Página 31 do DOERS (DOERS) de 6 de Outubro de 2015

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BOLETINS

Boletim n.º 24/2015 - GA/NARH

Autorização de Afastamento

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, no uso de suas atribuições, e conforme autorização do Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional, ratifica o afastamento, em objeto de serviço, do servidor LUCIANO SCHUMACHER SANTA MARIA, ID 3035581/01, no período de 21/10/2015 a 23/10/2015, para o Rio de Janeiro/RS, para participar da Reunião da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR, na sede da AGENERSA, devendo perceber 03 meias diárias, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

Processo: 001924-39.00/15-6

AYRES APOLINÁRIO,

Conselheiro-Presidente.

Código: 1532117

Secretaria do Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

SECRETÁRIA: ANA MARIA PELLINI

End: Avenida Borges de Medeiros, nº 261

Porto Alegre/RS - 90020-021

RESOLUÇÕES

Resolução CONSEMA n. 301/2015

Aprova o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos no Âmbito Municipal - PEGRSM.

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1.994,

CONSIDERANDO sua competência para aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual de Meio Ambiente, estabelecida no inciso I do artigo 5º e inciso I do artigo 6º, ambos da Lei Estadual 10.330/1994;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar as ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, instrumento da Política de Resíduos Sólidos, nos termos do inciso I do art. da Lei Federal 12.305/2010 e o inciso I do art. . da Lei Estadual 14.528/2014.

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos no Âmbito Municipal - PEGRSM constante das fls. 24/39 do Processo Administrativo nº 10063-0500/15-7 e disponível em http://www.pers.rs.gov.br/arquivos/PROGRAMA%20ESTADUAL%20DE%20 GEST%C3%83O%20DOS%20RES%C3%8DDUOS%20S%C3%93LIDOS%20NO%20 %C3%82MBITO%20MUNICIPAL%20%20-%20%20PEGRSM.pdf.

Porto Alegre, 05 de outubro de 2015.

Maria Patrícia Mollmann

Presidente do CONSEMA

Secretária Adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Código: 1532178

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler

DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA: ANA MARIA PELLINI

End: Avenida Borges de Medeiros, nº 261

Porto Alegre/RS - 90020-021

Diretoria da Presidência da FEPAM

CONTRATOS

Assunto: Contrato

Expediente: 006123-0567/15-2

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2015/020862

CONTRATANTE: Fundacao Estadual de Proteçâo Ambiental; CONTRATADO: Gente Seguradora S/A; OBJETO: Seguro para 34 veículos conforme TR.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por dois meses para término do procedimento licitatório.; PRAZO: 15/07/2015 até 15/11/2015; VALOR: R$ 3.876,20 (Mensal)

Código: 1532484

PORTARIAS

PORTARIA Nº 097 - 2015

A DIRETORA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER - FEPAM , no uso de suas atribuições, de conformidade com o Estatuto da Fundação e tendo em vista o que consta no processo nº 007047-05.67/13-0 .

R E S O L V E

PRORROGAR o prazo das atividades da Comissão para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 016-2015, publicada no DOE em 19/03/2015, por mais 30 (trinta) dias, a fim de emitir parecer conclusivo, a partir de 10 de setembro de 2015.

Porto Alegre, 01 de outubro de 2015. Ana Maria Pellini, Diretora-Presidente Interina.

Código: 1532126

Secretaria da Saúde

Secretaria da Saúde

SECRETÁRIO: JOÃO GABBARDO DOS REIS

End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar

Porto Alegre/RS - 90119-900

Gabinete

CONTRATOS

Assunto: Contrato

Expediente: 066589-2000/08-5

Contratação Nº 2015/021216

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saúde; CONTRATADO: Assoc Hospl Roque Gonzales; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços médico-hospitalares e Procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. Parágrafo Único - Os serviços do Contrato estão referidos a uma base territorial populacional, conforme Plano de Saúde da CONTRATANTE, com vistas à sua distritalização, e serão ofertados com base nas indicações técnicas do planejamento da saúde mediante compatibilização das necessidades da demanda e a disponibilidade de recursos financeiros.; PRAZO: 06/10/2015 até 06/10/2016; VALOR: R$ 616.554,24 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 6284 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/276/2015. Número Empenho: 15003883009; 15003883097.

Código: 1532458

RECURSOS HUMANOS

Assunto: Afastamento

Expediente: 107736-2000/15-1

Nome: Carla Mariana Leao Faccina

Id.Func./Vínculo: 4253388/01

Tipo Vínculo: comissionado

Cargo/Função: Assistente Especial I - CC08

Lotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:

Localidade de destino: Brasília/DF.

Período de afastamento: 06/10/2015 a 09/10/2015.

Evento e justificativa: 7º Seminário Nacional Sobre Saúde em Desastres.

Condição: Com direito a diárias e passagens aéreas pagas pelo recurso federal n. 1889.

Código: 1532459

Assunto: Afastamento

Expediente: 109104-2000/15-6

Nome: Clarete Teresinha Nespolo de David

Id.Func./Vínculo: 2419467/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 1-D

Lotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:

Localidade de destino: Brasília/DF.

Período de afastamento: 05/10/2015 a 06/10/2015.

Evento e justificativa: Seminário Nacional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS e a Educação Popular em Saúde: Desafios para a Equidade.

Condição: Sem ônus

Código: 1532460

Assunto: Afastamento

Expediente: 076167-2000/15-2

Nome: Mauricio Vieira Rodrigues

Id.Func./Vínculo: 3922847/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 1-A

Lotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:

Localidade de destino: Brasília/DF.

Período de afastamento: 22/10/2015 a 23/10/2015.

Evento e justificativa: Curso de Manejo Clínico de Tuberculose em Pacientes Pediátricos.

Condição: Sem ônus

Código: 1532461

Assunto: Afastamento

Expediente: 076168-2000/15-5

Nome: Mauricio Vieira Rodrigues

Id.Func./Vínculo: 3922847/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 1-A

Lotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:

Localidade de destino: Brasília/DF.

Período de afastamento: 04/11/2015 a 06/11/2015.

Evento e justificativa: Reunião Anual de Monitoramentos do Programa Nacional de Controle da Tuberculose.

Condição: Sem ônus

Código: 1532462