Página 25 do Diário Oficial do Município de Bauru (DOM-BAURU) de 6 de Outubro de 2015

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outras Normas Regulamentares inerentes e poder? solicitar exames complementares ?s custas do candidato, para melhor avalia??o m?dica e defini??o a respeito do ASO ? Atestado de Sa?de Ocupacional, que contemplar? compatibilidade ou n?o do candidato avaliado, para a fun??o de AUXILIAR DE SERVI?OS FUNER?RIOS.

9. DAS DISPOSI??ES FINAIS

9.1 Os atos relativos ao presente Processo Seletivo, a exemplo de convoca??es, avisos e resultados, ser?o publicados no Di?rio Oficial do Munic?pio e divulgados no endere?o eletr?nico www.emdurb.com.br.

9.2 O Processo Seletivo ter? validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologa??o do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual per?odo, a crit?rio da EMDURB.

9.3 Os itens deste Edital poder?o sofrer eventuais altera??es, atualiza??es ou acr?scimos enquanto n?o consumada a provid?ncia ou evento que lhes disser respeito, at? a data da convoca??o dos candidatos para a Prova Objetiva e as demais etapas correspondentes, circunst?ncia que ser? mencionada em Edital ou aviso publicado no Di?rio Oficial do Munic?pio e divulgado no endere?o eletr?nico www.emdurb.com.br.

9.4 A habilita??o em quaisquer das etapas do Processo Seletivo n? 004/2015 n?o poder? ser aproveitada para outro processo seletivo.

9.5 A comprova??o do cumprimento das datas, prazos, ?nus e obriga??es constantes do presente Edital ? de responsabilidade exclusiva do candidato.

9.6 A EMDURB n?o se responsabiliza por preju?zos de qualquer ordem, causados ao candidato, decorrente de:

a) endere?o n?o atualizado;

b) endere?o de dif?cil acesso;

c) Correspond?ncia devolvida pela Empresa de Correios e Tel?grafos ? ECT, por raz?es diversas de fornecimento e/ou informa??o errada quanto ao endere?o do candidato;

d) correspond?ncia recebida por terceiros.

9.7 O candidato poder? atualizar seu endere?o e telefones para contato enviando mensagem eletr?nica para o e-mail emdurb@emdurb.com.br ou atrav?s do telefone (14) 3233-9076.

9.8 N?o ser?o fornecidos atestados, declara??es, certificados ou certid?es relativos ? habilita??o, classifica??o, ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a pública??o do resultado final e homologa??o.

9.9 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru ? EMDURB n?o se responsabiliza de qualquer modo pelo transporte, alojamento, e/ou alimenta??o dos candidatos, durante a realiza??o das provas, bem como pelos custos decorrentes dos documentos necess?rios para inscri??o e/ou posse do candidato, quando da realiza??o das etapas do presente processo seletivo.

Bauru, 06 de outubro de 2015.

ANTONIO MONDELLI JUNIOR

PRESIDENTE DA EMDURB

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO 004/2015

AUXILIAR DE SERVI?OS FUNER?RIOS

ANEXO I

MODELO DE PROCURA??O

Eu,__________________________________________________________________________ RG

___________________________, CPF______________________________ nomeio o (a) Sr.(a) ___________________ ______________________________________________________

RG.________________________, CPF _____________________ meu procurador (a), dando plenos poderes para que possa protocolar documentos ou recursos conforme o disposto nos itens do Edital do Processo Seletivo n? 004/2015, para preenchimento de vaga para AUXILIAR DE SERVI?OS FUNER?RIOS da EMDURB.

____________________, _____ de _____________ de ________.

(Local) (dia) (m?s) (ano)

Assinatura do Outorgante Assinatura do Outorgado

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO 004/2015

AUXILIAR DE SERVI?OS FUNER?RIOS

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO



OCORR?NCIA D ATA 
Pública??es do Edital de Abertura 06, 08, 15, 20, 22, 27, 29/10/2015 e03,05/11/2015 
Per?odo de inscri??es 28/10 a 09/11/2015 
Pública??o das inscri??es indeferidas 14/11/2015 
Per?odo para interposi??o de recurso dos candidatos que tiveram a inscri??oindeferida 16/11 a 20/11/2015 
Pública??o do Resultado dos recursos interpostos sobre o indeferimento dasinscri??es 26/11/2015 
Pública??o da convoca??o para a Prova Objetiva 26/11/2015 
Prova Objetiva 06/12/2015 
Pública??o do gabarito oficial da Prova Objetiva e do caderno de quest?es 08/12/2015 
Per?odo para interposi??o de recurso sobre o gabarito oficial da Prova Objetiva 09 a 15/12/2015 
Pública??o do Resultado dos recursos interpostos sobre o gabarito oficial da provaobjetiva 19/12/2015 
Pública??o da convoca??o para a Prova Pr?tica 19, 22, 29/12/2015 e 07/01/2015 
Prova Pr?tica 10/01/2016 
Pública??o do resultado da Prova Pr?tica 14/01/2016 
Per?odo para interposi??o de recurso sobre o resultado da Prova Pr?tica 15 a 21/01/2016 
Pública??o do Resultado dos recursos interpostos sobre a Prova Pr?tica 26/01/2016 
Pública??o da classifica??o final do processo seletivo 26/01/2016 
Per?odo para interposi??o de recurso sobre a classifica??o final 27 a 02/02/2016 
Pública??o do Resultado dos recursos interpostos sobre a classifica??o final 06/02/2016 
Homologa??o 06/02/2016 

As datas contidas neste cronograma poder?o sofrer altera??es, que ser?o devidamente divulgadas no Di?rio Oficial do Munic?pio e no endere?o eletr?nico www.emdurb.com.br.

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO 004/2015

AUXILIAR DE SERVI?OS FUNER?RIOS

ANEXO III

CONTE?DO PROGRAM?TICO DA 1? FASE ? PROVA OBJETIVA

1. PROGRAMA DA PROVA DE PORTUGU?S ? 15 QUEST?ES:

Ortografia oficial. Acentua??o gr?fica. Separa??o de s?labas. Reconhecimento de classes de palavras: nome, pronome, verbo, preposi??es e conjun??es. Pronomes: coloca??o, uso, formas pronominais de tratamento. Concord?ncia nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Reg?ncia nominal e verbal. Ocorr?ncia de crase. Estrutura do voc?bulo: radicais e afixos. Forma??o de palavras: composi??o e deriva??o. Termo da ora??o. Tipos de predica??o. Estrutura do per?odo coordena??o e subordina??o. Sem?ntica: sinon?mia e anton?mia. Denota??o e conota??o. Figuras de linguagem. Leitura e interpreta??o de textos.

2. PROGRAMA DA PROVA DE MATEM?TICA ? 15 QUEST?ES:

N?meros inteiros: opera??es e propriedades; n?meros racionais: representa??o fracion?ria e decimal: opera??es e propriedades; raz?o e propor??o; porcentagem; regra de tr?s simples e composta; equa??o do 1? e 2? grau; sistema m?trico: medidas de tempo, comprimento, superf?cie e capacidade; rela??o entre grandezas: tabelas e gr?ficos, conjuntos, progress?o aritm?tica, Progress?o geom?trica, Rela??es trigonom?tricas nos tri?ngulos ret?ngulos, geometria plana, geometria anal?tica, no??es de estat?stica, juros simples e compostos. Racioc?nio l?gico.

3. CONHECIMENTO ESPEC?FICO E ATUALIDADES ? 10 QUEST?ES:

Fatos relevantes ao cotidiano e fatos pol?ticos, econ?micos, sociais, culturais e esportivos relevantes aos contextos municipal, nacional e internacional, ocorridos a partir de 01 de Janeiro de 2015 e Regulamento dos Cemit?rios Municipais de Bauru, artigos 18 ao 22 do decreto 12.244/13 (link: http://www.emdurb.com.br/decretos/Dec%2012244-13.pdf ).

Bauru, 06 de outubro de 2015.

ANT?NIO MONDELLI JUNIOR

PRESIDENTE DA EMDURB

AVISO DE ABERTURA DE LICITA??O

PREG?O PRESENCIAL N? 036/15 - PROCESSO N? 5377/15

LICITA??O EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru ? EMDURB torna p?blico e para conhecimento dos interessados que far? licita??o na modalidade PREG?O PRESENCIAL N? 036/15 ? Processo n? 5377/15, SISTEMA REGISTRO DE PRE?OS, regime menor pre?o. Abertura da sess?o em 20/10/2015 ?s 9 horas, na Pra?a Jo?o Paulo II, s/n?, Terminal Rodovi?rio, Jd. Santana, Bauru ? SP, Sala de Reuni?es da EMDURB, quando se dar? recebimento e abertura das propostas, referente a eventual AQUISI??O de almofada para carimbo, tinta para carimbo, prancheta em madeira, barbante em algod?o cru, clips galvanizado, grampo 26x26, grampeador de mesa 26x26, extrator de grampos, perfurador de papel, rolete de tinta, grampo encadernador de pl?stico, CR-R, DVD-R, tinta para carimbo auto-entintado, colchete para prender papel,, que encontra-se detalhadamente descrito e especificado no ANEXO I deste Edital.

O edital est? dispon?vel no site: www.emdurb.com.br, licita??es e na EMDURB, Pra?a Jo?o Paulo II, s/n?, Terminal Rodovi?rio, Jd. Santana, Bauru ? SP, piso superior, setor de compras das 8h ?s 12h e das 13h ?s 17 h, informa??es sobre o edital no e-mail: martasouza@emdurb.com.br, ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.

Bauru, 06 de Outubro de 2015.

Comiss?o de Licita??o.

NOTIFICA??O

PROCESSO N? 5752/2015 ? PROC. LICITA??O N? 6187/2014 - ATA DE REGISTRO N? 056/2014 - PREG?O ? REG. DE PRE?OS N? 035/2014

A ?Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru ? EMDURB?, empresa p?blica municipal, criada pela Lei Municipal n? 2.602/86 e reestruturada pela Lei Municipal n? 3.570/93 e 6.483/13, inscrita no CNPJ sob n? 50.778.851/0001-38, regularmente estabelecida na Pra?a Jo?o Paulo II, s/n?, Jardim Santana, Terminal Rodovi?rio, CEP 17020-293, na cidade de Bauru-SP, telefone (14) 3233-9000, vem atrav?s deste, NOTIFICAR a empresa CANDIDO & CIA COM?RCIO DE EPI LTDA. EPP., contratada para a execu??o do objeto registrado na Ata de Reg. de Pre?os supracitada, o que segue:

Consta no processo licitat?rio em ep?grafe que V.Sa., comprometeu-se a entregar, quando solicitado pela EMDURB, os itens descritos na Ata de Registro de Pre?os supracitada, em at? 20 (vinte) dias ?teis, a contar do recebimento da Autoriza??o de Compras n? 044814 que se deu em 18/03/2015; O prazo para entrega dos itens solicitados se findou em 16/04/2015, e os objetos constantes na ?AC? foram entregues em 11/08/2015, caracterizando atraso e descumprimento das cl?usulas contratuais. V.Sa., em 21/08/2015, foi notificada sobre a poss?vel aplica??o de penalidade, onde foi concedido prazo para apresenta??o de Defesa Pr?via, no entanto o prazo transcorreu sem a manifesta??o da Compromiss?ria. Diante do exposto, pelo atraso na entrega do objeto, NOTIFICAMOS V.Sa., que ser? aplicada a penalidade de Multa Morat?ria de 2% (dois por cento), bem como juros de 0,1% (zero v?rgula um por cento) por dia de atraso, ?EM DOBRO? (face a reincid?ncia nas irregularidades), calculado sobre o valor total dos itens constantes na Autoriza??o de Compra que foram entregues com atraso, e ainda o IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR e CONTRATAR com entes da federa??o por 01 (um) ano. Informamos que o valor das multas ap?s c?lculos realizados pelo Setor Financeiro, totalizando-se em R$ 31,32 (Trinta e um reais e trinta e dois centavos), valor este, que foi ou ser? descontado de fatura devida a Compromiss?ria, nos termos da Cl?usula Dezessete do Edital de Licita??o. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias ?teis, contados do recebimento desta, para querendo apresentar RECURSO.

Bauru, 06 de outubro de 2015.

