suspensão do comando para que se proceda à transferência do saldo remanescente em conta judicial ao juízo cível até o julgamento do mérito do agravo de petição interposto na referida ação. Tutela cautelar antecedente que se julga procedente em parte.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, julgar procedente em parte a tutela cautelar antecedente proposta pelo...Porto Alegre, 10 de maio de 2021 (segunda-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão Seção Especializada em Execução Tutela Cautelar Antecedente TUTCAUTANT 00202395720215040000 (TRT-4)

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo