Página 139 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO

AMAZONAS

CORREGEDORIA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E

ORÇAMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo PAD: 1599/2015 - SÃO/TRE/AM. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento combustível e óleo lubrificante. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: SUBEL AUTO POSTO LTDA. Fundamentação Legal: art. 24, inc. V, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013, Elemento de Despesa 33.90.30-01. Data da Autorização: 28/9/2015, pela Diretora-Geral, Cynthia Edwards Mouta. Data da Ratificação: 28/9/2015, pela Exma. Sra. Presidente, Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, Cessionário, e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Cedente. Objeto: Cessão de Uso de 01 (uma) sala, "SALA 08", situada na Av. Maceió, n. 2000, Parque 10 de novembro, na qual funcionará um posto de coleta de dados biométricos de eleitores no município de Manaus. Fundamentação Legal: artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406, de 10/01/2002), bem assim a Lei n. 8.666, de 21/06/1993, e a Resolução TSE n. 23.440/2015. Prazo de Vigência: da data de publicação desde termo até o termo final para fechamento do cadastro (maio/2016), podendo ser prorrogado no interesse das partes. Data da Assinatura: 29/09/2015. Assinam: Pelo TRE/AM, Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura, e pela Prefeitura de Manaus, o Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, e pela Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 60/2015. Processo nº 068/2013-SÃO contratada: Proternorte Materiais de Segurança LTDA, CNPJ 22.772.156/0001-23. Objeto: Serviço de recarga: 1) água pressurizada, classe (A), capacidade (10 Lts), quantidade estimada 35, valor unitário R$ 24,00; 2) pó químico PQS, classe (B/C), capacidade (4kg), quantidade estimada 7, valor unitário R$35,00; 3) pó químico PQS, classe (B/C), capacidade (6kg), quantidade estimada 30, valor unitário R$45,00; 4) pó químico PQS, classe (B/C), capacidade (8kg), quantidade estimada 01, valor unitário R$65,00; 5) pó químico PQS, classe (B/C), capacidade (12kg), quantidade estimada 01, valor unitário R$93,00; 6) CO² (dióxido de carbono), classe (B/C), capacidade (2kg), quantidade estimada 01, valor unitário R$38,80; 7) CO² (dióxido de carbono), classe (B/C), capacidade (4kg), quantidade estimada 3, valor unitário R$55,00; 8) CO² (dióxido de carbono) classe (B/C), capacidade (6kg), quantidade estimada 33, valor unitário R$70,00. Validade do Registro de : 01/10/2015 a 30/09/2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 255/2014 -SCE/SÃO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 35/2014, Serviço de obra de engenharia para construção do imóvel destinado a abrigar o cartório eleitoral da 36ª ze -Tabatinga/am. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 em seu artigo 57, § 1º, III, e alterações posteriores. Do Objeto: alteração do parágrafo único da Cláusula Segunda (Do prazo de Vigência e da Execução dos Serviços) e caput da Cláusula Vigésima (Dos Documentos Integrantes). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar data de recebimento da ordem de serviço pela contratada. Data da Assinatura: 09/09/2015. Assinam: Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, pelo Contratante, e o Sr. Igor da Silva Brilhante, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Colaboração técnica para otimizar o processo de recadastramento biométrico de eleitores no município de Manaus. Fundamentação Legal: art. 7º, parágrafo único, e art. , inciso III, da Lei n. 7.444/1985, e art. 12 da Resolução TSE n. 23.440/2015. Prazo de Vigência: 02 (dois) dias imediatamente posterior ao do encerramento do Cadastro de Eleitores, ou seja, dia 06/05/2016, podendo ser prorrogado no interesse das partes. Data da Assinatura: 29/09/2015. Assinam: Pelo TRE/AM, Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, e pela Prefeitura de Manaus, o Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, e pela Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio n.º 15/2015 que entre si firmam a União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E A SECRETA RIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Objeto: implementar medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação do Estado do Ceará, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto. assinam pelo TRE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TRE/CE e pela Secretaria de Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, Secretário, e Francisco Jacinto Araújo da Silva, Presidente do CEDEF. PAD n.º 15.519/2015. a: 23.9.2015

Espécie: Convênio n.º 16/2015 que entre si firmam a União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E A PREFEITURA DE FORTALEZA. Objeto: implantação de medidas para utilização de espaço dos postos de atendimento "Bilhete Único" como postos de atendimento biométrico do eleitorado deste município, no período de setembro de 2015 até 13 de maio de 2016. assinam pelo TRE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues. PAD n.º 15.457/2015. a: 29.9.2015

RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do Termo de Apostilamento constante no DOU de 30/09/2015, Número 187, FLS. 165, onde se lê: "Primeiro Termo de Apostilamento ao CT 37/2005", leia-se: "Terceiro Termo de Apostilamento ao CT 37/2005". Processo PAD n.º 12.538/2015. a: 28/09/2015. Coordenadoria de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

/ Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 16/2014, celebrado com a empresa ALINE CRISTINA GADELHA MEDEIROS.

