Página 544 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Outubro de 2015

Usucapião

Proc. 0028264-72.2011.8.19.0087 - TOTILHA CASTRO GONÇALVES E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X JARDIM CATARINA LOTEAMENTO COMERCIO ADMINISTRAÇAO E INTERMEDIAÇAO Confrontante: OTÁVIO DE CASTRO E MATILDES DOS SANTOS, Confrontante: MARCOS YOSHIKAZU TSUGE X Confrontante: MARINHO FIGUEREIDO DA CONCEIÇÃO, Confrontante: MOACIR FILHO Despacho: 1 - Decreto a revelia da ré, JARDIM CATARINA S/A, citada por edital sem oferecer resposta, assim como do confrontante do lote 32, Sr. Moacir Filho e do confrontante do lote 2, Sr. Orlando Martins Salgado, ambos citados por edital, sem oferecer defesa. Nomeio Curador Especial o Defensor Público em exercício neste Juízo, a quem deverá ser dada vista dos autos. 2 - Tendo em vista a certidão cartorária de fl. 76, decreto a REVELIA dos confrontantes, Marcos Yoshikazu Tsuge e Leila Tsuge que, devidamente citados, deixaram de apresentar defesa, devendo, assim, serem reputados como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora, nos termos do art. 319 do CPC. 3 - Com relação à citação por edital dos confrontantes falecidos, indefiro, por ora, tal requerimento, uma vez que a parte autora deve esgotar as tentativas de localização dos mesmos. Assim, esclareça a parte autora se deseja a consulta aos sistemas conveniados Infojud, Bacenjud e Renajud, a fim de localizar novos endereços das partes

Proc. 1631766-08.2011.8.19.0004 - JOSÉ LIMA ROCHA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). WELLEN SANTOS DA FONSECA (OAB/RJ-113736) Despacho: Defiro a dilação pelo prazo de 30 dias.

2ª Vara Família

id: 2283562

Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes

Responsável pelo Expediente: Ademilce Pereira de Souza Silva

Expediente do dia: 06/10/2015

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv (s). Dr (a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) Despacho: Seguem informações acerca do agravo de instrumento nº 0035833-55.2015.8.19.0000, conforme solicitação da 11ª Câmara Cível. Remetam-se ao E. TJRJ.

Proc. 0017730-30.2015.8.19.0087 - L.D.S.V. E OUTRO, Assistente: A.D.S.V. (Adv (s). Dr (a). ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS (OAB/RJ-119056) X J.M.V. ao i. adv que subscreveu a petição de fls.41/44 para regularização da peça

Proc. 0023466-29.2015.8.19.0087 - A.S.R.X. (Adv (s). Dr (a). FABRÍCIO DA COSTA PINHO X A.C.R.X. Decisão: Assim, considerando a certidão de fl. 12, que informa que as partes residem em local cuja competência não está abrangida pelo limite territorial desta Vara Regional, e, tendo em vista que a competência dos Fóruns Regionais é funcional e, portanto, absoluta, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família do Fórum Central da Comarca de São Gonçalo/RJ. P.R.I..

Proc. 0025863-95.2014.8.19.0087 - F.A.O. (Adv (s). Dr (a). SOLANGE ALVES DE ARAUJO SALES (OAB/RJ-106965), L.V.M.O.

Despacho: Expeça-se intimação via postal para cumprimento do item 01 de fl. 37.Após, cumpram-se os demais itens do despacho referido.

Divórcio

Proc. 0028420-55.2014.8.19.0087 - P.G.D.S. (Adv (s). Dr (a). FELIPE DA SILVA SIMÃO X D.C.P.S. (Adv (s). Dr (a). ROMULO SANTOS DE BARROS (OAB/RJ-183026) Sentença: ... Impõe-se o julgamento antecipado da lide em razão de não haver outras provas a serem produzidas, bem como consoante a Emenda Constitucional nº 66, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não havendo mais necessidade de comprovação do lapso temporal. Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em decorrência, decreto o divórcio de ... Fica ciente a parte interessada que deverá comparecer em cartório, após o trânsito em julgado, para retirada dos documentos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Procedimento Ordinário

Proc. 0013509-04.2015.8.19.0087 - D.L. (Adv (s). Dr (a). FABIO FERREIRA LUCAS (OAB/RJ-178929) X V.F. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Certifico que a contestação de fls. 41/43 é tempestiva. À autora sobre a contestação.

Proc. 0015848-33.2015.8.19.0087 - A.C.P. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ALINE MENDES DOS SANTOS X J.C.P. E OUTRO) Ao autor sobre as certidões de fls. 27V e 28V

Proc. 0047486-76.2014.8.19.0004 - M.S.C. (Adv (s). Dr (a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID X M.B.S.C., L.B.C. Despacho: Designo audiência especial para tentativa de avença entre as partes para o dia 10/11/15, às 15:30 horas.