Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Março de 1993

Diário Oficial da União
há 27 anos

N? 44 SEGUNDA-FEIRA, 8 MAR 1993

NOME, BENED/TA ANGéL/CA DANTAS Artlgo 48, Inciso 11/, letra 'a', da ContitalMAMONA SE' -R 0.027.690 - CP n2 189621 cio, amainado caso arti go 184, inciso II, da CATEGORIA FUNSIOAL. AGENTE ADMINISTRATIVO Lei n9 1.711/52, com a redgio dada pela Lei n9 CÓDIGO: 10-0801 CLASSE 'A' PAIRO /II (N11 6791/79 e artigo 259, da Lei ne 8112/9".

LOTACAO: H Ge SP 25 RM

PROCESSO: 05232/92-0PC

NOME. DALMO SALES MELO Artigo 49, inciso 111, letra"i', da Contitui-

MATRICULA SAF n9 1.016.322 - CP no 063466 do,'acrescidó da diferença entre a Classe .0., CATEGORIA FUNCIONAL:AUX. DE ENFERMAGEM Padrgo III (NI) e a Classe A', éadrio III (Ni), CÓDIGO: NM-1001 CLASSE 'A' PADRAD III (NI) prevista no arti go 192, Inciso II, di Lei n2 LOTACAO: 219 D SUP -29 RN 8.10/9e.

PROCESSO. 09336/92-DPC

NomE, DILSON CORRÉA DE MIRANDA

Artigo 40, inciso 11/, letra 'a', da ContataMATRICULA SAF n2 0.171.879 - CP n2 177923

com a cantam da Classe Padrio III CATEGORIA FUNCIONAL, DATILtARAFO (NI), p

revista no artigo 192,'inciso 1, da Lei"n2 CÓDIGO: 00-092 CLASSE '8' POMO IV (NI) 8112/90.

LOTACAO, 8 D itur 60 RR

PROCESSO, 69381/92-0PC

DIMAS RODRIGUES DE PAULA Artigo 40, inciso III, letra 'c', da Calstitui MATRICULA SOE n2 8.275.271 - CD n2 366138 mio, coabitado com artigo 18A, inciso III, letra CATEGORIA FUNCIONAL: AUX. OP. SERV. DIV. 'c', da Lei n2 8112791.

CÓDIGO, 414-1886 CLASSE 'C' PANAS I (NA)

LOTACAO, 22 BTL Fv Il) 1 AM

PROCESSO: 08582/92-0PC

Artigo 48, inciso 111. letra 'a', da Contitui NOME: FERNANDO BASTOS V/DINHA

;Io, combinado Coa o artigo 181, Inciso II, da MATRICULA SAI n9 0.277.711 - CP n2 114098

CATEGORIA FUNCIONAL: CONTADOR Lei no 1.711/52 e artigo 2511. da Lei no 8.112/9*. CÓDIGO, RS-A924 CLASSE 'A' PADROD III INS)

LOTACAO: E C T 12 RA

PROCESSO, 04668/93 -DPC.

NOME, FRANCISCO DE OLIVEIRA Artigo 40, inciso III, letra 'e', da Constitui. MATRICULA SAF n2 0.205.226 e CP n2 366336 cio, amainado coa artigo 186, inclui 1/1, letra CATEGORIA FUNCIONAL, AG. SERV. ENGENHARIA 'c', da Lei 02 8102/00.

CÓDIGO: 00-1013 CLASSE 'D' PADRAO V (NI)

LOTACAO, 22 8 Fv 111 RR

IROCESSO, 09327/92-0PC

NOME: ILSON GUIMARRÈS DE VASCONGELLOS Artigo 48, aciso.III, letra 'd", ,da ContitulMATRICULA SAF nR 0.810.871 - CP n2 032548 cio, co. a cantam da , Classe "ideia 11 CA0EGOR/6 FUNCIONAL: ART. ESTR. OBR. METAL. (HA), prevista na artigo 192, tilarei' 1, di'Le1,112 CÓDIGO: ARI-8701 CLASSE 'D' kADRAD II (NI) 8112/99.

LOTACAO: 142 D 5119 11,IRM

PROCESSO, 69388/92-ppc

o O,. inciso III, letra 'd . , da Constitui-.

