Vínculo Empregatício Ausência de Subordinação Improcedência em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Vínculo Empregatício Ausência de Subordinação Improcedência

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX72020501003

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 3º , DA CLT . Para a configuração do vínculo de emprego faz-se necessária a presença, concomitante, dos seguintes requisitos, a saber: pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade, sendo certo que a ausência de qualquer desses requisitos descaracteriza o trabalhador como empregado. Não havendo a comprovação, concomitante, de todos os requisitos necessários para a configuração do vínculo de emprego, nos termos do artigo 3º , da CLT , não há que se falar em vínculo empregatício.

  • TRT-15 - : ROT XXXXX20195150131 XXXXX-51.2019.5.15.0131

    Jurisprudência • Acórdão • 

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS. Para caracterização do vínculo de emprego, é necessário o cumprimento de requisitos cumulativos, quais sejam: ser pessoa física, que exerce atividades com pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade. Ausente algum dos referidos requisitos, não há que se falar no reconhecimento do liame empregatício. Reforma-se.

  • TRT-2 - XXXXX20205020043 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. A principal diferença entre empregado e prestador de serviços é a subordinação jurídica ao empregador, visto que as demais características podem ser comuns a ambos. Assim, nos termos do artigo 3º da CLT , ausente uma das características ali descritas: onerosidade, habitualidade, pessoalidade, subordinação jurídica, não se pode falar em contrato de trabalho. No presente caso, não estão preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT , pois ausente a subordinação jurídica e a pessoalidade, visto estar provado que o recorrente poderia se fazer substituir por terceiro, sem necessidade de autorização das reclamadas.

Modelos que citam Vínculo Empregatício Ausência de Subordinação Improcedência

  • Contestação - inexistência de vínculo empregatício

    Modelos • 16/09/2016 • Patrícia Lisboa

    RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O vínculo empregatício... Em assim sendo, pugna a Empresa Reclamada pelo indeferimento do pleito em questão, por ausência de causa de pedir, haja vista a inexistência de vínculo empregatício entre as partes... IV.1 – DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ARROLADOS NO ART. 3º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

  • Modelo Contestação - Vinculo Empregatício

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    ADVOGADO OAB nº .... - UF http://modelo.legal/modelo-contestacao-vinculo-empregaticio/... Requisitos que a reclamante não preenche e, por isso, afasta a caracterização de vínculo empregatício... DO SEGURO DESEMPREGO INDENIZADO A reclamante não faz jus ao pagamento de indenização pelo Seguro Desemprego não recolhido, uma vez que NÃO HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO entre as partes, face a total ausência

  • [Modelo] Contestação Trabalhista - vínculo empregatício, verbas rescisórias, etc.

    Modelos • 20/07/2020 • Guilherme Nascimento Neto

    Dessa forma, requer a total improcedência da ação, bem como o indeferimento de reconhecimento de vínculo empregatício e anotação da CTPS do reclamante, pagamento das verbas rescisórias, férias proporcionais... fato esse que, por si só, já descaracteriza a continuidade dos serviços prestados, requisito essencial para a configuração do vínculo empregatício... DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Excelência, a Reclamada nega, veementemente, a relação de emprego alegada pelo reclamante no período entre 06/01/2020 a 21/02/2020, justamente porque o Reclamante

Peças Processuais que citam Vínculo Empregatício Ausência de Subordinação Improcedência

  • Contestação - TRT08 - Ação Ctps - Atsum - contra Velloso e Pereira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.08.0107 em 09/08/2022 • TRT8 · 1ª Vara do Trabalho de Marabá

    Roga-se a improcedência do pleito, declarando-se a inexistência de vínculo empregatício entre o Reclamante e a empresa-Reclamada... Data 27.07.2021) " VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTOBOY... Da CLT capazes de ensejar a caracterização do vínculo empregatício." (TRT 10 - RO XXXXX- 09.2019.5.10.0016. Relator: Juiz convocado Paulo Henrique Blair) " VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTOBOY

  • Contestação - TRT09 - Ação Adicional de Horas Extras - Atsum - contra Bella Roma SJP Pizzaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0965 em 11/06/2021 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais

    AUSÊNCIA DE REQUISITOS DO ART. 3° DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não... Inexiste vínculo empregatício, não havendo necessidade de anotar sua CTPS, requerendo a improcedência deste pedido

  • Contestação - TRT03 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0039 em 17/05/2022 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas

    de pessoalidade e ausência de subordinação... face a ausência de vínculo empregatício, conforme exposto no tópico retro . 4... AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. ASSUNÇÃO DOS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. AUTONOMIA

Diários Oficiais que citam Vínculo Empregatício Ausência de Subordinação Improcedência

  • TRT-19 19/02/2024 - Pág. 807 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Diários Oficiais • 18/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA DE APLICATIVO DE ENTREGA DE MERCADORIAS E REFEIÇÕES. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA DE APLICATIVO DE ENTREGA DE MERCADORIAS E REFEIÇÕES. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA... VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO

  • TRT-19 11/09/2023 - Pág. 584 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Diários Oficiais • 10/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA DE APLICATIVO DE ENTREGA DE MERCADORIAS E REFEIÇÕES. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA DE APLICATIVO DE ENTREGA DE MERCADORIAS E REFEIÇÕES. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA... VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO

  • TRT-19 21/11/2023 - Pág. 929 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Diários Oficiais • 20/11/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA DE APLICATIVO DE ENTREGA DE MERCADORIAS E REFEIÇÕES. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA DE APLICATIVO DE ENTREGA DE MERCADORIAS E REFEIÇÕES. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA... VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO

Artigos que citam Vínculo Empregatício Ausência de Subordinação Improcedência

  • Uberização: A nova condição de trabalho

    Constatada a ausência de subordinação jurídica entre a UBER e o prestador dos serviços aos usuários finais, o vínculo empregatício não está configurado... AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO... A ausência de qualquer desses pressupostos impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes

  • A informalidade e a ausência de regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos no Brasil

    A CLT e a doutrina elencam por intermédio de um rol taxativo, as características do vínculo empregatício... A característica mais importante do trabalho autônomo é a independência e a ausência de subordinação a um empregador... De modo que afasta o conceito de trabalhador autônomo por não haver independência e não ter ausência de subordinação. 6

  • Contrato de prestação de serviços

    Registre-se, demais de tudo isso, que a prestação de serviços regida pelo Código Civil é aquela exercida sem subordinação ou sem qualquer vínculo empregatício ou dependência econômica, vez que as relações... Ausência de provas de que os serviços executados pelo autor em favor da ré tenham ficado sem a devida contrapartida remuneratória... verbal ou tácito, apesar de ser permitido e válido, deve ser comprovado de maneira sólida quanto contestado judicialmente, uma vez que não comprovada a relação jurídica entre as partes, pode levar a improcedência

Notícias que citam Vínculo Empregatício Ausência de Subordinação Improcedência

  • Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com Banco

    Em sua defesa, o Santander pugnou pela improcedência de todos os pedidos do trabalhador, alegando a ausência dos requisitos ensejadores do vínculo empregatício... Por estarem presentes elementos como pessoalidade e subordinação jurídica, a corte entendeu cabível o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador do serviço e enquadramento sindical do trabalhador... do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um empregado da Core Value BPO Serviços em Integração de Negócios LTDA, que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício

  • Empregada doméstica perde ação sobre vínculo empregatício por ausência de provas

    Fonte: http://www.domesticalegal.com.br/empregada-domestica-perde-ação-sobre-vinculo-empregaticio-por-ausen... O Tribunal concluiu pela improcedência do recurso da empregada por entender que existia uma ausência de provas... Foi julgado na 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o caso de uma doméstica que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício

  • Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com banco

    Em sua defesa, o Santander pugnou pela improcedência de todos os pedidos do trabalhador, alegando a ausência dos requisitos ensejadores do vínculo empregatício... Por estarem presentes elementos como pessoalidade e subordinação jurídica, a corte entendeu cabível o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador do serviço e enquadramento sindical do trabalhador... do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um empregado da Core Value BPO Serviços em Integração de Negócios LTDA, que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício

Doutrina que cita Vínculo Empregatício Ausência de Subordinação Improcedência