Página 343 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Outubro de 2015

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003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 005XXXX-05.2015.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 044XXXX-35.2014.8.19.0001

Protocolo: 3204/2015.00561915 - AGTE: MECANICA LAGOINHA LTDA ADVOGADO: EDSON DA SILVA COSTA OAB/RJ-103308 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARMEN LUCIA MACEDO Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA DESPACHO: Direi sobre o pedido de efeito suspensivo após as informações. Oficie-se.

004. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 001XXXX-50.2015.8.19.0000 Assunto: Acumulação de Cargos / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Protocolo: 3204/2015.00117390 -IMPTE: NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS ADVOGADO: RICARDO ELIAS MONTEIRO OAB/RJ-171643 ADVOGADO: GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO OAB/RJ-120042 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao embargado. Após, ao Ministério Público.

005. APELAÇÃO 003XXXX-60.2007.8.19.0021 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREIT Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 003XXXX-60.2007.8.19.0021

Protocolo: 3204/2014.00466413 - APELANTE: TANIA ROHR FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: SEBASTIANA ALVES RODRIGUES Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Intime-se o Réu para cumprimento do determinado às fls.307

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*** DGJUR - SECRETARIA DA 22 CÂMARA CIVEL ***

EDITAL-PAUTA

FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ODETE KNAACK DE SOUZA PRESIDENTE DA (O) VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 13/10/2015, TERÇA FEIRA, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 004XXXX-25.2015.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 000XXXX-46.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2015.00429160 - AGTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 ADVOGADO: VINÍCIUS LÁZARO LUZ OAB/RJ-140945 AGDO: M F RIBAS ROUPAS E ACESSORIOS - ME Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 004XXXX-29.2015.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 026XXXX-16.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00456708 - AGTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ADVOGADO: LEONARDO QUINTÃO FERNANDES OAB/RJ-117001 ADVOGADO: PEDRO OCTÁVIO DE NIEMEYER OAB/RJ-179219 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO OAB/RJ-116964 AGDO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 004XXXX-79.2015.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 003XXXX-86.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00465123 - AGTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUCERJA ... E 7 / C 6 ... PROC. EST.: FERNANDO BARBALHO MARTINS AGDO: GERALDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 004XXXX-68.2015.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 000XXXX-26.2015.8.19.0068

Protocolo: 3204/2015.00493989 - AGTE: VIVIAN HELENA MAIA PINTO ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE GÓES DOS SANTOS MELO OAB/RJ-131710 ADVOGADO: LUCIANA DE GOES DOS SANTOS MELO OAB/RJ-131709 AGDO: YARA EUGÊNIA FERREIRA SCHMIDT AGDO: EDUARDO FERREIRA SCHMIDT ADVOGADO: FELIPE DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-172846 ADVOGADO: JOSÉ FELIX ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-129139 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 005XXXX-57.2015.8.19.0000 Assunto: Despejo para Uso Próprio / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 043XXXX-33.2013.8.19.0001

Protocolo: 3204/2015.00510368 - AGTE: PAULA AMENDOLA BELLOTTI SCHWARTZ ADVOGADO: DR (a). ANDREA MARCONDES MACHADO OAB/SP-134449 ADVOGADO: DR (a). LUCIANA BEEK OAB/SP-196497 AGDO: PLENO VIGOR FLORA MEDICINAL, PRODUTOS NATURAIS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO OAB/RJ-137159 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA

006. APELAÇÃO 000XXXX-26.2007.8.19.0087 Assunto: Adjudicação Compulsória / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: ALCANTARA REGIONAL SÃO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 000XXXX-26.2007.8.19.0087 Protocolo: 3204/2015.00523312 -

APELANTE: JORGE COLLIN DA SILVA APELANTE: REGINA CELIA BITTENCOURT COLLIN DA SILVA ADVOGADO: AUREA RODRIGUES DE MENEZES OAB/RJ-106974 APELANTE: PIERRE MARIE DUMONT REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: PHILIPPE GEORGES PAUL DUMONT REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: S A MAUA DE COMERCIO, INDUSTRIA E LAVOURA REP/P/CURADORIA ESPCIAL Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública