Página 405 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 8 de Outubro de 2015

037/1.14.0006499-1 (CNJ 0015636-45.2014.8.21.0037) -LUIS FELIX RODRIGUES TURQUETTE (PP. JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA).

VISTOS. INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O HISTÓRICO DE CONSUMO DA UNIDADE CONSUMIDORA OBJETO DA DEMANDA, DESDE ANTES DO PERÍODO DA ALEGADA IRREGULARIDADE ATÉ OS DIAS ATUAIS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 359 DO CPC. COM A JUNTADA, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 398 DO CPC. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DIL. LEGAIS.

037/1.14.0007629-9 (CNJ 0018065-82.2014.8.21.0037) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FERNANDA CRISTHINA LOLATTO PLENTZ) X ISOLAINE DE SOUZA MICHELS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ANTE A CERTIDÃO DE FL. 08V.

037/1.14.0008402-0 (CNJ 0019529-44.2014.8.21.0037) -BRASIL TELECOM S/A (PP. LEANDRO VILLELA CEZIMBRA) X MARGARETE BILHALBA CARVALHO (PP. DEMÉTRIO BENDEROVICZ BECKER E RODRIGO MORAES PELLEGRINI).

VISTOS. INTIME-SE A IMPUGNANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DA REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NOTICIADA PELO SR. PERITO, BEM COMO PARA QUE DEPOSITE EM JUÍZO 50% DO VALOR INDICADO, DANDOSE PROSSEGUIMENTO AO FEITO. COMO DITO ANTERIORMENTE, A VERBA HONORÁRIA DEVE SER SUPORTADA PELA IMPUGNANTE. NA ESTEIRA DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 33 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO A IMPUGNANTE APRESENTADO OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS ALUSIVOS À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, A ELA INCUMBIRÁ O ADIMPLEMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

037/1.14.0008409-7 (CNJ 0019554-57.2014.8.21.0037) -MARLI DA GRAÇA MORINI QUEROL E LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR (PP. LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE).

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO EXECUTADO, OUÇA-SE A PARTE CREDORA. HAVENDO ANUÊNCIA, EXPEÇA-SE A COMPETENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.

037/1.14.0008639-1 (CNJ 0019963-33.2014.8.21.0037) -BRADESCO CARTÕES S/A (PP. ANDRÉ NIETO MOYA) X SANDRA MARIA DELA PORTA MACHADO (PP. NEDAL YUSEF HASAN AHMAD THALJI).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, MOTIVADAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESDE JÁ FICAM AS PARTES CIENTES, QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVAS JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, ÚNICO DO CPC, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SALVO PEDIDO EXPRESSO EM SENTIDO CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO REFERÊNCIA NESSE SENTIDO, CABERÁ À PARTE TRAZER SUA TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PRESUMINDO-SE, CASO NÃO COMPAREÇA, QUE DESISTIU DE OUVI-LA (ART. 412 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. NO SILÊNCIO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

037/1.15.0000070-7 (CNJ 0000159-45.2015.8.21.0037) -OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS) X DIONE ACOSTA PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS, A FIM DE QUE O AUTOR INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO. DIL. LEGAIS.

037/1.15.0001939-4 (CNJ 0005449-41.2015.8.21.0037) -TRANSPORTE FROLI LTDA (PP. NEDAL YUSEF HASAN AHMAD THALJI E RAYYAN RADI SULEIMAN MUHD RAYYAN) X ROFRAN TRANSPORTES LTDA. (PP. CLEITON CARLOS MARTINELLI E MARCOS PAULO GAYARDO).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, MOTIVADAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESDE JÁ FICAM AS PARTES CIENTES, QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVAS JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS ATRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, ÚNICO DO CPC, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SALVO PEDIDO EXPRESSO EM SENTIDO CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO REFERÊNCIA NESSE SENTIDO, CABERÁ À PARTE TRAZER SUA TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PRESUMINDOSE, CASO NÃO COMPAREÇA, QUE DESISTIU DE OUVILA (ART. 412 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

037/1.15.0003411-3 (CNJ 0009276-60.2015.8.21.0037) -MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO) X CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URUGUAIANA (PP. BRUNA BELLAGAMBA DE OLIVEIRA).

