Página 1112 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 16 de Setembro de 2015

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Superado o prazo de pagamento, tornem conclusos para deliberação quanto eventual segurança do Juízo em ambos os incidentes. Na execução por título executivo extrajudicial n. 020.02.014104-1, DETERMINo o desapensamento e a extração de cópia das sentenças passadas na revisional de n. 020.02.001055-9 e impelido o credor para prosseguimento da demanda, trazendo ás contas de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Cumprase e intimem-se.

ADV: ALBINA GIASSI (OAB 30359/SC)

Processo 0007183-12.2006.8.24.0020 (020.06.007183-4) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Exequente: Ferragem Giassi Ltda. - Executado: Sinalsul Comércio de Sinalização Viária Ltda. -

Executado: Rogério Novakowski da Rosa - Executado: Salesio Sebastião de Oliveira - Executado: Volnei Menegali - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as certidões de fls. 187-189 e 191-193, sob pena de arquivamento administrativo.

ADV: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB 16981/SC)

Processo 0019265-75.2006.8.24.0020/00001 (020.06.019265-8/01) -Execução de Sentença - Cheque - Exequente: Paulo Jose de Oliveira Costa - Executado: Egídio Stefano Stopassoli - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de fls. 71, não cumprido pelo motivo “Mudou-se”.

ADV: EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 9195/SC), TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB 9212/SC), TIAGO P. JACQUES TEIXEIRA (OAB 27987/SC), JONES RAFAEL BIGLIA (OAB 43480/RS), MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB 9180/SC), VIRGÍNIA RESCHKE DA SILVA BIGIA (OAB 19492/RS), DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB 54239/RS), SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO ANDREGHETTO (OAB 14263/SC)

Processo 0018724-03.2010.8.24.0020 (020.10.018724-2) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Autor: Posto Cidade Criciuma - Comércio de Combustíveis Ltda - Autor: Posto Cidade Criciuma - Comércio de Combustíveis Ltda - Autor: Posto Cidade Criciuma - Comércio de Combustíveis Ltda - Autor: Fernando Moretti Teixeira - Autor: Fernando Moretti Teixeira - Autor: Fernando Moretti Teixeira - Autor: Juliana Moretti Teixeira - Autor: Juliana Moretti Teixeira - Autor: Juliana Moretti Teixeira - Réu: Rodoil Distribuidora de Combustíveis Ltda - Réu: Rodoil Distribuidora de Combustíveis Ltda - Réu: Rodoil Distribuidora de Combustíveis Ltda - Réu: Estrela de Prata Comercio de Combustiveis Ltda - Réu: Estrela de Prata Comercio de Combustiveis Ltda - Réu: Estrela de Prata Comercio de Combustiveis Ltda - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB 10631/SC), ALDRYN LUCIANO DE SOUZA (OAB 19832/SC)

Processo 0002601-90.2011.8.24.0020 (020.11.002601-2) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Autor: Tales Tadeu de Miranda Rodrigues - Autor: Tales Tadeu de Miranda Rodrigues - Réu: Turimcar Administradora de Consórcios S/C Ltda. - Réu: Turimcar Administradora de Consórcios S/C Ltda. - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB 22677/SC)

Processo 0501501-09.2012.8.24.0020 (020.12.501501-1) - Exibição - Bancários - Requerente: G. J. C. - Requerido: B. do B. S/A - Fica intimado (a) o (a) autor (a)/exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 112/166, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: JULIANO MARTO NUNES (OAB 18130/SC)

Processo 0021902-86.2012.8.24.0020/00001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Exequente: Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC - Executado: Juno César Marcelino Mello - Fica intimado o exequente, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 23,34, bem como comprovando o pagamento nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), SARAH GHEDIN ORLANDIN (OAB 34619/SC)

Processo 0003460-38.2013.8.24.0020 (020.13.003460-6) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Autor: Suzana Sebastião - Réu: Expresso Coletivo Forquilhinha - Réu: Expresso Rio Maina Ltda -Denunciado: Nobre Seguradora do Brasil SA - Intimem-se as requeridas, para comprovarem o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.

ADV: CAROLINA STECANELLA DA SILVA (OAB 25260/SC)

Processo 0012084-42.2014.8.24.0020 (020.14.012084-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Autor: Edifício Florença - Réu: Fulvia Justicia Camino - Réu: Carmen Elba Camino - Sobre os documentos produzidos em réplica diga o requerido em 10 dias.

ADV: CLAUDEMIR MELLER (OAB 5439/SC)

Processo 0012084-42.2014.8.24.0020 (020.14.012084-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Autor: Edifício Florença - Réu: Fulvia Justicia Camino - Réu: Carmen Elba Camino - I - Após certificado o trânsito em julgado, determino a expedição de URHs em favor do curador Claudemir Meller, conforme valor fixado na fl. 52. II - De outro lado, considerando o teor do Comunicado n. 111 da CGJ deste Estado, que estabelece prazo até o dia 31/08/2015 para expedição de certidão de URHs por meio de SAJ-AJ, e tendo em conta, ainda, que neste sistema é necessário a inserção da data de trânsito em julgado para obtenção do valor atinente ao acompanhamento do processo -que não ocorre na espécie - , faculto ao curador nomeado, se de seu interesse for, a expedição da certidão com base no valor máximo para o desempenho de ato avulso no processo, este sabidamente menor do que àquele. III - Intime-se e cumpra-se.

ADV: CRISTIANE DE MARCH PASETO RODRIGUES (OAB 14245/SC)

Processo 0113575-92.2014.8.24.0020 - Procedimento Ordinário -Locação de Imóvel - Autor: Clause Susana Piazza Ferrari - Réu: Keli Ribeiro Machado - Réu: Rosa Matos Caetano - Réu: Antonio Caetano - Fica intimado o autor, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 92,40, bem como comprovando o pagamento nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: GIOVANNI BROGNI (OAB 10861/SC), EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB 14882/SC), DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 16.776)

Processo 0006813-18.2015.8.24.0020 - Embargos de Declaração -Compra e Venda - Embargante: Massa Falida da Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá-cbca - Embargado: Sandro Correa - Vistos, etc. Havendo previsão legal de que a sentença que defere a adjudicação compulsória valerá como título para a transcrição (art. 16, § 2º, do Decreto-Lei 58/37), dispensável sua expressa menção no julgado. Apenas se faz a ressalva de que, antes que o próprio autor providencie o cumprimento do comando sentencial, é necessário a demonstração documental pelo requerido acerca da impossibilidade, por si, do cumprimento da sentença. Não havendo retoques a se fazer na decisão embargada, pois inexistente omissão, contradição ou obscuridade na sentença, REJEITO os aclaratórios. Intimem-se.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE CRICIÚMA

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL MILANESI SPILLERE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA DE SOUSA ANDRADE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0969/2015