Objeto: reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 8,12863%, correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de março, passando o valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) por evento realizado na Região Metropolitana de Fortaleza, e R$785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais) por evento realizado em outros municípios do Estado, totalizando o valor global estimado de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), para o valor de R$ 713,65 (setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos por evento realizado na Região Metropolitana de Fortaleza, e R$ 848,81 (oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) por evento realizado em outros municípios do Estado, totalizando o valor global estimado de R$ 7.677,14 (sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e catorze centavos), a partir de 14 de março de 2015.

Fundamento: art. 55, III e o art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93 c/c o item 4.3 do Contrato n.º 16/2014. Processo PAD N.º 8.361/2015. assina, Hugo Pereira Filho, Diretor- Geral do TRE-CE. a: 24/09/2015.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio 11/2015 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ com a FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Objeto: viabilizar o direito ao voto dos índios cearenses que ostentam a condição de eleitor, bem como daqueles que preencham os requisitos legais para sê-los. Fundamento Legal: art. 231 da Constituição Federal, as Disposições da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotadas em 13 de setembro de 2007 pela Assembléia Geral da ONU, o disposto na Lei n.º 6.001, de 19.12.1973 (Estatuto do Índio), a edição da Resolução TRE/CE n.º 434/2011 que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas, de acordo com o Processo PAD n.º 9.998/2015. assinam pela FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa e pelo TRE-CE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TRE/CE. a: 22.9.2015.

Convênio 12/2015 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ com a FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Objeto: a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades quilombolas certificadas pela CONVENIADA, a fim de que os cidadãos ali residentes tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais e as normas específicas constantes da Resolução TRE-CE n.º 477, de 23 de janeiro de 2012. Fundamento Legal: art. 215, § 1º, da Constituição Federal, a Lei n.º 12.288, de 20.7.2010 (Estatuto da Igualdade Racial), o disposto no art. , inciso V, do Estatuto da Igualdade Racial, o disposto no art. 18, do Estatuto da Igualdade Racial, a edição da Resolução TRE-CE n.º 477, de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o Processo PAD n.º 10.000/2015. assinam pela Fundação, Maria Aparecida da Silva Abreu, Presidente e pelo TRE-CE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TRE/CE. a: 22.9.2015.

. Espécie: Convênio n.º 18/2015 que entre si firmam a União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: a implantação de medidas para utilização de espaço no Fórum Clóvis Beviláqua como posto de atendimento biométrico do eleitorado de Fortaleza. Assinam pelo TRE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TRE-CE e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do TJ-CE. PAD n.º 15.892/2015. Data: 29.9.2015

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo PAD N.º. 15.733/2015. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n.º 46/2015. Objeto: Rescisão do Contrato 46/2015, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a pessoa física MANOEL DO Ó DA COSTA NETO. Fundamento: art. 78, inciso XVII e art. 79, Inciso I da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Processo PAD n.º 15.733/2015. assina pelo TRE/CE, Hugo Pereira Filho, Diretor - Geral. a: 28/09/2015.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO

DISTRITO FEDERAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2015

Objeto: Prestação de serviços de revitalização de fachada em vidro laminado no prisma do edifício-sede do TRE-DF; PA: 22.238/2015; Empresa vencedora: MM Locações e Construção LTDA - EPP; Valor Total: R$ 168.800,00; Autoridade e data da homologação: 28/09/2015.

JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO

BRANCO

Diretor Geral

Substituto

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL N º 2/2015

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 25/09/2015 - Objeto: Pregão Presencial - Execução de serviços de limpeza e revitalização de fachadas.

PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 43/2015 - UASG 070023

Nº Processo: 3938/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de obras bibliográficas para atualização do acervo da Biblioteca do TRE/GO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00250. Edital: 01/10/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/10/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO CELSO RAMOS JUBE

Secretário de Administração e Orçamento

(SIDEC - 30/09/2015) 070023-00001-2015NE000021

EDITAL

ALIENAÇÃO DOAÇÃO DE BENS

FAÇO PÚBLICO OU A QUEM INTERESSAR que o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS fará a ALIENAÇÃO/DOAÇÃO de 2.168 (dois mil, cento e sessenta e oito) itens de informática dentre estabilizadores, monitores, microcomputadores, teclados, impressoras, nobreak, notebook, e outros, classificados pela Comissão Especial de Alienação deste Tribunal como bens obsoletos/antieconômicos, nos termos do Decreto n. 99.658/90, estipulando-se o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da publicação deste, para manifestação dos eventuais interessados, previstos no art. 15, do Decreto citado acima. Procedimento administrativo n. 2061/2014. Outrossim, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos pelo telefone (62) 3920-4219 e correio eletrônico patrimonio@tre-go.jus.br

Goiânia, 29 de setembro de 2015

Desembargador KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente do Tribunal

Em exercício

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO

MARANHÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº: 2015NE001295. Data de emissão: 28/09/2015. Espécie: Empenho de despesa. Processo Administrativo Digital n.º 2886/2015. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas em PVC nas dependências do Fórum Eleitoral deJoão Lisboa-MA (ARP Nº 28/2015, vinculada ao PGE nº 13/2015). Valor: R$ 6.790,00. Credor: G P Comercio Limpeza e Serviços Ltda - ME (CNPJ: 04375274/0001-16).