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TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00229232120008190000 RIO DE JANEIRO NITEROI 9 VARA CIVEL (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2000
EMENTA

ASSIM, REVELA-SE, NO CASO, EXCESSIVA A QUANTIA FIXADA A ESSE TITULO EM 100 UFERJ S, POR ISSO QUE REDUZIDA EM 20%. RECURSO PROVIDO EM PARTE.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 990100391658 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 04/05/2010
EMENTA

* COMPETÊNCIA - Ação monitoria - Cheque prescrito - Incompetência relativa em razão de lugar -Pretensão ao deslocamento da competência para o Rio de Janeiro por ser local da sede da pessoa jurídica requerida - Inadmissibilidade - Competência do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita - Cidade de São Paulo indicada como praça de pagamento indicada no titulo - Artigo 100 , IV d do CPC - Recurso não provido.*

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 11182 RJ 2000.002.11182 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2000
EMENTA

ASSIM, REVELA-SE, NO CASO, EXCESSIVA A QUANTIA FIXADA A ESSE TITULO EM 100 UFERJ S, POR ISSO QUE REDUZIDA EM 20%. RECURSO PROVIDO EM PARTE.

DOSP 28/07/1971 - Pág. 52 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/07/1971Diário Oficial do Estado de São Paulo
LIMA TITULO N. 100.073: HUMBERTO RICCIARELI TITULO N. EDIMAR TEIXEIRA LAMA TITULO N. 100.182: FRANCLAU RIBEIRO RAYA N. ,'IMCNTO TITULO NO 100..364: ISOLINA IVAL ?,I.

DOU 05/05/1983 - Pág. 45 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/05/1983Diário Oficial da União
Regimento Geral da UFF regulara os aspectos co 1.0uns. do regime didétieo dos cursos: _ TITULO, IV...100...r • j, 19 Será -admitido , -o, 'tigresa:5 se classe de ,Professor Ad mediante seleção -300(4- . por titUles...docente, "respectivamente: i - Poderão inscrever-se em concurso-úblico para-: classe de Professor 'Titular...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00251293020068190054 RJ 0025129-30.2006.8.19.0054 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2009
EMENTA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 2009.700.053522-9 Recorrente: Carlos Alberto de Messias Recorrida: Light VOTO A parte autora se insurge contra a cobrança de R$ 504,14, referente ao ano de 2002, em relação ao qual sustenta não haver débitos pendentes, esclarecendo que promoveu o parcelamento do valor impugnado, com o pagamento de parcela inicial de R$ 100,82, em face do temor de ter a sua energia interrompida. Requer o cancelamento das parcelas vincendas do debito de R$ 504,14 e a devolução do valor já pago a tal titulo (R$100,82), a condenação da ré a se abster de promover a interrupção do fornecimento e indenização por danos morais. A sentença de fls.93 julgou improcedentes os pedidos, ao argumento de que a parte autora não prova a ocorrência de qualquer vício capaz de ensejar a anulação da confissão de dívida que justificou a cobrança do débito contestado, salientando que a alegação de temor de corte do fornecimento não é suficiente para ilustrar coação. No recurso de fls.96/102, a parte autora, assistida pela Defensoria Pública, requer a anulação da sentença em face da ausência de assistência técnica por ocasião da audiência de instrução e julgamento. Postula, ainda, a reforma da sentença para a procedência dos pedidos autorais, sob a alegação de que a parte ré não faz prova contraria à alegada ameaça de interrupção de serviços que teria obrigado o recorrente a assinar o contrato de confissão de dívida. Em contrarrazões de fls.112/114, a parte ré pugna pelo improvimento do recurso. É o relatório.

DOU 11/07/1985 - Pág. 16 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais11/07/1985Diário Oficial da União
114- Outubro de 1984 PREÇOS EM VIGOR PREÇO/ VIA VIA VIA CÓDIGO TITULO ASSINATURA SUPERFICIE SUPERFICIE...Justiça 207.480 + 34.320 749.760 158.400 ASSJSEMESTRAL 0006 Revista Trimestral de Jurisprudência STF 100.000...ASSJSEMESTRAL 100.000 105.000 PREÇO/AVULSO 15.000 4.500 cada 3.500 6.000 3.500 4.000 cada 4.500 9.000...

TRT-3 14/06/2018 - Pág. 4690 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Diários Oficiais14/06/2018Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
"HE 100% DESCANSO" e "HORA EXTRA 100% FERIAD", por conta da aplicação irregular do divisor 220, devendo..."HE 100% DESCANSO" e "HORA EXTRA 100% FERIAD", com incidência reflexa no FGTS + 40%. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-...

DOU 18/07/1935 - Pág. 100 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais18/07/1935Diário Oficial da União
Emprestimos em contas correntes 119:5688250 Agentes e correspondentes no interior 2:8288700 266:1908500 Titulos...Emprestimos em contas correntes 119:5688250 Agentes e correspondentes no interior 2:8288700 266:1908500 Titulos...Emprestimos em contas correntes 119:5688250 Agentes e correspondentes no interior 2:8288700 266:1908500 Titulos...

TRT-22 30/05/2017 - Pág. 878 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Diários Oficiais30/05/2017Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Eu, ROBIO ARAUJO DA FROTA, Analista Judiciário subscrevi e assinei de ordem do Exmo Juiz Titular FERDINAND...Custas , também pelo município reclamado, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00