Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2015

Diário Oficial da União
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Opisthonema libertate Sardinha-Laje 
Opisthonema oglinum Sardinha-Laje 
Oreochromis niloticus Tilápia, Tilápia-do-Nilo 
Oxydoras kneri Armado 
Oxydoras niger Cuiú, Cuiú-Cuiú, Cujuba, Cujubim 
Osteoglossum bicirrhosum Aruanã 
Orthopristis ruber Cocoroca, Cocoroca-Jurumin 
Pagrus pagrus Pargo-Rosa 
Pangasius spp. Panga, Pangasius 
Paralichthys spp. Linguado 
Paralonchurus brasiliensis Maria-Luiza 
Parapimelodus valenciennis Mandi 
Parona signata Parona, Pampo, Viúva, Peixe Tábua 
Pellona harroweri Sardinha-Mole, Sardinha-Isopor 
Pellona castelnaeana Apapá, Apapá-Amarelo 
Pellona flavipinnis Apapá, Apapá-Branco 
Peprilus paru Gordinho, Canguiro 
Percophis brasiliensis Tira-Vira, Vira-Vira 
Phractocephalus hemioliopterus Pirarara 
Piaractus brachypomum Pirapitinga 
Piaractus mesopotamicus Pacu, Pacu-Caranha 
Pimelodella spp. Mandi 
Pimelodus spp. Pintadinho, Mandi 
Pinguipes spp. Quatis 
Pinirampus pirinampu Piranambú, 
Plagioscion squamosissimus Pescada-Branca, Pescada-do-Piauí 
Platynematichthys notatus Cara-de-Gato 
Plecostomus spp. Cascudo, Acari 
Pleuronectes bilineatus Solha-da-Rocha 
Pleuronectes quadrituberculatus Solha-do-Alasca 
Pogonias cromis Miragaia, Miraguaia 
Pollachius virens Saithe 
Pomacanthus spp. Parú, Parú-Preto, Frade 
Polyprion americanus Cherne-Poveiro 
Pomadasys spp. Cocoroca 
Pomatomus saltatrix Enchova, Anchova 
Potamotrygon spp. Arraia, Raia, Arraia-de-Água-Doce 
Potamorhina spp. Branquinha 
Porichthys porosissimus Cabosa, Mangangá 
Pimelodina flavipinnis Mandi-Moela , Mandirá 
Platydoras costatus Bacu 
Priacanthus arenatus Olho-de-Cão 
Prionace glauca Cação, Tubarão, Cação-Azul, Tubarão-Azul 
Prionotus spp. Cabrinha, Cabra, Peixe-Cabra, Cascudinho-do-mar, Cascudodo-mar 
Pristis pectinata Peixe-Serra 
Pristis perotteti Peixe-Serra 
Prochilodus spp. Curimba, Curimbatá, Curimatã 
Pseudupeneus maculatus Saramonete 
Psammobatis spp. Arraia, Raia, Emplastro 
Pseudopercis numida Namorado 
Pseudopercis semifasciata Namorado 
Pseudophycis bachus Abrótea-da-Nova-Zelândia 
Pseudoplatystoma spp. Surubim 
Pseudoplatystoma corruscans Surubim, Surubim-Pintado, Pintado 
Pseudoplatystoma fasciatum Surubim, Surubim-Cachara, Cachara 
Pseudoplatystoma reticulatum Surubim, Surubim-Cachara, Cachara 
Pseudoplatystoma punctifer Surubim, Surubim-Cachara, Cachara 
Pterodoras granulosus Abotoado, Bacu 
Pseudopleuronectes americanus Solha-de-Inverno 
Pterygoplichthys pardalis Acarí, Acarí-Bodó, Cascudo 
Pygocentrus spp. Piranha 
Rachycentrun canadum Bejupirá, Bijupirá, Beijupirá 
Rajella spp. Arraia, Raia, Emplastro 
Rajella purpuriventralis Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Roxa, Raia-Roxa 
Rioraja agassizii Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-do-Rio, Raia-Santa-do-Rio 
Reinhardtius hippoglossoides Alabote-da-Groenlândia 
Rhamdia spp. Jundiá 
Rhinobatos spp. Viola, Arraia-Viola, Raia-Viola 
Rhincodon typus Tubarão-Baleia 
Rhinoptera spp. Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Ticonha, Raia-Ticonha 
Rhytiodus spp. Aracu 
Rhizoprionodon lalandii Cação, Tubarão, Cação-Frango,Tubarão-Frango 
Rhizoprionodon porosus Cação, Tubarão, Cação-Frango,Tubarão-Frango 
Rhizoprionodon terraenovae Cação, Tubarão, Cação-Rabo-Seco,Tubarão-Rabo-Seco 
Rhomboplites aurorubens Vermelho, Piranga, Paramirim, Realito, Vermelhinho 
Ruvettus pretiosus Peixe-Prego, Escolar 
Salminus franciscanus Dourado, Dourado-do-São-Francisco 
Salminus brasiliensis Dourado 
Salmo salar Salmão, Salmão-do-Atlântico 
Sarda sarda Bonito, Bonito-do-Atlântico, Sarda 
Sardina pilchardus Sardinha 
Sardinella aurita Sardinha 
Sardinella gibbosa Sardinha 
Sardinella brasiliensis Sardinha, Sardinha Verdadeira 
Sardinella longiceps Sardinha 
Sardinops caeruleus Sardinha-do-Pacífico 
Sardinops melanostictus Sardinha-do-Pacífico 
Sardinops neopilchardus Sardinha-do-Pacífico 
Sardinops sagax Sardinha-do-Pacífico 
Scarus spp. Budião, Bico-Verde 
Sciades spp. Bagre 
Scomber japonicus Cavalinha 
Scomber colias Cavalinha 
Scomberomorus spp. Cavala 
Scomberomorus brasiliensis Cavala, Serra, Sororoca 
Scomberomorus cavalla Cavala, Cavala-Verdadeira 
Scomberomorus maculatus Cavala, Cavala-Pintada, Serrinha 
Scomberomorus regalis Cavala, Cavala-Branca, Serra-Pininga 
Schizodon spp. Aracu, Araçu 
Sebastes spp. Cantarilho 
Selar crumenophthalmus Garapau, Carapau 
Selene spp. Peixe-Galo, Galo 
Selene vomer Peixe-Galo-de-Penacho 
Semaprochilodus spp. Jaraqui 
Seriola spp. Olhete, Arabaiana, Olho-de-Boi 
Serrasalmus spp. Piranha, Piranha Preta 
Syacium spp. Linguado 



