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[Vídeo] Eleições: Do voto em papel ao voto pela internet

Artigos30/04/2021Karollyna Alves
Nas últimas votações, em 2020, o Tribunal já havia realizado uma mudança com a totalização dos votos centralizada em Brasília, mas as alterações não param por aí....Há outras propostas do TSE, como por exemplo, o voto distrital. Entretanto, a temática que aqui proponho, é para discutir sobre a possível implementação da votação pela internet....No vídeo acima, falo sobre as dúvidas que muitas pessoas têm sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas - existe sim, um movimento muito forte, e altamente compreensível, sobre a impressão do voto -

Voto nulo e voto em branco

Artigos04/10/2020Lívia Rodrigues
Para o TSE, considera-se como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto....ANTIGAMENTE, como o voto branco era considerado válido, ou seja, era contabilizado e dado para o candidato vencedor, ele era tido como um voto de conformismo, em que o eleitor mostrava-se satisfeito com...o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (Inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Julgamentos Online no Supremo Tribunal Federal: A Substituição do Voto Ao Vivo pelo Voto a Voto

Artigos07/12/2020Oscar Valente Cardoso
A ampliação das sessões de julgamentos online (virtual) pelo Supremo Tribunal Federal levou à substituição do voto ao vivo pelo acompanhamento voto a voto....A partir do início da sessão virtual, em 04 de dezembro de 2020, houve um acompanhamento de todos os votos na imprensa e no meio jurídico, com comentários e previsões sobre os votos remanescentes e os...Assim, nas sessões online ocorre a substituição do voto ao vivo pelo acompanhamento voto a voto, durante os dias de duração da sessão, com a leitura de cada um dos votos inseridos no Plenário Virtual,

O voto obrigatório x voto de cabresto

Notícias24/11/2020Rebeca Ribeiro
Situação que ainda assola o século XXI Desde o século XX, com a prática do voto do cabresto, ‘coronéis’ exerciam o poder local sobre as camadas inferiores da sociedade ....Não obstante, no artigo 14º da Constituição Federal , conota-se que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto....Desta forma, terá uma igualdade de direito e o voto de cabresto será excluído do corpo social .

Voto Impresso

Artigos15/04/2021Adriano Serravalle
Gilmar Mendes, firmou por maioria de votos, entendimento que considera a regra da impressão dos votos inconstitucional sob o argumento de que poderia comprometer o sigilo e a liberdade do voto, decisão...Como preservarem os votos impressos?...com a posterior ratificação da validação dos votos.

Votos brancos e votos nulos são a mesma coisa? Na prática, SIM!

Artigos13/11/2020Oliveira e Vieira Advogados
A contagem dos votos de uma eleição prevista na Constituição Federal estabelece que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos....Assim, os votos em branco e os votos nulos NÃO são contabilizados ....Assim, nem os votos brancos e nem os votos nulos terão interferência no resultado das eleições. Mais um motivo para que você não desperdice seu voto nestas eleições.

O voto de Bolsonaro

Artigos02/04/2021Raphael Laurindo
O voto do ex deputado Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, foi um verdadeiro atentado a dignidade da pessoa humana, não apenas da Ex Presidente, mas de toda a nação!...O teor do voto, enaltecendo a tortura "Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o PAVOR de Dilma Rousseff" e a defesa de parte da sociedade brasileira, alegando "liberdade de expressão"

O voto é clausula pétrea?

Notícias27/04/2021Gabriela dos Santos Nascimento
acordo com o Art. 60, §4º da CF 🔰A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto...📍Portanto, o voto que é falado neste artigo, refere-se ao ❗voto direto, ❗secreto, ❗universal e periódico. A Resposta é: Não!!! O voto obrigatório não é uma cláusula pétrea!

STF - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1220005 SP 0000007-05.1991.8.26.0132 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 09/02/2021

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ERRO MATERIAL EXISTENTE NO VOTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. I - Os embargos de declaração apenas são cabíveis, nos termos do art. 1.022 do novo CPC , quando no acórdão recorrido estiver presente omissão, contradição, obscuridade ou erro material. II - Reconhecida a ocorrência de erro material no voto do acórdão embargado. III - Embargos de declaração acolhidos para suprir erro material apontado no voto, sem modificação do resultado do julgamento do recurso anterior.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para suprir erro material apontado no voto, sem modificação do resultado do julgamento do recurso anterior, nos termos do voto do Relator.

Voto impresso: avanço ou retrocesso?

, declarando inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade de voto....O voto só seria concluído caso o eleitor confirmasse que os dados digitados coincidem com o voto impresso....Aprovar o voto impresso significaria retroceder anos de conquistas da nossa democracia, com sério risco de violação do voto secreto e a liberdade ao voto.
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