Página 100 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Setembro de 2015

Diário Oficial da União
há 2 anos

Nº Processo: 25000206011200898.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 61067377000314. Contratado : MULLEN LOWE BRASIL PUBLICIDADE -LTDA. Objeto: Alterar a razão social da Empresa prestadora do serviço de publicidade para o Ministério da Saúde, tendo em vista a 76ª alteração de Contrato Social, NIRE 35.201.005.327M, de BORGHI LOWE PROPAGANDA E MARKETIN LTDA, para MULLEN LOWE BRASIL PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ 61.067.377/0003-14, dando nova redação ao preâmbulo contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 21/09/2015.

(SICON - 21/09/2015) 250110-00001-2015NE800074

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 49/2015 - UASG 250005

Nº Processo: 25000074501201548 . Objeto: Aquisição de 3.400.000 KUI do Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VII ativado, recombinante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detém a exclusividade, em todo o território nacional, do medicamento. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2015. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde.. Ratificação em 17/09/2015. BRENO VILELA COSTA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 142.543.980,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NOVO NORDISK HEALTHCARE AG.

(SIDEC - 21/09/2015) 250110-00001-2015NE800074

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS

SERVIÇO DE AUDITORIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

Notificado: Senhor ANTONIO CARLOS ROSA

Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. , da CF/88 e no art. 10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega pelos Correios da notificação por ofício, endereço desconhecido, fica notificado o Sr. ANTONIO CARLOS ROSA, CPF 133.985.553-49, para, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº 15347-Relatório Final, SIPAR nº 25000.004737/2015-17 e 25000.002481/2015-11 e Ofício nº 70 /SEAUD/AM/DENASUS/SGEP/MS de 15 de junho de 2015, realizada na Prefeitura Municipal-Secretaria Municipal de Saúde de Careiro/AM, para conhecimento sobre a conclusão dos trabalhos, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Avenida Djalma Batista 1018, Serviço de Auditoria no Amazonas - Chapada - CEP 69050-010 - Manaus/AM.

RAIMUNDA CAVALCANTE FECURY

Chefe

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 250016

Nº Processo: 25022004312201550 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para ministrar o curso de GESTÃO DO FA TURAMENTO DO SUS, para 20 servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua do Tesouro,21/23 - 7. Andar - Centro Ajuda - Centro - SALVADOR -BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS

Resp. p/Recursos Logísticos

(SIDEC - 21/09/2015) 250016-00001-2015NE800034

NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 250017

Nº Processo: 25016009346201510 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização do Curso ?A Liderança e a Gestão de Equipes de Trabalho na Gestão Estratégica de Pessoas?, Educação, em regime de turma fechada, para 20 (vinte) servidores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua do Rosário, 283 7º Andar Sala 711 Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/10/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARIA LIDUINA SILVA MACIEL

Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2015) 250017-00001-2015NE800006

NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 - UASG 250022

Nº Processo: 25014005534201599 . Objeto: Novo sistema do Governo Federal, em substituição do SIAFI Gerencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Novo sistema do Governo Federal, em substituição do SIAFI Gerencial Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2015. FABIO ADRIAO PAIXAO CUNHA. Agente Administrativo. Ratificação em 21/09/2015. MARY JANE MENDES PINTO. Chefe Segad/ma. Valor Global: R$ 200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.

(SIDEC - 21/09/2015) 250022-00001-2015NE800019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 250022

Nº Processo: 25014004245201572 . Objeto: Inscrição em cursos de licitação, contratos administrativos e formação de pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigivel a licitação para a matricula de servidro e m curso de trienamento oferecido por instituição privada. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2015. FA BIO ADRIAO PAIXAO CUNHA. Agente Administrativo. Ratificação em 21/09/2015. MARY JANE MENDES PINTO. Chefe do Segad Substituta. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 11.669.032/0001-09 A B XAVIER TREINAMENTOS - ME.

(SIDEC - 21/09/2015) 250022-00001-2015NE800019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 84

CITADA: LETICIA LÍBIA BARROS COSTA.

Expediente nº 25014.005243/2015-09 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. , Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n.º 24, de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontra-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificado pelo Ofício nº 1055/2015/SEAUD/MA, referente ao Relatório de Auditoria nº 15645 realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Bacurituba/MA, fica CITADA A SENHORA LETICIA LÍBIA BARROS COSTA, Ex-Secretária Municipal de Saúde, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 16 - Bequimão - CEP-65.060-645 -São Luís-Ma.