Ger?ncia de Compras Licita??es e Contratos da EMDURB

NOTIFICA??O

PROCESSO N? 3986/2014 - ATA DE REGISTRO N? 029/2014 - PREG?O ? REG. DE PRE?OS N? 022/2014

A ?Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru ? EMDURB?, empresa p?blica municipal, criada pela Lei Municipal n? 2.602/86 e reestruturada pela Lei Municipal n? 3.570/93 e 6.483/13, inscrita no CNPJ sob n? 50.778.851/0001-38, regularmente estabelecida na Pra?a Jo?o Paulo II, s/n?, Jardim Santana, Terminal Rodovi?rio, CEP 17020-293, na cidade de Bauru-SP, telefone (14) 3233-9000, vem atrav?s deste, NOTIFICAR a empresa COMERCIAL ARTCIMENTO JVC LTDA. EPP., contratada para a execu??o do objeto registrado na Ata de Registro supracitada, o que segue:

Consta no processo licitat?rio em ep?grafe que V.Sa., comprometeu-se a entregar, quando solicitado pela EMDURB, os itens descritos na Ata de Registro de Pre?os supracitada, em at? 20 (vinte) dias ?teis, a contar do recebimento da Autoriza??o de Compras n? 045938 que se deu em 13/07/2015; No recebimento da ?AC? V.Sa., em resposta a solicita??o do fornecimento do objeto contratado, informou atrav?s de e-mail que teria encerrado as atividades da empresa em 19/06/2015 devido a atual crise econ?mica do pa?s. Ap?s an?lise e parecer de nosso Setor Jur?dico, em pesquisa ao site da Receita Federal foi constatado que a COMPROMISS?RIA encontra-se ativa, e em situa??o regular, n?o tendo apresentado nenhum documento que comprove as alega??es apresentadas para n?o entrega dos produtos. Informamos que constituem obriga??es da COMPROMISS?RIA, a execu??o do objeto disponibilizando-o de acordo que est? previsto no edital, e em hip?tese alguma, eximir? a COMPROMISS?RIA das responsabilidades legais no descumprimento das cl?usulas contratuais. V.Sa., em 22/08, 25/08 e 27/08/2015, foi notificada sobre a poss?vel aplica??o de penalidade, onde foi concedido prazo para apresenta??o de Defesa Pr?via, na qual n?o apresentando nenhuma justificativa que pudesse revogar a aplica??o da penalidade. Diante do exposto, pelo atraso na entrega do objeto, NOTIFICAMOS V.Sa., que ser? aplicada a penalidade de Multa Morat?ria de 2% (dois por cento), bem como juros de 0,1% (zero v?rgula um por cento) por dia de atraso, calculado sobre o valor total dos itens constantes na Autoriza??o de Compra que foram entregues com atraso, e multa compuls?ria de 10% (dez por cento) sobre o valor total da ata, cumulando com a SUSPEN??O DO DIREITO DE LICITAR e CONTRATAR com a Administra??o P?blica por 01 (um) ano. Informamos que o valor da multa totalizase ap?s c?lculos realizados pelo Setor Financeiro, em R$ 3.838,60 (Tr?s mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), valor este, que foi ou ser? descontado de fatura devida a COMPROMISS?RIA, n?o havendo a possibilidade da forma de compensa??o prevista no item 17.10, o valor da multa, autorizado, dever? ser pago pela COMPROMISS?RIA diretamente na Tesouraria da EMDURB, na condi??o ?? vista?. Na ocorr?ncia do n?o pagamento, o valor ser? cobrado judicialmente, nos termos da Cl?usula Dezessete do Edital de Licita??o. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias ?teis, contados do recebimento desta, para querendo apresentar RECURSO.

Bauru, 06 de outubro de 2015.

Ger?ncia de Compras Licita??es e Contratos da EMDURB.

EXTRATO DO CONTRATO N? 023/2015

Proc. n? 7107/2015 ? Dispensa de Licita??o Art. 24, IV da Lei Federal n? 8.666/93

Contratante: EMDURB ? Contratada: MAX-VERDE TRANSPORTES LTDA. EPP.

Objeto: O objeto tem como finalidade a contrata??o de empresa para presta??o de servi?o, por um per?odo de 03 meses,