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Ações judiciais no âmbito do Direito da União Europeia (UE)

Artigos07/06/2015Diego Pereira Machado
Judicialidade comunitária A existência de um Tribunal de Justiça próprio (sediado em Luxemburgo), com perfil supranacional e jurisdição obrigatória, transforma o bloco europeu (União Europeia) em modelo...No âmbito do Tribunal de Justiça da União Europeia funcionam ainda o Tribunal Geral e os tribunais especializados. - Das ações judiciais - O sistema judicial europeu funciona por meio de ações de competência...FONTE: do Livro "Direito da União Europeia", Editora Saraiva, coleção Saberes Monográficos, Diego Pereira Machado.

Holandeses votam em referendo sobre acordo UE-Ucrânia

Notícias06/04/2016DR. MAURÍCIO EJCHEL
Os holandeses comparecem às urnas nesta quarta-feira (6) para um referendo promovido pelos eurocéticos sobre um acordo de associação entre União Europeia (UE) e a Ucrânia ....Para Kiev representa uma "nova era", mas Moscou o considera uma interferência dos europeus em sua área de influência....A Holanda é o único país da UE que ainda não ratificou o acordo, que já foi aprovado, no entanto, no Parlamento.

Manifestantes marcham em Londres contra saída do Reino Unido da União Europeia

Notícias02/07/2016Agência Brasil
Milhares de pessoas se reuniram em Londres em manifetação contra a decisão pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE). A chamada Marcha AntiBrexit foi convocada pelas redes sociais....Com 52% dos votos a favor em referendo, o Reino Unido decidiu deixar a União Europeia (UE) após 43 anos de participação no bloco....Entre os que defendem a saída do Reino Unido da União Europeia, um dos principais argumentos é econômico.

Suprema Corte decide que Parlamento britânico tem que aprovar Brexit

Notícias24/01/2017Agência Brasil
Europeia (UE)....O Artigo 50 do Tratado de Lisboa estabelece que a saída de um país da UE pode levar dois anos e diz que qualquer Estado-Membro que decida retirar-se da União deve notificar a sua intenção ao Conselho Europeu...A primeira-ministra já anunciou publicamente diversas vezes que pretende desencadear o processo legal para deixar a União Europeia até o final de março deste ano.

Comissão Europeia diz que independência catalã pode inspirar outras regiões

Notícias13/10/2017Agência Brasil
Acrescentou que o Executivo comunitário não atua como mediador nessa situação, pois criaria "mais caos" na União Europeia (UE)....A Comissão Europeia é uma instituição que tem a atribuição de representar e defender os interesses da União Europeia (UE)....Braço executivo da UE é responsável pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.

Portugal: autoridades divergem sobre discurso de presidente da Comissão Europeia

Notícias14/09/2017Agência Brasil
A sessão teve como objetivo discutir o futuro da União Europeia (UE) num contexto pós-Brexit....Em seu discurso, Juncker afirmou que a União Europeia (UE) necessita de um ministro da Economia e Finanças, alguém que acompanhe as reformas estruturais nos estados-membros....Juncker afirmou que os 27 países da União Europeia deveriam entrar para a zona do euro.

Otan anuncia acordo com União Europeia para combater cibercrime

Notícias02/10/2015Agência Brasil
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) anunciou hoje (10) um acordo com a União Europeia (UE) para combater o cibercrime e outras ameaças híbridas....Tenho o prazer de anunciar que, ainda hoje, a Otan e a União Europeia (UE) vão assinar um acordo técnico para aumentar a cooperação cibernética....A Comissão Europeia já concordou que depende da Otan a adoção de qualquer medida de combate aos contrabandistas e traficantes de refugiados.

Cuba e União Europeia firmam acordo de diálogo e cooperação

Notícias12/12/2016Agência Brasil
Com a assinatura do pacto, a UE põe um fim à chamada “Posição Comum” adotada contra Cuba em 1996,Agência Lusa/EPA/Ernesto Mastrascusa/Direitos Reservados Cuba e União Europeia (UE) assinaram nesta segunda-feira...(11), em Bruxelas, Bélgica, sede da UE, “Acordo de Diálogo Político e Cooperação” entre a ilha caribenha e o bloco econômico europeu....homólogo cubano, Bruno Rodríguez, e 28 chanceleres da União Europeia (UE).

Executiva da União Europeia será destaque no Congresso Brasileiro de Auditoria

Notícias14/07/2016Carlos Marcondes
bilhões de Euros estão no escopo do trabalho de revisão, monitoramento e análise capitaneado por Leticia Lucas, diretora de auditoria de uma das maiores instituições financeiras do mundo, criada pela União...Europeia (UE)....Além de zelar por bilhões de Euros emprestados para nações da UE e das robustas reservas de emergência do fundo, Leticia também atua como diretora do Institute of Internal Auditors de Luxemburgo, nação

Ativistas culpam UE por negligenciar segurança energética

Notícias29/06/2014Gm M.
Encontro de representantes da União Europeia é oportunidade para governos retomarem o controle do futuro energético europeu Ativistas estendendo banner. (© Eric De Mildt / Greenpeace) Numa ousada ação...durante encontro dos líderes da União Europeia (UE), realizado hoje em Bruxelas, na Bélgica, ativistas culparam as maiores empresas europeias de energia a manterem o bloco dependente de importações....Ativistas estendem banner em prédio próximo à conferência da União Europeia na Bélgica. (© Eric De Mildt / Greenpeace) Com forte esquema de segurança na sede da UE, 35 ativistas de seis países escalaram
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