São Luís, 15 de setembro de 2015.

MARIA ULDA ARAÚJO

Chefe

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 85

CITADA: SANDRA REGINA FERREIRA SILVA.

Expediente nº 25014.005258/2015-69 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. , Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n.º 24, de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontra-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificado pelo Ofício nº 1061/2015/SEAUD/MA, referente ao Relatório de Auditoria nº 15645 realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Bacurituba/MA, fica CITADA A SENHORA SANDRA REGINA FERREIRA SILVA, Equipe de Apoio, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 16 - Bequimão - CEP-65.060-645 -São Luís-Ma.

São Luís, em 15 de setembro de 2015.

MARIA ULDA ARAÚJO

Chefe

NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ

DIVISÃO DE CONVÊNIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 250028

Nº Processo: 25023003929201548 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Papel A4, alcalino, 210 X 297, 75 Gr Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/09/2015 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Candido Lopes, 208 - 3. Andar - Sala 303 -Curitiba/pr CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/10/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

JOÃO GUILHERME SOARES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2015) 250028-00001-2015NE000006

NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ

RETIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação n 10/2015.

No Aviso de Dispensa de Licitação, publicado em 07.08.2015 no Diário Oficial da União, seção 03, página 87, coluna 01, onde se lê: Valor R$ 223.052,00 (duzentos e vinte e três mil e cinquenta e dois reais) leia-se: Valor: R$ 148.701,71 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um reais e setenta e um centavos).

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Companhia Energética do Piauí. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 250033

Número do Contrato: 5/2014.

Nº Processo: 25025002217201419.

PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 10235718000110. Contratado : G9 MULTISERVICE SISTEMAS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato. Fundamento Legal: Lei 866693 .

Vigência: 01/09/2015 a 31/08/2016. Valor Total: R$677.099,64. Fonte: 6151000000 - 2015NE800031. Data de Assinatura: 28/08/2015.

(SICON - 21/09/2015) 250033-00001-2015NE800020

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2015 - Pregão Eletrônico -SRP n.º 32/2015; Processo: 25000.054419/2013-35.



Item Descrição do Objeto Quantidade PreçoUnitário(R$) PreçoTotal(R$) 
01 Pulverizador costal motorizadoMarca: Guarany 650 2.640,00 1.716.000,00 

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE x GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Vigência: 04.09.2015 a 03.09.2016.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 88/2015 - UASG 253002

Nº Processo: 25351555832201572 . Objeto: Participação de servidora no evento denominado "1º Fórum de Gestão Pública", a ser realizado no período de 01 a 02 de outubro de 2015, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização e natureza singular do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2015. MARCIO JOSE SOUSA PAES. Coordenador de Licitações Públicas. Ratificação em 18/09/2015. ROMISON RODRIGUES MOTA. Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira. Valor Global: R$ 279,20. CNPJ CONTRATADA : 08.670.505/0001-75 ELOGROUPDESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 21/09/2015) 253002-36212-2015NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 89/2015 - UASG 253002

Nº Processo: 25351555867201563 . Objeto: Participação de servidores no evento de capacitação denominado "1º FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA", a ser realizado no período de 01 a 02 de outubro de 2015, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização e natureza singular do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2015. MARCIO JOSE SOUSA PAES. Coordenador de Licitações Públicas. Ratificação em 18/09/2015. ROMISON RODRIGUES MOTA. Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira. Valor Global: R$ 1.954,40. CNPJ CONTRATADA : 08.670.505/0001-75 ELOGROUPDESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 21/09/2015) 253002-36212-2015NE800001

EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE

AO 64 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA, CNPJ nº 03.112.386/0001 e a Organização Pan-americana da Saúde/OPAS - CNPJ 04.096.431/0001-54 com interveniência do Ministério da Saúde/MS - CNPJ 00.530.493/0001-71. OBJETO: Prorrogar a vigência do 64º Termo de Cooperação Técnica de 29/09/2015 a 28/09/2016. PROCESSO: 25351.620525/2010-06. ASSINATURA: 17/09/2015. SIGNATÁRIOS: Jarbas Barbosa da Silva Jr., Diretor-Presidente da ANVISA - CPF 152.884.394-00; Ana Paula Menezes, Secretária Executiva do MS - CPF: 349.985.194-68 e Joaquín Felipe Molina Leza, Representante da OPAS no Brasil - CPF: 702.767.611-70.