Página 16 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 28 de Setembro de 2015

8

Portaria nº 1433 de 17 de setembro de 2015

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 13 de março de 2015, com fundamento no art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, II-11, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO , Nº Funcional 1523430/52, computados 38 anos, 6 meses e 1 dia de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 54302919)

Portaria nº 1434 de 17 de setembro de 2015

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2015, com fundamento no art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao TÉCNICO OPERACIONAL 15, do Quadro Permanente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, JOSÉ MARCOS RODRIGUES GOMES , nº funcional 2797542/1, computados 36 anos, 5 meses e 13 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003.

(Processo: 63380781)

Portaria nº 1435 de 17 de setembro de 2015

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com

proventos integrais, a partir de 01 de abril de 2015, de acordo com art. 40 § 1º, Inciso III, alínea a da Constituição Federal, ao TÉCNICO EM

DESENVOLVIMENTO RURAL, 4-I-6, do Quadro Permanente do Instituto Capixaba de

Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, ERNESTO DE MORAES MUZZI , n.º funcional 2817624/1 computados 37

anos, 8 meses e 8 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do art. 40 §§ 3º e 17 do mesmo artigo da Constituição Federal.

(Processo: 60489944)

Portaria nº 1436 de 17 de setembro de 2015

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos proporcionais, a partir de 30 de março de 2015, de acordo com art. 40 § 1º, Inciso III, alínea b da Constituição da Republica Federativa do Brasil, ao Técnico Legislativo Sênior, ETLS - 2-III-R, do Quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, BERNADETE LOPES MONTEIRO , número funcional 3702472/1, computados 28 anos, 10 meses e 08 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do Art. 40 §§ 3º e 17 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de acordo com Parágrafo único do art. 24 da Lei Complementar nº 282/04, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 539/09.

(Processo: 70039976)

Portaria nº 1437 de 17 de setembro de 2015

Vitória (ES), Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE

APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO, a partir de 17 de

Julho de 2015, com fundamento

no art. 6º, incisos I, II, III e IV

da Emenda Constitucional nº 41,

publicada em 31 de dezembro de

2003, ao ANALISTA JUDICIÁRIO

02, AJ-DIREITO, do Quadro

Permanente da Corregedoria

Geral da Justiça do Estado do

Espírito Santo, MARCIA REGINA

MARTINS FREITAS , Matrícula

nº 204103-15, computados 36

anos e 10 dias de tempo de

contribuição, com o provento

fixado na forma do art. 7º da

Emenda Constitucional nº 41,

publicada em 31 de dezembro de

2003. (Processo: 46542493)

Portaria nº 1438 de 17 de

setembro de 2015

CONCEDER O BENEFÍCIO DE

APOSENTADORIA POR TEMPO

DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE

MAGISTÉRIO, a partir de 08 de

abril de 2014, de acordo com o

art. 6º, incisos I, II, III e IV da

Emenda Constitucional nº 41,

publicada em 31 de dezembro

de 2003, ao PROFESSOR A V-09,

do Quadro do Magistério do

Serviço Civil do Poder Executivo,

MARIA NEIDE CARDOSO

GUIMARÃES , nº funcional

344300/51, computados 32

anos, 01 mês e 12 dias de tempo

de contribuição, com o provento

fixado na forma do art. 7º da

Emenda Constitucional nº 41,

publicada em 31 de dezembro de

2003. (Processo: 01491377)

Protocolo 184375

Ordem de Serviço 05/IPAJM/GAD/

SRH, de 24 de setembro de 2015.

A Subgerente de Recursos Humanos

do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Ordem de Serviço nº. 001/IPAJM/ DAF/2009, de 11 de setembro de 2009, publicada no DIOES em 14/09/2009, e o constante no Processo nº 27392633,

RESOLVE:

PUBLICAR, com base na portaria nº. 70-R de 09 de setembro de 2009, publicada no DIOES em 10/09/2009, o Abono de Permanência da servidora GIOVANA ZANOTTI DO COUTO TEIXEIRA - Auxiliar Técnico Previdenciário, PAE -4, Nº. Funcional 2772051-1, a partir de 26 de maio de 2012.

Raquel Reisen Scardua

Subgerente de Recursos Humanos

Protocolo 184101

Procuradoria Geral do Estado

- PGE -O.S. nº 323-S , de 25 de setembro de 2015.

CONCEDER , 15 (quinze) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2014, ao Procurador do Estado Christiano Dias Lopes Neto , no período de 25/09 a 09/10/2015.

Vitória, 25 de setembro de 2015.

PÉRICLES FERREIRA

DE ALMEIDA

Gerente Geral/ PGE

Protocolo 184294