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24 de Janeiro de 2021
Comentário feito no documento:

Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor

Ivone Amoroso, Bacharel em Direito
há 2 anos
vai ter muita injustiça nisso, mulher armando pro marido, pra ele sair da casa, o Juiz como não sabe de nada até então , concede a medida protetiva, o cara fica na rua do jeito que a dona da"pensão" queria.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/comentarios/708186009#comment_708186009

24 Comentários

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Prefiro pensar no lado bom; somos mulheres e ao invés de acharmos que todas são umas hipócritas interesseiras prefiro pensar que somos humanas de bem! continuar lendo

então Dra Elane ...Tem gente que não pode ser advogado de Marido réu, enquanto acharem que:...."prefiro pensar que somos humanas de bem".....Tem motivos pra Deus ter feito o céu e o inferno!!..(se vc for Cristã sabe sabe disso)...maldito homem que confia em outro homem. Na minha opiniao todo mundo é inocente e todo mundo é culpado, até que se prove, prove mesmo , os contrários. Um caso...marido com diabetes e não conseguia ter ereção, e relacionamentos sexual não havia, a mulher o insultava todos os dias mandando ele ir embora pois como ela dizia (provado por vizinhos) ele "não dava mais no coro", ela chegava a bater nele e mandar ele bater nela e dizia que ele não era homem nem pra revidar ...Ele saiu da casa com medo de coisa pior pra ele , cadeia ou morte, hoje ele mora de aluguel e o amante dela (q já existia antes), mora com ela na unica casa do casal. Conheço vários casos, então, não dá pra generalizar mesmo, mas NINGUÉM é Santo ou Santa! continuar lendo

Boa tarde
Compreendo tudo que vc citou e aceito como correto....; não há ninguém santo; mas estou cansada de pensar sempre o pior das pessoas, estou preferindo pensar o melhor delas! Quiçá seja o começo de uma mudança em minha própria vida e atitude!

Os países mais evoluídos são movidos pela confiança que um cidadão tem no outro, que um cliente tem em um banco, em uma empresa e a assim vai!

Para começo de conversa, eu sequer admiro, tampouco votei no cidadão que sancionou essas mudanças; todavia bati palmas para ele - quando fazem coisas boas e que merecem eu aplaudo....; independente de partido e pessoa!

Agora vem aqui muita gente reclamar que não está certo por isso e aquilo que aconteceu com o amigo, do vizinho, do primo, da colega de um parente....; ambos podem ser perversos e depredadores emocionais e financeiros um do outro - vai depender da relação doentia e interesseira que mantêm ambos ou trios, ou quádruplos (rsrs).

Recentemente escrevi um e-Book denominado Vampiros Emocionais, Depredadores Emocionais ou tóxicos narcisistas (falei somente sobre a mulher porque era um projeto que tinha a ver com violência doméstica contra a mulher); mas vou te dizer uma coisa: Existem vampiros, depredadores e pessoas com transtorno de narcismo em todos os lugares (esposas, maridos, colegas de trabalho, "amigos", parentes e inclusive mães, pais e filhos).

Em breve escrevo outro e será só em defesa dos homens!
Agora uma crítica:
Certeza de que muitos que aqui criticam a mudança na Lei votou em Bolsonaro; já eu não votei em ninguém; mas quaisquer um que estivesse lá e fizesse o que ele fez teria meu elogio agora!
Abraço e sucesso para ti...
Espero que essa indignação não tenha nada a ver com a vida que vc vive!

Mas estamos cansadas de ver violência doméstica contra a mulher levá-la a morte - por isso fiquei feliz com a notícia; o que não quer dizer que TODAS as esposas, companheiras e namoradas sejam santas! continuar lendo

Toda política ou medida pública comporta uma certa dose de injustiça, até porque, a norma é abstrata, e aproveitadores sempre existirão. No entanto, mais vale afastar uma pessoa temporariamente de casa, o que pode ser revertido depois, do que admitir que outra morra por falta de amparo e respaldo do Poder Público. Quero dizer, os prós são maiores que os contras. É possível tolerar que eventualmente alguns (inocentes) durmam fora de casa pra salvar outras tantas vidas que seriam perdidas acaso uma medida assim não existisse. Contraditório diferido existe exatamente pra situações assim. continuar lendo

