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TJ-RS - "Agravo de Instrumento" AI 70082269184 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/07/2019

AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA INTERNA. RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RELAÇÃO ENTRE AS PARTES DECORRENTE DE RELAÇÃO DE ?TERMO DE CESSÃO DE USO?. SUBCLASSE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Agravo de Instrumento, Nº 70082269184, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em: 24-07-2019)

DOM-SC 28/01/2020 - Pág. 1463 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais27/01/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
filé de peito) - R$ 12,54 Orleans, 27 de Janeiro de 2020 Jorge Luiz Koch Prefeito Municipal TERMO DE USO...DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS DO CINCATARINA Publicação Nº 2326897 TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS...DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS, que se regerá pelas condições previstas neste termo e nas decisões da...

DOM-SC 03/01/2020 - Pág. 604 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais02/01/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE LUZERNA, no uso...DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS DO CINCATARINA - TU153/01 Publicação Nº 2298316 TERMO DE USO DE LICITAÇÕES...DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS, que se regerá pelas condições previstas neste termo e nas decisões da...

DOM-SC 03/02/2020 - Pág. 854 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais02/02/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
PRESENCIAL Nº 03/2020 REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 PROCESSO Nº 03/2020 O Município de Itapoá/SC, no uso...DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS DO CINCATARINA - TU131/01 Publicação Nº 2334332 TERMO DE USO DE LICITAÇÕES...DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS, que se regerá pelas condições previstas neste termo e nas decisões da...

DOM-SC 28/01/2020 - Pág. 817 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais27/01/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
7.2 O início das atividades do uso das Licitações Compartilhadas será a partir de 1º de janeiro de 2020...Por assim estarem ajustadas as partes, firmam o presente TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS, em...das licitações compartilhadas previsto no TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS – TU108/01. 3.2.1...

DOM-SC 10/12/2020 - Pág. 933 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais09/12/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
das licitações compartilhadas previsto no TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS – TU153/01. 3.2.1...O valor do rateio mensal será parcial quando o início das atividades de uso das licitações compartilhadas...de Licitações Compartilhadas.

DOM-SC 14/01/2021 - Pág. 18 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais13/01/2021Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
das licitações compartilhadas previsto no TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS – TU5/01. 3.2.1....O valor do rateio mensal será parcial quando o início das atividades de uso das licitações compartilhadas...de Licitações Compartilhadas. 5.2.

DOM-SC 24/01/2020 - Pág. 92 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais23/01/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
das licitações compartilhadas previsto no TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS – TU23/01. 3.2.1...O valor do rateio mensal será parcial quando o início das atividades de uso das licitações compartilhadas...de Licitações Compartilhadas. 5.2.

DOM-SC 03/02/2020 - Pág. 845 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais02/02/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
das licitações compartilhadas previsto no TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS – TU131/01. 3.2.1...O valor do rateio mensal será parcial quando o início das atividades de uso das licitações compartilhadas...de Licitações Compartilhadas. 5.2.

DOM-SC 30/12/2020 - Pág. 698 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais29/12/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
das licitações compartilhadas previsto no TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS – TU117/01. 3.2.1...O valor do rateio mensal será parcial quando o início das atividades de uso das licitações compartilhadas...de Licitações Compartilhadas. 5.2.
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