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TRF-4 - HABEAS CORPUS HC 50203382320214040000 5020338-23.2021.4.04.0000 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2021

DIREITO PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. VIOLÊNCIA POLICIAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. Presentes as condutas típicas e ilícitas e a observância da legalidade na autuação da prisão em flagrante, inexiste nulidade a ser declarada com base em violência policial supostamente ocorrida após a rendição do paciente. Tal circunstância, cuja apuração demanda dilação probatória, escapa dos estreitos limites do remédio heróico, podendo ser averiguada em procedimento próprio.

Diagnóstico de Violência Policial

Artigos21/09/2016Canal Ciências Criminais
contra a mulher e a violência estatal, por meio de um acolhimento integral e multidisciplinar, enfrentando a violência não apenas por meio da responsabilização do agente público, no caso da policial,...através da via jurídica, mas prestando atendimento psicossocial, considerando que essa violência policial e estatal ultrapassa a esfera da responsabilização individual....A Brigada Militar lidera o ranking das denúncias de violência policial, com 89,89%, sendo seguida pela Polícia Civil, com 6,5%, e a Guarda Municipal, com 2,17%.

Condepe realiza Audiência Pública sobre violência policial na sede da OAB SP

Notícias17/05/2019OAB - Seccional São Paulo
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe) convidou representantes da sociedade, instituições e autoridades que tratam do tema da violência policial em...nesse segmento, assim como das situações em que policiais são vítimas de violência....Serviço: Audiência Pública sobre violência policial no Estado de São Paulo Data: 22/05/2019 Horário: das 15h00 às 19h00 Local: Sede institucional da OAB SP - Rua Maria Paula, 35 - Centro

Audiência pública na OAB-SP vai debater violência policial

Notícias20/05/2019Consultor Jurídico
A OAB de São Paulo promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (22/5) para debater a violência policial no estado. O evento acontece às 15h, na sede institucional da entidade....A programação da audiência prevê a apresentação de dados atualizados sobre o quadro de violência policial no estado e a exposição de análises e estudos das ações sobre o tema, além das situações em que...policiais são vítimas de violência.

Violência policial é resultado da deturpação de valores de uma sociedade

Artigos16/11/2015Tadeu José de Sá Nascimento Júnior
A mudança de paradigma é necessária e urgente, já que a violência policial, aceita por algumas pessoas, desde que elas não sejam as vítimas, não resolverá o problema....Isto demonstra que muitos estão equivocados com o pensamento de aceitação da violência policial, já que este tipo de “valor social” não diminui a criminalidade, pelo contrário, apenas resulta em mais e...Deixemos de lado o entendimento do “outro”, como se apena “o outro” fosse passível de violência policial ou não, devemos lembrar que esse “outro” nos inclui.

Diferentes perspectivas da violência policial compõem discussão em Audiência Pública na Ordem

Notícias28/05/2019OAB - Seccional São Paulo
“Nesse quadro é possível perceber que a violência policial tem endereço certo. Nos chamados bairros nobre da capital e do interior, o índice é baixíssimo....A violência policial como uma doença social atinge fortemente as periferias e é irmã de sangue da desigualdade racial e econômica....“Essa medida pode diminuir a violência policial. Temos preocupações também com a vitimização policial. Os dados revelam que a cada 10 policiais que morrem, nove não estão em atividade.

O que o racismo tem a ver com a violência policial?

Artigos03/09/2014A. K.
E o que o racismo tem a ver com a violência policial? Primeiro vamos deixar claro que a ação policial letal faz parte de uma política de Estado, uma política de enfrentamento à criminalidade....É muito triste admitir, mas existe uma grande demanda dentro da sociedade para a prática da violência policial....Fonte: http://www.geledes.org.br/o-queoracismo-tem-ver-com-violencia-policial/

Foi vítima de violência policial? Saiba como denunciar e ser indenizado

Notícias02/06/2021Giselle Molon
Diante disso, pessoas que passaram por violência policial devem denunciar para acabar com esse histórico. A violência policial está presente no mundo inteiro, mas se intensifica nas periferias....Diante da violência policial os cidadãos ficam sem saber a quem recorrer, já que são esses os responsáveis pela segurança e proteção....As vítimas de violência policial tem direito ao recebimento de indenização por danos morais .

VIOLENCIA POLICIAL: A HISTÓRIA SE REPETE, ATÉ QUANDO?

A conclusão é que ela tem várias motivações, variáveis e explicações que levam o policial a cometer violência ilegítima....Isto impede a violência policial? Se os policiais têm clareza destas normas e foram instruídos a obedecê-las, por que torturam ou cometem erros primários?...O resultado de tudo isto é a violência policial e o desrespeito ao paradigma da segurança cidadã que estamos tentando construir para um Brasil mais justo e sem violência, não importa a natureza e de onde

Comissão de Direitos Humanos debate violência policial em manifestações

Notícias21/06/2017Câmara dos Deputados
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta tarde sobre violência policial em manifestações. O debate atende a requerimento de diversos parlamentares....Povo sem Medo Alexandre Varella; - o representante do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal Wanderlei Pozzembom; - o professor do curso de Serviço Social da UnB Leonardo Ortegal; e - vítima de violência...policial em manifestações.
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