A ex paquita Ana Paula armou pro marido,pra ele sair de casa. continuar lendo

Outro caso...A mulher conhece o cara na Balada, o cara bebe pra caramba, cheira de vez em quando, mas a namorada não se importa "gosta" dele ou de estar no Civic 2018 dele , o cara tbem tem um apto de uns 400.000 até ai a pinga e droga do cara não tem importância. Ela engravida, vão morar junto e , 1 e meio depois a pinga continua, mas pra mulher que aceitava isso no namoro, agora não serve mais, apesar dela ter conhecido o cara na bebedeira e namorar com ele aceitando isso. Ela começa a ofende lo ele quase vai pra cima dela, mas a criação que teve, de pai e mãe, mesmo com a bebedeira, fala mais alto. Um dia ela manda ele sair de casa alegando que ele bebe muito, e que tem medo dele, halooou?? por causa da bebedeira, uê???? agora a pinga atrapalha? Tchau apto, tchau Civic 2018 , ele não vai deixa la na rua com o bebê, e o Civic vai dar de entrada em outro apto... continuar lendo

@diariodeconteudojuridico Eu diria que você não fisgou o ponto do argumento dos colegas. Eles não estão sendo pessimistas, e não é uma questão de acreditar no melhor ou pior das pessoas. É a questão de até quanto um benefício para uma das partes representa um ônus demasiadamente elevado para a outra parte (para não dizer injusto). Partindo da ideia que ambas as partes podem ser vítimas, até que ponto é correto eu regar de proteções um lado enquanto deixo o outro descoberto? É uma reflexão que precisa ser feita.

Na minha opinião, acho a alteração da lei benéfica, pois ela dá preferência por proteger a suposta vítima de uma forma mais rápida e eficaz, mas penso também que ela deveria vir acompanhada de sanções extremamente duras contra falsas acusações. Além disso, jamais afastaria a necessidade da vítima ter que provar o mal que sofreu.

Sei que algumas vezes pode parecer injusto (pode ser difícil produzir provas) e que abre margem para impunidade (enquanto não tinha provas, o agressor ficou solto), mas uma sociedade justa precisa exigir disso. Na melhor das hipóteses, minha consciência gosta de acreditar que a tecnologia tem ajudado bastante a produzir provas contundentes e combater a impunidade. continuar lendo

Elane e por isso algumas poderão mentir e ferrar com homens q não terão o direito de se defender antes q seja concedida a expulsão dele da casa dele, o afastamento dos filhos e até perda do emprego, caso o empregador descubra? Sou mulher mas não sou cega para o fato de que muitas se batem para poder conseguir tirar os companheiros e ficar com a casa. Vc sabe disso. Eu sei. Todos sabem mas se farão de cegos e tornarão mais fácil punir alguém sem dar chance de defesa? Medida protetiva só após a comprovação da culpa. Antes, é injusto pois atingirá inocentes. continuar lendo

@icsolimeo , o legislador foi quem "disse" que pode. Como eu mencionei, toda norma comporta uma sorte de injustiça, não necessariamente porque é ruim, mas porque é da natureza das normas jurídicas (gerais, abstratas). Uma medida de restrição não quer dizer que o pretenso agressor é culpado, de jeito algum. Não se trata de imputar crime, mas sim de tutelar uma situação de urgência. Se o pretenso agressor pode perder temporariamente a paz, o apoio da família, a possível vítima pode perder a vida. Nessas situações, o legislador tem que fazer uma escolha, e nada mais sensato do que proteger quem tem o direito de maior valor ameaçado.
"Essa é a análise para justificar punir alguém sem apuração dos fatos e sem a constatação da culpa verdadeira?" Quem tá falando em punir? Trata-se de uma medida cautelar. Gravosa, mas que ainda tem essa natureza. Apurar quem tem a culpa verdadeira é assunto pro desenrolar do procedimento. Se for pela tua lógica, todo o sistema de cautelares, cíveis e criminais, não deveria existir.
E também não se trata de forma alguma de desrespeito do devido processo legal. Nada mais afeto ao Estado Democrático de Direito do que adaptar o o processo ao direito material tutelado, daí o contraditório diferido: será realizado, assim que resolvida a situação de urgência. Isso é aceito de uma forma até bastante pacífica.
Pior que se for seguir tua linha de raciocínio, você também deveria brigar até a morte contra todo tipo de prisão cautelar no âmbito criminal. Mas eu duvido que repetisse esse discurso se o alvo da restrição, no caso, fosse um assaltante de padaria, mesmo que réu primário, o que me faz pensar que sua militância é mais ideológica que jurídica. continuar lendo