NOME: JOSE 6F76050 Arti g

cio, combinado com ci arti o 106, Inciso' III: le-

MATRICULA SAF n2 •.147.915 - CP no 130153 g

E P/ROT. tra 'd", da Lei n9 8112/9d.

CATEGORIA FUNCIONAL: ART. km.

CÓDIGO: 080 -1715 CLASSE 'A' PADRAO I (NI)

LOTACAD, H 0.17 421M

PROCESSO: 10610/92-29c

NOME: JOSÉ RATMUNDO DOMICIANO Arti go 48, inciso III, letra 'c'r da ConstituiMATRICULA SAF IL9 0.911.461 - CP AP .035535 cio, c'indanado coa arti go 186, inciso-III, jetéa' CATEGORIA FUNCIONAL: ART. ELET. E OOM. 'c', da Lei ne 8112/9.. •

CÓDIGO, ART-8783 CLASSE '8' PADRAD V (NI)

LOTACAO, dp/m 40 RN

PROCESSO, 09850/92-071

Arlige 40, inciso III, letra 'a', da Contitui NOME: JOZO MARIA BUEM

cio, co. a vantagml da Classe '8', ladeio IV MATRICULA SAF 00 8.273.635 - CP n2 361890

(NI), prevista no artigo 192, inciso I', da Lei na CATEGORIA FUNCIONAL: ART. ESTR. 000. METAL.

COMEM ART-0701 CLASSE 'C'"PADRAO IV 0 (1) 8112/90.

LOTACAO: 12 B Eu 53 RN

PROCESSO, $9233/92-DPC

NOME, LUZIA SANT'ANA REISADO Artigo 48, inciso III, letra 'c. , da' ConstituiMATRICULA sAF nP 0.218.227 - CP ne 286922 sio, combinado co. artigo 086, Inciso III, letra CATEGORIA FUNCIONAL: AUX, OP. SERV. DOO."c', da Lei n2 8112/91.

CODICO: NO-1006 CLASSE 'C' PADRAO II Rd)

LOTACACUR Ge SP 200K

PROCESSO. 0806/92-DPC

NOME: MANOEL £160105 00 SILVA Artigo 48, Inciso III, letra 'à', da Contituio 184, inciso II, da MATRICULA SAF n9 8.027.059 - CP n2 196014 ;go, combinado coa o arti g

LI n9 1.711/52 e artigo 250,'d, Lei n90.112/94. 'CATEGORIA FUNCIONAL: ADENTE ADMINISTRATIVO

C00100: SA-0801 (LASSE 'A' PADRAO III (NI)

LOTACAO: H G JF 42 RA

PROCESSO: 10600/92-071

. . . ,

Acti20 40,, inciso III, letra 'd', dm CobshtuiNOME: MANOEL VAZ DUTRA

o, combinado coo o artigo 186, incisa III, leMATRICOCASAF cl 0.284.319 - CP 719. 267284 ;g

tra 'd', da UI 42 8112/90.

CATEGORIA FUNCIONAL, AUX. OP. SERV. DIV.

COINGD: Rtl-1006 CLASSE 'C' PADRAO II (NA)

LOTACAO, 22 8 Fv ' 111 179

PROCESSO: 01903/92-DAC

go 40, Inciso III, letra 'c', da Constitui RA/MUNDO MENDES BRITO I Arti

NOME:

cio, combinado co. arti go 186, Inciso 'III, letra MATRICULA SAF nP 0.173.711 - CP n2 183566 i

1 'c', da.Lei n2 0112/98.

CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE DE MECBNICA

I

110110: ART-0702 CLASSE 'C' PADRAO V (NI)

1

: F5/1191EL-49 DE 41 RH

LOTACAO

i

PROCESSO: 09272/92-DPC

o 40. inciso /II, letra 'a', da ContataNOME: SONIA MARIA DE LIMA RECHE Artig

ria, acrescido da diferença entre a Classe 'A', MATRICULA SUE n2 042.016 - CP . n2 206359

.0 . , Padrio 1/1 (NI), CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADURIS/RA/MO Padrgo II/ (NI) e a Classe

prevista no artigo 192, Inciso II, da Lei n2 CÓDIGO: SA-4081 CLASSE 'A"PANO /I/ (NI)

8.112/90.

LOTACAO:PMPA 32 RN .

PROCESSO: 10535/92-0PC

-3a SOL QE (011993321-6) L6610 SILVA MOREIRA

Sgt (0E (031046481-3) LUIZ CARLOS DA SILVA MEDEIROS

-3 2

SOL SE (061407571-1) LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA

-3 à

-34 sgt SE (091578811-1) MARIA ANTUNES DA COSTA

, ABADIA LEL1S

-3 0 Sgt SE (111704601-9) NAURLIO 42

-3 1 Sgt QE (010024181-9) MIGUEL DE OLIVEIRA BR/TO

-3 2 Sgt SE (061405631-5) MILTON VIRDES DE FREITAS

-3 0 Sgt SE (031064171-7) NICOLAU DA SILVA CARVALHO

-39 Sgt SE (020654E31-9) NOE 00800 PEREIRA

-3 0 Sgt SE . (031129691-7) ODENIR DURAND NUNES

,3 Sgt SE (031133011-2) OSMAR HEBERLE ROMEIRO

Sgt SE (091280611-8) PEDRO EDISOW LEIRIA DA SILVA

-3 2 Sgt SE (071490601-3) REGINALDO AMARO MOS SANTOS

NANDO GASPAR DE MIRANDA

2 Sgt SE (041241371-8) SOCRATES FER

-3

-3 2 Sgt SE (030937621-8) VALDERON FRANCESCHI MACHADO

1 Sgt SE (031072961-1) VANDERLEI GARIBALDI DA SILVA

-3

Sgt SE (032537621-8) MILHAR. DA FONTOURA TAVARES

-3 2

a remu89143 -.Conceder transferência para a Reserva Remunerada, com

neração a que faz jus, observados os Art 16, 23, 59, 64, 67 e 68, da

n9 8.237, de 30 de setembro de 1991, ao 39 Sargento CE (020601551-3) Lei

ANTONIO DIAS RIBEIRO.'

REGALOS QUINTAS MAGIOIT-Cel

Resp p/Diretor da DIP

. DE MARÇO DE 1993

APOSTILA N9 2 0/3-0I9, DE 4

eM cOnform1dade COm a delegaçãO O Diretor de inatlifos e Pensionistas,

138/DGP, de 03 de setembro de 1992, e tendo em constante da Portaria n .

vista o que conata do processo protocolizado neste Ministério sob o na 11065/92-01P, resolve:

065-5/3-DIP-Coletiva, de 03 de fevereiAlterar a Portakia n

ro de 1993, na parte referente ao Ti (114266763-1) FRANCISCO CHAGAS DA

24, de 04 de fevereiro de MOTA, publicada no Diário Oficial da União n s

inatividade devem ser ob 1993, para declarar que Ma sua transferência b

6.880, de servades os. Art 96 item II e 98 item I, letra c, dá Lei n

; 67 e 68, da Lel Oa 8.237, de deiembio de 1980; Art 16, 23,59, 66 § 3 2

de 30 de setembro de 1991 e nâo' nono constou do ato orá alterado.

RONALDO QUINTAS MAGIOLI- Cal'

Resp p/Diretor ' da DIP

Diretoria de Pessoal

PORTARIA 99 19 DPC, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993

R Diretor'dePessoal Civil, .usando da-ciapetincia que lhe foi subdelegada pela •I.,Artarla Ministerial 00341, de #1 Jun 92 (DOU de 86/#6/92), resolve conceder aposentadbria ao (s)"Revidarias/ do Ruadri de Pessoal Civil 'deste Ministério, na forma abaixo,

DADOS pc zoeinèicac4o FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA

) 10MEI ARIDELCRIMDA coocEicio Artigo ^40, Inciso-UI, letra 'a', da Contitu): MATRICULA SAI n2 11.023.8119 - CP n2- 109934 com a vantagee da Classe 'A', Padrio III CATEEORIA FUNCIONAL. AGENTE DEPORTARIA (NA), prevista ao artigo 192, inciso I, da Lei n2 tDDIEO. 27-1202 CLASSE 93 . PAIRAS IT/ (NA) 81/2/98.

LOTACAO: I'M E 08 05

PROMETI. 08945i92-09C

'NOME. ANTONIO CEZARIO • Artigo 48, inciso III, letra 'c', da ConstituiMATRICULA SAF n2 1.157.261 - CP n2 145649 cio, coabinado cia.artigo 086, inciso III, letra CATEGORIA FUNCIONAL: AUX. Of. SERV. DIV. 'c', da Lei n2 8102/98.

CODIDO. Nig1616 CLASSE 'O' PAPAº I (NI)

LOTACAO, H Gu SM 31 RR

PROCESSO, 413750/92-DPC

Artigo 48, Inciso III, letra 'a', da ContitulMOME,,ARTONIO MIGRA DOS smiths

cio, com a vantagem da Classe 'A', Padrio III MATRICULA ORE n9 0.028.893 - CP n2 096494

(NA), prevista no artigo 192, Inciso I, da Lei n2 'CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA

8112/9..

C00100, 09 -1212 CLASSE '8 PADRAO III (NA)

LOTACAO, C R 0/1 11 Ra

, 48488/92-0PC

PROCESSO

NOOE, 4008N/0 MARIANORA SILVA -Artigo 46, inciso III, letra 'c', da ConstituiMATRICULA SAF a2 8.260.711 - dP n2 363549 cio, "cosbinado-coim artigo 186, inciso III, letra 'CATEGORIAIUNCIONAL. MOTORISTA OFICIAL ' 'C', da Lei n9. 8112790.

COSIDO, TP -12.1 CLASSE 6' >40090 111,481)

.LOTACAO , 29 RE CNST 101

PROCESSO: 09288/92-0PC

NOME, VALETE DE DASCONCELLOS CAETANO iltige 40, Inciso III, letra (a', da ContltalMATRICULA SE' n2 0.150.363 - CP n2 155459 eia, ..crescido da diferença entre a Classe 'A', CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE ADMINISTRATIVO Padrio III (01) e a Classe 1', Padrio III 01), LIODIGO: 00-0101, CLASSE 'A' PADRAO III (NI) prevista no artigo 192. inciso II, da Lei n2 LOTACAN 322 BI MTI II RN 8.112/90.

PROCESSO : •9260/92-4AC

Artigo 48, inciso III, letra 'a', da Contituimame, MIT DE SOUZA

mio, com 'a vantag em da Classe 'A', Padrio III MATRICULA SAF nO 8.026.816 - CP n2 175992

CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE 00 PORTARIA (NA), prevista co arti go 192. inciso I, da Lei n2

8112/90.

CÓDIGO: TP-1202 CLASSE '8' PADRAO III (NA)

LOTACAO, 21 C S M IRIA

, $9296/92-000

PROCESSO

Artigo 48, inciso III, letra 'c', da ConstituiNOME, AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

çgo, bcabinado coo artigo 186, Inciso III, letra MATRICULA SAF n2 0.288.682 - CP n2 027787

ARTÍFICE DE MEDINICA 'c', da Lei n2 8112/90.

CATEGORIA FUNCIONAL,

CÓDIGO: ART-0702 CLASSE 'B' PADRAD V (NI)

2004

LOTACAO, H Ge SP

PROCESSO, 08427/92-OPC

NOME, BENED/TA ANGéL/CA DANTAS

MAMONA SE' -R 0.027.690 - CP n2 189621

CATEGORIA FUNSIOAL. AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓDIGO: 10-0801 CLASSE 'A' PAIRO /II (N11

LOTACAO: H Ge SP 25 RM

PROCESSO: 05232/92-0PC

NOME. DALMO SALES MELO

MATRICULA SAF n9 1.016.322 - CP no 063466

CATEGORIA FUNCIONAL:AUX. DE ENFERMAGEM

CÓDIGO: NM-1001 CLASSE 'A' PADRAD III (NI)

LOTACAO: 219 D SUP -29 RN

PROCESSO. 09336/92-DPC

NomE, DILSON CORRÉA DE MIRANDA

MATRICULA SAF n2 0.171.879 - CP n2 177923

CATEGORIA FUNCIONAL, DATILtARAFO

CÓDIGO: 00-092 CLASSE '8' POMO IV (NI)

LOTACAO, 8 D itur 60 RR

PROCESSO, 69381/92-0PC

DIMAS RODRIGUES DE PAULA

MATRICULA SOE n2 8.275.271 - CD n2 366138

CATEGORIA FUNCIONAL: AUX. OP. SERV. DIV.

