Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2015

Diário Oficial da União
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Ministério da Ciência, Tecnologia

e Inovação

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GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

Em 15 de setembro de 2015

Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

BERNARDO DE OLIVEIRA SOARES, Gerente Geral Jurídico da Presidência da NUCLEP, Acompanhar audiência designada por Tribunal Arbitral em demanda movida contra a NUCLEP, em Genébra/Suíça, no período de 16.09 a 20.09.2015, com ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.

ALDO REBELO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:

N 99 Dispensar a servidora MARIA ROSIMAR BOMFIM, CPF 313.539.241-49, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva - SEXEC, deste Ministério.

N 100 Designar o servidor GLEISON GOMES DA COSTA, CPF 730.647.851-68, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva -SEXEC, deste Ministério.

ANDERSON LOZI DA ROCHA

SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS

UNIDADES DE PESQUISA

PORTARIA N 4, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

O SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regimento Interno da Secretaria-Executiva e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MCTI nº 251, de 13, de março de 2014, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Inovação - CGI, fórum consultivo de orientação à Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e das Unidades de Pesquisa, com a finalidade de implementar as diretrizes de gestão da Política de Inovação das Unidades de Pesquisa deste Ministério.

Art. 2º O CGI será integrado pelos seguintes membros:

I - representantes do MCTI:

a) Sônia da Costa, como Presidente; e

b) Isabel Felicidade Aires Campos, como Suplente.

II - representantes dos Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica:

a) Maria das Graças Ferraz Bezerra, como Titular, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Oriental (REDE NAMOR);

b) Almicar Carvalho Mendes, como Suplente, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Oriental (REDE NAMOR);

c) Noélia Lúcia Simões Falcão, como Titular, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental (REDE AMOCI);

d) Luiz Antônio de Oliveira, como Suplente, pelo Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental (REDE AMOCI);

e) Marcelo Portes de Albuquerque, como Titular, pelo Arranjo de NIT do Rio de Janeiro (NIT RIO);

f) Flávio B. Toledo, como Suplente, pelo Arranjo de NIT do Rio de Janeiro (NIT RIO);

g) João de Oliveira Júnior, como Titular, pelo Arranjo de NIT do Estado de São Paulo e sul de Minas Gerais (NIT Mantiqueira); e

h) Nélia Leite, como Suplente, pelo Arranjo de NIT do Estado de São Paulo e sul de Minas Gerais (NIT Mantiqueira).

III - especialistas externos na área de inovação:

Titular: Marli Elizabeth Ritter dos Santos (PUC/RS)

Suplente: Ada Cristina Vianna Gonçalves (FINEP); e

Titular: Naldo Medeiros Dantas (ANPEI)

Suplente: Rita de Cássia Pinheiro-Machado (INPI).

Parágrafo Único: A Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa poderá, quando julgar pertinente, convidar especialistas da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI, outros especialistas do MCTI, além de especialistas externos para participar de reuniões afetas à política de inovação das Unidades de Pesquisa.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SCUP nº 2 de 25 de maio de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADALBERTO FAZZIO

INSTITUTO NACIONAL

DE PESQUISAS ESPACIAIS

PORTARIA N 2.810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio da Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:

Pensão por morte do servidor inativo FRANCISCO BALBINO NETO, matrícula SIAPE nº 0663972, falecido em 02/09/2015, fundamentada na alínea a, do inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I,do parágrafo 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, inciso I, do art. , da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva MARIA ANUNCIADA BALBINO (pensão vitalícia 1/1) (Processo nº 01340.000573/2015-30).

LEONEL FERNANDO PERONDI

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA

PORTARIA N 69, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:

Art. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EUCLIDES PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 0673238, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, com fundamento nos incisos I e II do artigo da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003).

Processo de aposentadoria n.º 01204.000138/2015-70.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA

Ministério da Cultura

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GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

Em 15 de setembro de 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR o afastamento do país de LEONARDO SILVEIRA HERNANDES, Diretor de Gestão de Mecanismos de Fomento da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, para participar da II Reunião Extraordinária da Comissão de Artes - Instituições de Financiamento da Cultura, na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 16 a 19 de setembro de 2015, incluindo trânsito, com ônus/MinC (Processo

nº01400.057608/2015-51)

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

PORTARIA N 239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:

Art. - Conceder Isenção de Imposto de Renda na Fonte à servidora aposentada Rosemary Cunha Monteiro Pereira, matrícula SIAPE nº 222564, com base no Artigo , da Lei 7.713 de 22/12/1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei ll.052 de 29/12/2004, conforme laudo médico pericial constante do Processo nº 01530.000793/2015-26.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

PORTARIA N 240, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Pedro do Amaral, matrícula SIAPE nº 749263, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005 (processo nº 01530.000836/2015-73).

Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N 381 - Dispensar, a pedido, Flavia Pedrosa Pereira, matrícula SIAPE nº 1827222, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura, no Departamento de Processos Museais. Processo nº 01415.008473/2011-15.

N 382 - Designar, Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, matrícula SIAPE nº 397837, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Unidade Museológica I, no Museu Villa Lobos, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Processo nº 01415.009940/2015-40.

N 383 - Designar, Solange Ramos Costa, matrícula SIAPE nº 1890329, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, ocupado por Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, da Unidade Museológica I, no Museu Villa Lobos, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Processo nº 01415.009942/2015-39.

N 384 - DISPENSAR, Normanda de Freitas, matrícula SIAPE nº 223268, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretora, código DAS 101.4, da Unidade Museológica I, no Museu da República, a contar de 13 de agosto de 2015. Processo nº 01437.000602/2012-41.

N 389 - Designar, Cristiane Ramos Vianna João, Analista III, matrícula SIAPE nº 223418, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Diretor, código DAS 101.4, da Unidade Museológica I, no Museu Histórico Nacional, no período de 08 a 17 de setembro de 2015, convalidando-se os atos praticados. Processo nº 01415.010602/2015-51.

N 392 - Designar, Rudival Figueiredo Melo, matrícula SIAPE nº 223955, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Diretor, código DAS 101.4, da Unidade Museológica I, no Museu Villa Lobos, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Processo nº 01450.012427/2010-03.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008 e na Portaria MINC nº 340, de 22 de julho de 2010, resolve:

N 385 - Art. 1º - Conceder ao servidor THIAGO MENDES, matrícula SIAPE nº 2047917, ocupante do Cargo de Assistente Técnico I, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Médio, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna. Processo nº 01415.010588/2015-95.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.