Primeiramente em caso de prisão em flagrante da autoria do crime de lesão corporal de violência doméstica se dá pela seguinte maneira. Quanto da apuração dos fatos ocorrido a autoridade policial (delegado) recebe o suspeito para a instauração do inquérito. De acordo com o acréscimo na normal, a autoridade policial deverá de imediato informar a prisão ao juiz competente, se for o caso através dos indícios e das oitivas das partes e de testemunhas como também do responsável pela condução do autor, decidir com respaldo na lei de código de processo penal, a justificativa pela sua prisão. Da mesma não restringe o mérito do contraditório e do devido processo penal, por hora o que está em jogo não é os direitos do autor, mas sim a proteção do bem maior do indivíduo que a vida da vítima com a necessidade e perpetrar a medida cautelar como o afastamento do lar. Até o processo se assim comprovar o contrário será desfeito a medida cautelar e com a manifestação das partes decidirão por outros meios a lide. continuar lendo

É mesmo Paulo? Toleram-se e justificam-se eventuais injustiças que podem ser corrigidas depois? Quem disse q podem? O ex marido da tal paquita foi expulso da casa q é só dele, ela só mora lá. Afastado do filho. Teve q fechar o comércio pois foi vandalizado. Foi ameaçado pela internet e pessoalmente, pq uma medida de restrição quer dizer que o agressor é culpado, pois se houvessem dúvidas não poderiam impor-lhe sanções. O homem não é só expulso do lar dele, muitas vezes sem ter onde dormir. perde amigos, apoio da família, contato com filhos e pode perder o emprego pois o empregador pode descobrir e demití-lo. Se der sorte não será agredido ou ameaçado como o ex marido da paquita estava sendo, até descobrirem vídeos que provam q ela mentiu. E vc acha q todo esse trauma pode ser revertido depois? Então a solução para uma injustiça, nos casos q forem verdade, é causar outra injustiça, no caso das mentiras, mas dessa vez contra os homens e contra os homens pode-se causar injustiças. Essa é a análise para justificar punir alguém sem apuração dos fatos e sem a constatação da culpa verdadeira? Não aceito. Acho isso um crime. Eu jamais aplaudirei o desrespeito ao devido processo legal, cerceando o direito de contraditório e ampla defesa antes de imputar alguma penalidade pois sou fã do Estado democrático de direito e nele não se admite atropelar direitos e a dignidade da pessoa humana do acusado, presumindo-o culpado e já aplicando alguma sanção antes sequer de ouvi-lo. continuar lendo

Gente!!! olha o que essa pessoa chamada "Acacio Barreto" me mandou!!!
12 horas atrás
"Ivone, presumo que senhora seja daquele grupo ridículo chamado"elenão". Estou certto?"
Entaõ,... Acacio! Fala serio Moço!! estamos falando de agressões , injustiças, deixe seu fanatismo politico longe de mim. E ai? já bateu em alguem hoje? ou só ofende chamando de ridiculas as pessoas que não concordam com vc? mamae fez todas as suas vontades ? certas ou erradas e vc achou que se te contrariarem pode ofender? ou isso vem de vc mesmo? aprendeu depois de adulto?? continuar lendo

"não há ninguém santo; mas estou cansada de pensar sempre o pior das pessoas, estou preferindo pensar o melhor delas!" - Mesmo assim bateu palmas para uma lei que da poderes até para um policial qualquer já julgar e condenar alguém sem precisar de prova alguma? Há Tá! continuar lendo

Paulo, contra quem é culpado mesmo, sem dúvida, eu não tenho dó que façam nada. Contra quem é acusado por outro e provas não são apresentadas no momento dessa decisão de 'medida de urgência" eu realmente sou contra. Na análise de tutelas de urgências, são apresentadas provas, que devem ser suficientes para o magistrado entender o direito e a razão de quem pleiteia. Nessa medida restritiva a prova é a palavra da vítima e machucados q não se sabe quem fez. Há uma diferença enorme entre as duas coisas. E, é punição sim. Vc pode não achar q é, mas o homem injustamente acusado por uma mulher, que perde a paz, a moradia, os filhos, o apoio da família, pode até perder o emprego, e ainda ser ameaçado (como o ex da paquita foi), sendo inocente e sem a chance de demonstra que o é, pq essa PUNIÇÃO (se não fosse punição ele não teria sanções que afetam a vida dele) é dada apenas baseada na palavra da reclamente, acha que é punição e, píor de tudo, por algo que ele não fez e q não terá reparação, quando conseguir provar, depois de anos (esse é o passo da justiça brasileira) q é inocente. Não sou contra medidas protetivas, mas que se analise provas de ambos os lados para ver quem é o mentiroso na questão. Do contrário, é cercear o direito de defesa do homem pelo tempo q durar o julgamento. (Ele já começou a ser castigado antes do processo. Como não dizer q isso é uma punição). continuar lendo