CÓDIGO, 414-1886 CLASSE 'C' PANAS I (NA)

LOTACAO, 22 BTL Fv Il) 1 AM

PROCESSO: 08582/92-0PC

NOME: FERNANDO BASTOS V/DINHA

MATRICULA SAI n9 0.277.711 - CP n2 114098

CATEGORIA FUNCIONAL: CONTADOR

CÓDIGO, RS-A924 CLASSE 'A' PADROD III INS)

LOTACAO: E C T 12 RA

PROCESSO, 04668/93 -DPC.

NOME, FRANCISCO DE OLIVEIRA

MATRICULA SAF n2 0.205.226 e CP n2 366336

CATEGORIA FUNCIONAL, AG. SERV. ENGENHARIA

CÓDIGO: 00-1013 CLASSE 'D' PADRAO V (NI)

LOTACAO, 22 8 Fv 111 RR

IROCESSO, 09327/92-0PC

NOME: ILSON GUIMARRÈS DE VASCONGELLOS

MATRICULA SAF nR 0.810.871 - CP n2 032548

CA0EGOR/6 FUNCIONAL: ART. ESTR. OBR. METAL.

CÓDIGO: ARI-8701 CLASSE 'D' kADRAD II (NI)

LOTACAO: 142 D 5119 11,IRM

PROCESSO, 69388/92-ppc

NOME: JOSE 6F76050

MATRICULA SAF n2 •.147.915 - CP no 130153

E P/ROT.

CATEGORIA FUNCIONAL: ART. km.

CÓDIGO: 080 -1715 CLASSE 'A' PADRAO I (NI)

LOTACAD, H 0.17 421M

PROCESSO: 10610/92-29c

NOME: JOSÉ RATMUNDO DOMICIANO

MATRICULA SAF IL9 0.911.461 - CP AP .035535

CATEGORIA FUNCIONAL: ART. ELET. E OOM.

CÓDIGO, ART-8783 CLASSE '8' PADRAD V (NI)

LOTACAO, dp/m 40 RN

PROCESSO, 09850/92-071

NOME: JOZO MARIA BUEM

MATRICULA SAF 00 8.273.635 - CP n2 361890

(NI), CATEGORIA FUNCIONAL: ART. ESTR. 000. METAL.

COMEM ART-0701 CLASSE 'C'"PADRAO IV 0 (1)

Artlgo 48, Inciso 11/, letra 'a', da Contitalcio, amainado caso arti go 184, inciso II, da Lei n9 1.711/52, com a redgio dada pela Lei n9 6791/79 e artigo 259, da Lei ne 8112/9".

Artigo 49, inciso 111, letra"i', da Contituido,'acrescidó da diferença entre a Classe .0., Padrgo III (NI) e a Classe A', éadrio III (Ni), prevista no arti go 192, Inciso II, di Lei n2 8.10/9e.

Artigo 40, inciso 11/, letra 'a', da Contatacom a cantam da Classe Padrio III (NI), p

revista no artigo 192,'inciso 1, da Lei"n2 8112/90.

Artigo 40, inciso III, letra 'c', da Calstitui mio, coabitado com artigo 18A, inciso III, letra 'c', da Lei n2 8112791.

Artigo 48, inciso 111. letra 'a', da Contitui ;Io, combinado Coa o artigo 181, Inciso II, da Lei no 1.711/52 e artigo 2511. da Lei no 8.112/9*.

Artigo 40, inciso III, letra 'e', da Constitui. cio, amainado coa artigo 186, inclui 1/1, letra 'c', da Lei 02 8102/00.

Artigo 48, aciso.III, letra 'd", ,da Contitulcio, co. a cantam da , Classe "ideia 11 (HA), prevista na artigo 192, tilarei' 1, di'Le1,112 8112/99.

o O,. inciso III, letra 'd . , da Constitui-. Arti g

cio, combinado com ci arti o 106, Inciso' III: leg

tra 'd", da Lei n9 8112/9d.

Arti go 48, inciso III, letra 'c'r da Constituicio, c'indanado coa arti go 186, inciso-III, jetéa' 'c', da Lei ne 8112/9.. •

Arlige 40, inciso III, letra 'a', da Contitui cio, co. a vantagml da Classe '8', ladeio IV

prevista no artigo 192, inciso I', da Lei na 8112/90.