Página 163 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 24 de Setembro de 2015

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No. 2015.064113-2 Apelação Criminal

Origem:Capital/2ª Vara Criminal

Relator:DESEMBARGADOR LUIZ CESAR SCHWEITZER (SUBSTITUTO)

Apelante:Valdir Avelino de Oliveira

Advogado:Dr. Ari Carlos Rachadel (24248/SC)

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotora:Dra. Analú Librelato Longo (Promotora)

Interessados:Diego Aládio Flôr e outro

Distribuído por Prev. de O. Julgador/Sorteio ao Relator

No. 2015.064305-7 Apelação Criminal

Origem:Tubarão/2ª Vara Criminal

Relator:DESEMBARGADOR JÚLIO CÉSAR M. FERREIRA DE MELO (SUBSTITUTO)

Apelante:Leonardo de Souza Justino

DEFª PÚBLICA:Dra. Lúcia Maria Menegaz (DEFENSORA PÚBLICA)

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Dr. Rodrigo Silveira de Souza (Promotor)

Distribuído por Sorteio

No. 2015.064335-6 Apelação Criminal

Origem:Brusque/Vara Criminal

Relator:DESEMBARGADOR LUIZ CESAR SCHWEITZER (SUBSTITUTO)

Apelante:João Adriano Lima de Oliveira

Advogado:Dr. Rafael Niebuhr Maia de Oliveira (25993SC)

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Dr. Cristiano José Gomes (Promotor)

Distribuído por Vinculação de Magistrado

No. 2015.064334-9 Apelação Criminal

Origem:Joinville/2ª Vara Criminal

Relator:DESEMBARGADOR JÚLIO CÉSAR M. FERREIRA DE MELO (SUBSTITUTO)

Apelante:Antonio Rodrigues de Melo Junior

Advogada:Dra. Ana Carolina Kroeff (15293/SC)

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Dr. Assis Marciel Kretzer (Promotor)

Distribuído por Sorteio

No. 2015.064333-2 Apelação Criminal (Réu Preso)

Origem:Brusque/Vara Criminal

Relator:DESEMBARGADOR LUIZ CESAR SCHWEITZER (SUBSTITUTO)

Apelante:Lenon Polheim

DEF. PÚBLICO:Dr. Fernando André Pinto de Oliveira Filho (DEFENSOR PÚBLICO)

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Dr. Cristiano José Gomes (Promotor)

Distribuído por Sorteio

No. 2015.061894-4 Habeas Corpus

Origem:São Miguel do Oeste/Vara Criminal

Relatora:DESEMBARGADORA MARLI MOSIMANN VARGAS

Impetrante:Anderson Gustavo dos Santos

Paciente:M. de M. G.

Interessado:A. P.

Distribuído por Sorteio

No. 2015.064473-6 Apelação Criminal

Origem:Araranguá/2ª Vara Criminal

Relator:DESEMBARGADOR LUIZ CESAR SCHWEITZER (SUBSTITUTO)

Apelante:Antonio Manoel Marcos

DEF. PÚBLICO:Dr. Cássio Kury Lopes (DEFENSOR PÚBLICO) (84725RS)

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Dr. Carlos Eduardo Tremel de Faria (Promotor de Justiça) Distribuído por Sorteio

No. 2015.064308-8 Apelação Criminal (Réu Preso)

Origem:Criciúma/1ª Vara Criminal

Relator:DESEMBARGADOR JÚLIO CÉSAR M. FERREIRA DE MELO (SUBSTITUTO)

Apte/Apdo:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotores:Drs. Thiago Naspolini Berenhauser (Promotor de Justiça) e outro

Apelado:José Reinaldo Flor

Advogados:Drs. Jefferson Damin Monteiro (26790/SC) e outro

Apelado:Luciana Lins dos Santos

DEFª PÚBLICA:Dra. Otávia Garcez Marroni (DEFENSORA PÚBLICA)

Apelado:Rodrigo Espíndola da Silva

Advogados:Drs. Cláudio Gastão da Rosa (2948/SC) e outro

Apelada:Cíntia Aparecida Campos

Advogado:Dr. Thiago Turazzi Luciano (19508/SC)

Apelado:Fernando de Souza Araujo

DEFª PÚBLICA:Dra. Otávia Garcez Marroni (DEFENSORA PÚBLICA)

Apelado:Messias Inácio Vachileski

Advogado:Dr. Rogério Euclides de Souza (16678SC)

Apdo/Apte:Adriano Pereira Mariano

DEFª PÚBLICA:Dra. Otávia Garcez Marroni (DEFENSORA PÚBLICA)

Apdo/Apte:Carlos Henrique Neves dos Santos

Advogado:Dr. Thiago Turazzi Luciano (19508/SC)

Apdo/Apte:Luciana Dandara Cardoso Teixeira

DEFª PÚBLICA:Dra. Otávia Garcez Marroni (DEFENSORA PÚBLICA)

Distribuído por Vinculação de Magistrado

No. 2015.064429-3 Apelação Criminal

Origem:Blumenau/3ª Vara Criminal

Relator:DESEMBARGADOR JÚLIO CÉSAR M. FERREIRA DE MELO (SUBSTITUTO)

Apelante:Eliane dos Santos

Advogado:Dr. Benjamin Coelho Filho (10025/SC)

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Dr. André Fernandes Indalêncio (Promotor)

Distribuído por Sorteio

No. 2015.063848-9 Habeas Corpus

Origem:Criciúma/Vara de Execuções Penais

Relator:DESEMBARGADOR LUIZ CESAR SCHWEITZER (SUBSTITUTO)

Impetrante:Diego Torres (DEFENSOR PÚBLICO)

Paciente:Edmar da Rosa Alves

Interessado:Dangelo Westphal Machado

Distribuído por Prev. de O. Julgador/Sorteio ao Relator

No. 2015.061893-7 Habeas Corpus

Origem:Navegantes/Vara Criminal

Relator:DESEMBARGADOR LUIZ CESAR SCHWEITZER (SUBSTITUTO)

Impetrante:Mauricio Richartz

Paciente:Vinicius Francisco de Castro

Distribuído por Sorteio

No. 2015.064300-2 Apelação Criminal

Origem:Joinville/2ª Vara Criminal

Relatora:DESEMBARGADORA MARLI MOSIMANN VARGAS Apelantes:Z. M. C. e outro

Advogados:Drs. Joaquim Cercal Neto (4088/SC) e outros

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Dr. Assis Marciel Kretzer (Promotor)

Interessado:J. C.