Certamente ocorrerá isso, mas, a tal "dona da pensão" deverá pagar caro por sua mentira. Essa, é uma das provas do quanto nossa sociedade é protetivista com as mulheres. Gostaria de saber da opinião das feministas agora, exigindo igualdade para as mulheres e chamando Bolsonaro de misógeno.
Bando de ignorantes! continuar lendo

Luiz Pereira PRO
2 horas atrás
Tu é homem ou mulher?
O MP tem como saber quando a mulher tá armando

Dificil hein!! bem dificil, demorado, $$$ caro! continuar lendo

"...A mulher conhece o cara na Balada, o cara bebe pra caramba, cheira de vez em quando, mas a namorada não se importa"gosta"dele ou de estar no Civic 2018..."

Se envolveu com um cara desse porque?

"...Ela engravida, vão morar junto e , 1 e meio depois a pinga continua, mas pra mulher que aceitava isso no namoro, agora não serve mais, apesar dela ter conhecido o cara na bebedeira e namorar com ele aceitando isso..."

Mesmo sendo pai, responsável por uma família, não tomou vergonha na cara? tem mais que se ferrar mesmo!

Vamos para de supor situações e acreditar que este país vai melhorar de algum jeito.

Parece que tudo que é feito, tem sempre alguém pra criticar.

Não há mais ninguém bobinho no mundo, muito menos ministério público que pode até se fazer de besta e desentendido, mas está muito longe disso. continuar lendo

Para que tal medida seja tomada, não será levado em consideração apenas a versão da mulher, o policial no local, sempre ouve todos os envolvidos, mulher, homem e testemunhas, respeitando o princípio do contraditório, encaminhando a delegacia e já fazendo o primeiro entendimento. Pois sim, realmente temos casos como o referido, minoria, na sua grande maioria dos casos, trata se de covardes agressores, essa medida veio para corroborar no atendeimento as mulheres vítimas. continuar lendo

Tu é homem ou mulher?
O MP tem como saber quando a mulher tá armando continuar lendo

OLÁ, Salomao Venancio da Costa, como que é mesmo q vc disse? ..."Vamos para de supor situações e acreditar que este país vai melhorar de algum jeito."
Vamos parar não , ninguem aqui é seu filho pra vc achar que pode mandar fazer ou não fazer alguma coisa, então!!...não vou parar! continuar lendo

Betinho, o local é a delegacia, e a intenção é q ela já saia de lá com a medida protetiva, quando for fazer um b.o. de reclamação contra o companheiro. Nem todas as denúncias são feitas quando alguém reclama de um homem batendo em uma mulher, pois esse fato é fácil: tá comprovado na hora q a polícia chega e pega no ato. Agora não, quando a mulher vai sozinha ou acompanhada de alguém fazer uma denúncia na delegacia, a intenção é que o delegado já dê a medida provisória, q se baseará na palavra dela e do acompanhante e lesões , sem prova de quem fez. Isso acontece e muito. Muitas das que fazem isso estão com a razão, mas várias estão mentindo. continuar lendo

"...Vamos parar não , ninguem aqui é seu filho pra vc achar que pode MANDAR fazer ou não fazer alguma coisa, então!!...não vou parar!"

Não tenho um pingo de vontade de mandar em ninguém, não posso e não quero.

Agora se tu está satisfeita acreditar que o país nunca vai melhorar e está satisfeita em mantê-lo como está, fique a vontade.

Quem vive na merda e verme , eu não.

Prefiro sempre acreditar em um país melhor, que ele vai melhorar, para MEUS FILHOS.

A propósito, foi bom tu citar FILHOS, pois os MEUS FILHOS eu educo para que sempre lute por um país melhor e não se acomode na mediocridade. continuar lendo

Pedro, o caso da ex-paquita é emblemático: ela se feriu, acusou o ex e conseguiu a medida. O q foi verificado, se facilmente, depois da vida do homem destruída, conseguiu-se provar q ela era uma mentirosa querendo ficar com a casa do cara? Agora, a vida dele já foi muito prejudicada enquanto ele tenta provar a inocência dele na justiça. Não analisam elemento algum. Apenas olham se a mulher tem machucados (sem provas de quem o fez) e a denúncia reclamando do risco, e tascam a medida protetiva: o homem perde todos os direitos dele em relação à família, seja ou não culpado. Depois de toda a demora do processo, se ele for inocente dizem a ele: ah, tiramos a medida, pode ir para sua casa. E a ela, a mentirosa, não fazem nada. continuar lendo

Só uma palavra pra definir isso : patética lei continuar lendo