Syacium papillosum Linguado, Linguado-de-Areia 
Syacium micrurumm Linguado, Linguado-do-Canal 
Symphurus spp. Peixe-Língua, Língua-de-Mulata 
Sorubim lima Bico-de-Pato 
Sparisoma spp. Budião 
Sphyraena spp. Barracuda, Bicuda 
Sphyrna spp. Cação, Tubarão, Cação-Martelo, Tubarão-Martelo, Cação-Cambeva, Tubarão-Cambeva 
Squalus cubensis Cação, Cação-Bagre 
Squalus acanthias Cação, Cação-Bagre, Cação-Prego 
Squalus blainville Cação, Cação-Espinho, Cação Bagre-Galhudo 
Squalus megalops Cação, Cação Bagre-Chato 
Squalus mitsukurii Cação, Cação Bagre-de-Espinho 
Squalus fernandinus Cação, Cação-Bagre 
Squatina spp. Cação-Anjo 
Squatina guggenheim Cação-Anjo-Espinhoso 
Squatina occulta Cação-Anjo-Liso 
Stellifer spp. Cabeçudo, Cangoá 
Sympterygia acuta Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-Bicuda, Raia-Santa-Bicuda 
Sympterygia bonapartii Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-Mármore, Raia-Santa-Mármore 
Synbranchus marmoratus Mussum, Muçum 
Tachysurus spp. Bagre 
Tarpon atlanticus Tarpon, Camurupim, Pema, Pirapema 
Tetrapturus albidus Agulhão-Branco, Agulhão-Prata, Marlim-Branco 
Tetrapturus pfluegeri Agulhão-Verde, AspinosaAgulhão-Estilete 
Theragra chalcogramma Polaca-do-Alasca 
Thunnus spp. Atum 
Thunnus alalunga Atum, Albacora-Branca, Atum-Voador 
Thunnus albacares Atum, Albacora-de-Lage, Atum-Galha-Amarela 
Thunnus atlanticus Atum, Albacorinha 
Thunnus obesus Atum, Albacora-Bandolim 
Thunnus thynnus Atum, Atum-Azul, Albacora-Azul 
Thyrsitops lepidopodea Cavalinha-do-Norte 
Thyrsites atun Senuca 
Trachinotus spp. Pampo, Canguira 
Trachinotus marginatus Pampo, Canguira, Pampo-Malhado 
Trachinotus goodei Pampo, Canguira, Pampo-Listrado 
Trachurus spp. Chicharro, Xixarro 
Trachurus picturatus Surel 
Trichiurus lepturus Peixe-Espada, Espada 
Triportheus spp. Sardinha-Comprida, Sardinha-Papuda 
Tylosurus acus Agulhão 
Umbrina spp. Castanha, Chora-Chora 
Urophycis spp. Abrótea 
Xiphias gladius Espadarte, Meka, Meca 
Zapteryx brevirostris Viola, Cação-Viola, Banjo 
Zungaro zungaro Jaú 
Zungaro jahu Jaú 
  Peixes Híbridos 
ESPÉCIES ENVOLVIDAS DENOMINAÇÃO COMUM 
Colossoma macropomum x Piaractusmesopotamicus Tambacu 
Colossoma macropomum x Piaractusbrachypomus Tambatinga 
O. aureus x O. mossambicus xSarotherodon galilaeus x O. niloticus Tilápia-Saint-Peter 
Pseudoplatystoma spp x Leiairius marmoratus Pintado da Amazônia 
Piaractus mesopotamicus x Piaractusbrachypomus Patinga 
Pseudoplatystoma reticulatum x Leiairius marmoratus Pintado da Amazônia, Jundiara 
Pseudoplatystoma corruscans x Pseudoplatystoma reticulatum Surubim, Pintachara 
Pseudoplatystoma reticulatum x Pseudoplatystoma corruscans Surubim, Cachapinta 
Pseudoplatystoma reticulatum x Phractocephalus hemioliopterus Surubim, Cachapira 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N 30, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei n 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto n 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto n 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa MAPA n 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo n 21000.003922/2014-52, resolve:

Art. 1 A Instrução Normativa MAPA n 54, de 24 de novembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4 ..................................................................................................

II - contemplar no objeto do contrato social, estatuto ou ato jurídico de constituição a prestação ou execução de serviços na área de classificação ou controle de qualidade de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico ou execução de pelo menos uma das atividades de pesquisa, ensino, cooperativismo, comercialização, manipulação, fabricação, preparação, processamento, beneficiamento, industrialização ou análises laboratoriais; e

...................................................................................................." (NR)

"Art. 5 .................................................................................................

XI - a relação dos laboratórios que pretende utilizar na classificação de produtos vegetais que requer análises físico-químicas quando não possuir laboratório próprio." (NR)

"Art. 18. ............................................................................................; e

XXI - promover sistematicamente a classificação de revisão para fins de controle de qualidade dos serviços prestados." (NR)

Art. 2 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA ABREU

INSTRUÇÃO NORMATIVA N 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n 8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto n 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto n 24.548, de 3 de julho de 1934, e o que consta do Processo n 21000.000252/2015-01, RESOLVE:

Art. 1 Os testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em suídeos, para atendimento de programas de vigilância, conforme legislação vigente, serão realizados pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários - Lanagros e por laboratórios públicos credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2 Os soros cujos resultados forem positivos ou inconclusivos nos testes mencionados no art. 1 serão submetidos a testes complementares nos Lanagros.

Art. 3 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA ABREU