Página 177 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 15 de Setembro de 2015

ADV: LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEGRO (OAB 8001/ AM), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG), JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM) - Processo 0601435-47.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Luciene Gonçalves dos Santos - REQUERIDO: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Isto posto, com base no art , 330 I, indefiro a produção das provas e determino o julgamento antecipado da lide, notadamente porque constam nos autos elementos suficientes para a elucidação da lide. Intimem-se as partes.

ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM) - Processo 0601500-76.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: CELSO ALVES DE LIMA - Vistos, Ante o teor da Certidão de fls. 45, intime-se o Autor, pessoalmente, via Carta com aviso de recebimento, para que o mesmo dê o efetivo prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao patrono do Autor, via publicação no Diário da Justiça Eletrônico, acerca do presente Despacho. Cumpra-se.

ADV: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056S/RJ) - Processo 0603729-72.2015.8.04.0001 -Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário -EXEQUENTE: Itaú Unibanco S/A - EXECUTADO: J B PARMAR - EPP (IMPORTADORA E EXPORTADORA CHICAGO) e outro - À vista da inexistência de saldo positivo em conta bancária para fins de penhora eletrônica BACEN-JUD, conforme consta às fls. 85/87, fixo prazo de 10 (dez) dias para que o exequente indique bens do executado, passíveis de garantir a presente execução, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/AM), CAROLINE GUIMARÃES DO VALLE (OAB 6412/AM) - Processo 0606652-71.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDA: Emerita Marques da Silva - Isto posto, em razão da inadequação da via eleita, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do art. 267, I e VI, do CPC, por conseguinte, torno sem efeito a decisão concessiva da medida liminar.

ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 809A/AM) - Processo 0610570-54.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Raimunda Socorro Remigio - REQUERIDO: Aymoré Créditos Financiamentos e Investimentos S/A - LITSPASSIV: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Tendo em vista a inversão do ônus da prova, deferido em favor da Requerente, intime-se o Requerido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique, querendo, as provas que pretende produzir, dizendo sua finalidade, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.

ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM), ANA CAROLINA SOUSA CEI (OAB 8349/AM) - Processo 0611321-07.2014.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A -EXECUTADO: E. DO N. SOUZA- ME (BOTINHO CONSTRUÇÕES) e outro - Vistas à parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste acerca da resposta obtida através do sistema BACENJUD às fls.90/91 requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) - Processo 0611807-55.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: JOAQUIM JESUINO DE ALBUQUERQUE -R.h Manifeste-se o Autor acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 39, sob pena de extinção. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB A921AM) - Processo 0614341-40.2013.8.04.0001 - Depósito - Liminar - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A -REQUERIDA: MARIA DO NASCIMENTO COSTA - Intime-se o (a) Requerente para providenciar o pagamento dos emolumentos devidos ao Oficial de Justiça, devendo efetuar o recolhimento do valor de R$ 40,00 (quarenta reais), mediante depósito identificado (referenciando o número do processo), na Conta Corrente nº 57.204-7, Agência nº 3.739-7, Banco Bradesco S/A, trazendo a devida comprovação aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tudo nos termos dos noveis atos normativos, a saber, do Provimento nº 250-CGJ/AM (DJe 01/07/15) e da Portaria nº 11/2015-CM (DJe 06/07/15). Após, comprovado o pagamento, expeça-se mandado para o endereço indicado. Cumpra-se.

ADV: JORGE EDUARDO DE SOUZA MARTINHO (OAB 5273/AM) - Processo 0615516-98.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: DISTREL -DISTRIBUIDORA ELÉTRICA LTDA - EXECUTADO: BECCA CONSTRUÇÕES LTDA. ME - Vistas à parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste acerca da resposta obtida através do sistema BACENJUD às fls. 55/56, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MOISÉS VIEIRA QUEIROZ (OAB 2830/AM) - Processo 0616637-98.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: MARLY SILVA DOS SANTOS - REQUERIDO: TAM - LINHAS AEREAS S.A - Intimemse as partes para se manifestar acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Ato contínuo, expeça-se alvará em favor do Sr. Perito para levantamento do restante dos valores depositados em juízo. Cumpra-se.

ADV: IRAN VIEIRA DE SOUSA (OAB 5706/AM), JOSÉ MARTINS (OAB 84314/SP), RODRIGO DA FROTA MENDONÇA (OAB 10031/AM) - Processo 0616837-08.2014.8.04.0001 -Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: IDA MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Ida Maria do Carmo Pereira dos Santos, devidamente qualificada nos autos, via advogado regularmente constituído, ajuizou a presente Ação Revisional, em face de Banco Panamericano, também devidamente qualificada nos autos. Juntou aos autos instrumento de procuração e documentos comprobatórios dos fatos alegados (fls. 16/28). Sentença às fls. 29/37, julgou de plano a ação improcedente, a Autora interpôs apelação (39/48) e o réu contrarrazões (54/75) e após o julgamento desta pela 1ª Câmara Cível a supracitada Sentença fora desconstituída e o processo retornou a este juízo de origem para o regular processamento. Petição do Autora de fls. 98/99, requerendo a desistência da Ação, aberto prazo pra que o réu se manifestasse acerca de tal pedido sob pena de presunção de consentimento em caso de silêncio às fls. 104, o réu nada requereu conforme certidão de fls. 106. Vieram os autos conclusos. É o Relatório. Passo a decidir. Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA a presente de Procedimento Ordinário ajuizada por Ida Maria do Carmo Pereira dos Santos em face de Banco Panamericano e o faço nos termos do Art. 267, VIII do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição, desentranhem-se os documentos e arquivese. P. R. I. Cumpra-se.

ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/ AM) - Processo 0617528-22.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: ITAPEVA 2 MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITO DE CRÉDITO LTDA. - REQUERIDO: FRANCISCO IVAN PEREIRA - Intime-se o Autor, pessoalmente, via Carta com aviso de recebimento, para que o mesmo dê o efetivo prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devendo requerer o que entender de direito, sob pena extinção, nos termos do artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao patrono do Autor, acerca do teor da presente Decisão via publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Cumpra-se

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