Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 18539/15-83 - Dispensa de Licitação. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 18/09/2015, ao Contrato DP/22B.2015, de 27/03/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e CAST INFORMÁTICA S.A. Objeto do Termo: Acrescer R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais), representando 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual. Fundamentação: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1724ª Reunião (ordinária), de 03/09/2015. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. José Calazans da Rocha, Presidente da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 01/2015; CONVENENTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONVENIADA: Universidade do Estado do Pará -UEPA; OBJETO: Cooperação Técnica e Financeira para a implementação do Projeto "Trilhas Culturais e Sustentabilidade na Formação de Agentes Ambientais na Escola em Belém"; PRAZO: 12 meses; VALOR TOTAL: R$-150.000,00; DATA DE ASSINATURA: 18.09.2015; SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Juarez Antonio Simões Quaresma, Reitor da Conveniada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ

CNPJ Nº 34.040.345/0003-52

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 11/2015

Processo nº 884/2015.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte/CODERN -Administração do Porto de Maceió/APMC, por meio do seu Pregoeiro, designado através da Instrução/APMC nº 042/2015, de 24 de setembro de 2015, torna público aos interessados que realizará abertura da sessão pública às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 14/10/2015, e etapa de lances às 10h00min da mesma data, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EXTINTORES DE INCÊNDIO, conforme disposições do edital de licitação e seus anexos, através do site: www.portodemaceio.com.br e www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S/A; Informações: telefones (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail licitaçõ[email protected]

Maceió-AL, 30 de setembro de 2015.

CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA

Pregoeiro

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 110590

Nº Processo: 00055000972201553.

PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 13271415000141. Contratado : SERVICE AMAZON LTDA -Objeto: Prestação de serviços auxiliares de apoio administrativo e de copeiragem, a serem executados nas dependências da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, em Brasília/DF, de forma contínua e com fornecimento de mão de obra, material de consumo, equipamentos e utensílios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.192/2001. Vigência: 29/05/2015 a 28/05/2016. Valor Total: R$6.379.971,11. Fonte: 100000000 - 2015NE800187. Data de Assinatura: 29/05/2015.

(SICON - 30/09/2015) 110590-00001-2015NE800022

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

AVISO DE PRORROGAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2015

A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. , inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o que consta do processo nº 00066.020773/2014-51, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 29 de setembro de 2015, resolve:

Prorrogar, para até as 18 horas do dia 2 de novembro de 2015, o término do prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), intitulado "Requisitos gerais para veículos aéreos não tripulados e aeromodelos", e à proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67), intitulado "Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas", submetidas a audiência pública nos termos do Aviso de Audiência Pública nº 13/2015, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2015, Seção 1, páginas 4 e 5.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência Técnica de Normas Operacionais da Gerência de Normas Operacionais e Suporte da Superintendência de Padrões Operacionais - GTNO/GNOS/SPO ou à Gerência Técnica de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavegabilidade - GTPN/SAR - endereço eletrônico [email protected] - por meio de formulário próprio disponível no endereço www.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicasEmAndamento.asp.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

p/Diretoria

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N.º 02.2015.152.0003. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Afranio Souza Mar - Superintendente. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas/TO - Brigadeiro Lysias Rodrigues. CONCESSIONÁRIO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.012.862/0001-60. REPRESENTANTES: Federico Hernan Germani e Sebastian Pereira. OBJETO: Concessão de uso de área para Serviço de Manutenção de Linha (realizado durante o procedimento do voo). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREÇO MENSAL: R$ 165,29. VALOR GLOBAL: R$ 1.983,48. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DL n.º 034/LCSP/SBPJ/2015. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2015.

Contrato n.º 02.2015.024.0042; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; CNPJ N.º 00.352.294/0024-07; Representante Legal: Eliana Akemi Kogima - Superintendente; Concessionário: Morzões Franquias Eireli - ME; CNPJ nº 21.103.806/0001-85; Representante Legal: Ana Paula Baptista de Oliveira; Objeto: Concessão de uso de área destinada à instalação à exploração comercial de castanhas, amêndoas e similares e glaceadas, localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Preço Fixo Inicial: R$ 80.000,00; Preço Mínimo: R$ 35.000,00; Variável Adicional: 15% a ser aplicado sobre o faturamento bruto mensal auferido na exploração comercial; Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2019; Data da Assinatura: 10/09/2015; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 069/LCSP/SBSP/2015.

GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS E

CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CADASTRAMENTO,

GESTÃO E PAGAMENTOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA nº 0064-SP/2015/0011 - 3º TA ao TC nº 0012-SP/2012/0011; Contratante: INFRAERO; CNPJ 00.352.294/0001-10; Rep. Legal: Super. do SBGO; Contratada: CONÁGUA AMBIENTAL LTDA; Rep. Legal: Wilma M. Coelho; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com início em 01/10/2015 e término em 30/09/2016; Valor do TA: R$ 31.509,96; Valor Global: R$ 126.039,84; Fonte Recursos: 011.311.05.028-9-20.513-0; Fund. Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93; Assinatura: 30/09/2015.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº 0059-MN/2015/0060. 1º Aditamento ao Contrato Nº 0027-MN/2014/0060. Contratante: INFRAERO - 00.352.294/0047-01. Rep.: Sr. Wantuê José do Nascimento - Superintendente SBCJ. Contratada: Lobeck Comércio e Serviços Tecnológicos Ltda -02.393.162/0001-62. Objeto: Repactuação Contratual a partir de 22/09/2014, Supressão e Prorrogação Contratual a partir de 22/09/2015 até 21/09/2016. Fund. Legal: Artigo 5º do Decreto Nº 2.271/97, inciso XI, do art. 40, inciso III, do art. 55, inciso II, alínea d e § 2º, inciso II, ambos do art. 65, inciso II, do art. 57, todos da lei 8.666/93 de 21/06/93. Código Orçamentário: 060/311.05.028-9. Assinatura: 18/09/2015.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo: Pregão nº 086/ADBE/SBBE/2015. Homologação: Fracassado. Autoridade: Superintendente da SUBE. Data: 30/09/2015. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitações-e.com.br, [email protected] e (91) 3210-2418.

RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA

Coordenadora de Licitações e Contratos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS -TANCREDO NEVES

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL n.º 050/LCBH/SBSV/2015 Objeto resumido: Concessão de área de uso operacional no Aeroporto de Salvador/BA. Contratada: TAM LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ 02.012.862/0001-60. Ratificação: Silvério Gonçalves - SUBH. Fund. Legal: item II do Art. 18 do AN 005/PR/DJ/2014, item II do Art 3º da Res. 302 - ANAC e Art. 40 da Lei 7565/86 - CBA. Info.:[email protected], (31) 3615-9710.

DL n.º 051/LCBH/SBBH/2015 Objeto resumido: Concessão de uso de áreas, no Aeroporto de Belo Horizonte/MG, destinada a guarda de equipamentos de rampa. Contratada: INTERIORES SERVICE LTDA. - CNPJ 07.538.019/0001-35. Ratificação: Silvério Gonçalves -SUBH. Fund. Legal: art. 40 da Lei 7.565/86, Art. 18 e § 1º item VII do AN 005/PR/DJ/2014 da Lei e item V do art. da Res.302/2014 da ANAC. Info.:[email protected], (31) 3615-9710.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL nº 044/LCBH/CSBH/2015. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica - PAMI. Contratada: INSTITUTO MINEIRO DE PSICODRAMA JACOB LEVY MORENO - CNPJ 03.737.933/0001-54 Prazo: 60 meses. Fund. Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e Caput do Art 35 do RLCI. Ratif.: Silvério Gonçalves - SUBH.

IL nº 044/LCBH/CSBH/2015. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica - PAMI. Contratada: INSTITUTO MINEIRO DE PSICODRAMA JACOB LEVY MORENO - CNPJ 03.737.933/0001-54 Prazo: 60 meses. Fund. Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e Caput do Art 35 do RLCI. Ratif.: Silvério Gonçalves - SUBH.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 043/CSBH-A/SBMO/2015. Segundo aditamento ao Contrato nº 02.2012.020.0028. Infraero - CNPJ 00.352.294/0020-83. Rep. Leg.: Adilson Pereira da Silva. Dep.: Aeroporto de Maceió -Zumbi dos Palmares. Concessionário: Unidas Locadora de Veículos Ltda - CNPJ 01.079.210/0001-80. Rep. Leg.: Leví Avila da Fonseca Filho. Objeto: Inclui o subitem 4.3 no Termo de Referência do Contrato, incluindo a atividade de exploração comercial das marcas Alamo e National junto a marca própria Unidase em consequência será acrescido o valor mensal de R$1.800,00. Fund. Leg.: Artigo 119, inciso II, alínea f do RLCI. Data de Assinatura: 30/09/2015.

Termo Aditivo nº 042/CSBH-A/SBSV/2015. Primeiro aditamento ao Contrato nº 02.2012.015.0006. Infraero - CNPJ 00.352.294/0015-16. Rep. Leg.: José Cassiano Ferreira Filho. Dep.: Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luis Eduardo Magalhães. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - CNPJ 09.296.295/0001-60. Rep. Leg.: Frederico Vilaronga Assis Pinho. Objeto: Altera a razão social do concessionário de Trip Linhas Aéreas S/A para Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Fund. Leg.: Artigo 119, Inciso II, Alínea e do RLCI. Data de Assinatura: 30/09/2015.

Termo Aditivo nº 046/CSBH-A/SBSV/2015. Primeiro aditamento ao Contrato nº 08.2012.015.0006. Infraero - CNPJ 00.352.294/0015-16. Rep. Leg.: José Cassiano Ferreira Filho. Dep.: Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luis Eduardo Magalhães. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - CNPJ 09.296.295/0001-60. Rep. Leg.: Frederico Vilaronga Assis Pinho. Objeto: Altera a razão social do concessionário de Trip Linhas Aéreas S/A para Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Fund. Leg.: Artigo 119, Inciso II, Alínea e do RLCI. Data de Assinatura: 30/09/2015.

Termo Aditivo nº 055/CSBH-A/SBSV/2015. Primeiro aditamento ao Contrato nº 02.2012.015.0003. Infraero - CNPJ 00.352.294/0015-16. Rep. Leg.: José Cassiano Ferreira Filho. Dep.: Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luis Eduardo Magalhães. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - CNPJ 09.296.295/0001-60. Rep. Leg.: Frederico Vilaronga Assis Pinho. Objeto: Inclui a área 1067C, medindo 33,83 m2 na área total do contrato, passando de 33,00 m2 para 66,83 m2, em razão do acréscimo de área será acrescido valor de R$849,51 assim o preço fixo mensal passa de R$426,94 para R$1.276,45 a partir de 01/10/2015. Fund. Leg.: Artigo 119, Inciso II, Alínea e do RLCI. Data de Assinatura: 30/09/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/LCBH/SBPR/2015

Objeto Resumido: Contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de manutenção do sistema civil do Aeroporto Carlos Prates. Edital: www.infraero.gov.br ou www.licitações-e.com.br. Abertura: 15/10/2015, às 09:00h. Info.: [email protected] ou (31) 3615-9710.

JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS

Coordenador de Licitações