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Justiça esclarece dúvidas de eleitores com necessidades especiais

Segundo o coordenador substituto da área de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais do TRE-SC, Flávio Lanza, todas as pessoas portadoras de necessidades que afetem o exercício do voto (como as relacionadas...Para fazer a justificativa, é preciso se dirigir ao cartório eleitoral ou enviar requerimento de justificativa ao juiz de sua zona eleitoral, anexando documentos que comprovem a impossibilidade do exercício...PorSy An-Ge Mairi / Rafael Spricigo Assessoria de Imprensa do TRE-SC

TRE-SC aprova conjunto de enunciados para as Eleições 2016

”, esclareceu o juiz do TRE-SC, Davidson Jahn Mello, que coordenou o trabalho de discussão a respeito da temática.Além disso, com a vigência das novas regras, inseridas pela Reforma Eleitoral, houve uma...Além disso, os 40 enunciados foram discutidos, editados e aprovados pelos juízes das 105 zonas eleitorais do TRE-SC, no encontro que aconteceu no último dia 7, na Sede do Tribunal....Paula Petry, Marcus Cléo Garcia e Maximiniano Simões Sobral.Por Stefany Alves Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

DOU 04/02/2011 - Pág. 126 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/02/2011Diário Oficial da União
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento CMP/SÃO n. 014/2011....Objeto: Locação de imóvel para abrigar os Cartórios Eleitorais de Blumenau/SC - 03ª, 88ª e 89ª Zonas Eleitorais. Locatário: TRE/SC. Locadora: Melati Participações Ltda....TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2011 .

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 183 SC 2009.72.00.000183-0

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2010

de Santa Catarina, da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Sombrio/SC, para uma das Zonas Eleitorais do TRE/SC em Florianópolis/SC, em face da aprovação em concurso público de enfermagem de sua...de Santa Catarina, da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Sombrio/SC, para uma das Zonas Eleitorais do TRE/SC em Florianópolis/SC, em face da aprovação em concurso público de enfermagem de sua...(grifei) No caso dos autos, o autor é Analista Judiciário do TRE/SC, empossado e lotado, …

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 183 SC 2009.72.00.000183-0 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2010

de Santa Catarina, da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Sombrio/SC, para uma das Zonas Eleitorais do TRE/SC em Florianópolis/SC, em face da aprovação em concurso público de enfermagem de sua...de Santa Catarina, da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Sombrio/SC, para uma das Zonas Eleitorais do TRE/SC em Florianópolis/SC, em face da aprovação em concurso público de enfermagem de sua...(grifei) No caso dos autos, o autor é Analista Judiciário do TRE/SC, empossado e lotado, …

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 183 SC 2009.72.00.000183-0 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2010

de Santa Catarina, da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Sombrio/SC, para uma das Zonas Eleitorais do TRE/SC em Florianópolis/SC, em face da aprovação em concurso público de enfermagem de sua...de Santa Catarina, da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Sombrio/SC, para uma das Zonas Eleitorais do TRE/SC em Florianópolis/SC, em face da aprovação em concurso público de enfermagem de sua...(grifei) No caso dos autos, o autor é Analista Judiciário do TRE/SC, empossado e lotado, …

DOU 29/08/2002 - Pág. 87 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais29/08/2002Diário Oficial da União
da Justiça Eleitoral (Proc....Contratante: TRE/SC. Contratadas: Sonopress-Rimo Indústria e Comércio Fonográfica Ltda. e Rocha Gráfica Editora Ltda. Valor : R$ 78.300,00. Fundamentação Legal: art. 24 , IV , da Lei n. 8.666 /1993....Objeto: Locação de aparelhos telefônicos celulares habilitados, para 40 Zonas Eleitorais. Contratante: TRE/SC. Contratada: Telesc Celular S.A. Valor estimado: R$ 10.488,00.

DOU 26/07/2002 - Pág. 82 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais26/07/2002Diário Oficial da União
Objeto: Locação de imóvel para a 9ª e 90ª Zonas Eleitorais. Contratante: TRE/SC. Contratada: Imasul Imobiliária Administradora e Incorporadora Ltda. Valor mensal: R$ 1.6500,00....Centro, Florianópolis/SC. 3....Centro, Florianópolis/SC. 3.

DOU 30/11/2006 - Pág. 151 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais30/11/2006Diário Oficial da União
PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais do orçamento vigente do TRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 , § 1º da Lei nº 8.666 /93....Objeto: Aquisição de imóvel para abrigar os Cartórios da 18ª e 85ª Zonas Eleitorais. Contratante: TRE/SC. Contratada: Luar Empreendimentos Ltda....ATA Nº. 22/2006              EMPRESA: 04.472.054/0001-00 - M B DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO L           TDA  MARCA: MET  AL BASE           LOTE 01     Destinação: Cartório da 2ª e 3ª Zonas Eleitorais (

TRF-4 - EMBARGOS INFRINGENTES: EINF 183 SC 2009.72.00.000183-0

JurisprudênciaData de publicação: 20/05/2011

No caso dos autos, o autor é analista judiciário do TRE/SC, empossado e lotado em 21-11-2005, no Cartório da 54ª Zona Eleitoral em Sombrio/SC....de Santa Catarina, da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Sombrio/SC, para uma das Zonas Eleitorais do TRE/SC em Florianópolis/SC, em face da aprovação em concurso público de enfermagem de sua...(grifei) No caso dos autos, o autor é Analista Judiciário do TRE/SC, empossado e lotado, em 21-11-2005, no Cartório da 54ª Zona Eleitoral em Sombrio/S…

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