VISTA AO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

037/1.15.0003880-1 (CNJ 0010301-11.2015.8.21.0037) -MARIANE DA COSTA PINTO VIVIAN (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FAUSTO OLIVEIRA MAGIRENA E PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, MOTIVADAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESDE JÁ FICAM AS PARTES CIENTES, QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVAS JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, ÚNICO DO CPC, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SALVO PEDIDO EXPRESSO EM SENTIDO CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO REFERÊNCIA NESSE SENTIDO, CABERÁ À PARTE TRAZER SUA TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PRESUMINDOSE, CASO NÃO COMPAREÇA, QUE DESISTIU DE OUVILA (ART. 412 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

037/1.15.0004989-7 (CNJ 0012581-52.2015.8.21.0037) -FRANCISCO DE ASSIS ZUBIAURRE GOULART, ROSANGELA PUJOL GOULART E JOSE ANTONIO DA CUNHA GOULART (PP. JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE) X ESMI FAGUNDES MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EM QUE PESE TER SIDO POSTULADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELA PARTE AUTO RA, SEQUER FOI ACOSTADA A DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE. SALIENTO QUE A BENESSE ORA POSTULADA FOI INSTITUÍDA COM O INTUITO DE POSSIBILITAR AOS MENOS FAVORECIDOS O ACESSO À JURISDIÇÃO, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE AOS DEMAIS. LOGO, MISTER A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, UMA VEZ QUE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À PESSOA QUE NÃO É NECESSITADA, DESVIRTUA O PROPÓSITO SOCIAL DO INSTITUTO. A PARTE AUTORA DEVE JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVANTE DE SEUS RENDIMENTOS E DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

URUGUAIANA, 7 DE OUTUBRO DE 2015

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 379/2015

037/1.06.0005544-0 (CNJ 0055441-83.2006.8.21.0037) -MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO, DIOGO FOGACA SEVERO, EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS E MARCELO FAGUNDES DE MELLO) X URBANO FAGUNDES VILLELA (PP. AGUIDA FERNANDES).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. CASO O APELADO NÃO TENHA SIDO CITADO OU CONSTITUÍDO PROCURADOR NOS AUTOS, REMETAM-SE, DIRETAMENTE, OS AUTOS À INSTÂNCIA SUPERIOR. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

037/1.06.0008103-4 (CNJ 0081031-62.2006.8.21.0037) -MUNICIPIO DE URUGUAIANA (PP. EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR, EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS E MARCELO FAGUNDES DE MELLO) X JORGE LUIZ DA SILVA (PP. LEANDRO AUGUSTO DA COSTA GOMES E LUCIANO CAETANO BRITES).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. CASO O APELADO NÃO TENHA SIDO CITADO OU CONSTITUÍDO PROCURADOR NOS AUTOS, REMETAM-SE, DIRETAMENTE, OS AUTOS À INSTÂNCIA SUPERIOR. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

037/1.06.0020777-1 (CNJ 0207771-65.2006.8.21.0037) -MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. EDUARDO TADEU RUARO E MARCELO FAGUNDES DE MELLO) X ROSIMAR GUARCHE GOMES (PP. MANUEL PETRY).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. CASO O APELADO NÃO TENHA SIDO CITADO OU CONSTITUÍDO PROCURADOR NOS AUTOS, REMETAM-SE, DIRETAMENTE, OS AUTOS À INSTÂNCIA SUPERIOR. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

037/1.07.0001054-6 (CNJ 0010541-78.2007.8.21.0037) -RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA. (PP. PAULO CÉSAR C. GALHARDO E THIAGO TAGLIAFERRO LOPES) X MAURO CEZAR REICHEMBACH (PP. ASCLEPIADES DA SILVA BARROS SOBRINHO).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI A EXISTÊNCIA DE DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR DETERMINANDO QUE SEJA PROCEDIDA A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO IKI 0606 NESTE FEITO (FLS. 582/583), SENDO ASSIM, O PRESENTE NÃO SE ENCONTRA PRONTO PARA JULGAMENTO. POR CONSEGUINTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM DEZ DIAS, PROMOVA NO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, HAJA VISTA QUE PENDENTE A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DE PLACAS IKI 0606, OU, NO MESMO PRAZO, ESCLAREÇA SE PRETENDE O DESISTÊNCIA DO FEITO EM RELAÇÃO AO REFERIDO AUTOMÓVEL, AUTORIZANDO O JULGAMENTO EM RELAÇÃO À PRETENSÃO RELACIONADA AO VEÍCULO PLACAS ILA 6869, JÁ APREENDIDO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

037/1.13.0006355-1 (CNJ 0014275-27.2013.8.21.0037) -ESPÓLIO DE JOSÉ PAULO SILVA PINTO E MARIA CRISTINA SILVA PINTO (PP. JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR) X AGENOR VALMIR ROSA (PP. ELÓI MARTINELLI E TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO). REPUBLICAR:VISTOS. 1 CONSIDERANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONCLUIR A DEGRAVAÇÃO NO PRAZO FIXADO EM AUDIÊNCIA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES DE QUE OS AUTOS FICARÃO À DISPOSIÇÃO, EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 48 HORAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO, PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES. 2 APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO DOCUMENTO JUNTADO NA FL. 704. A SEGUIR, VOLTEM CONCLUSOS. DIL. LEGAIS.

037/1.15.0002420-7 (CNJ 0006834-24.2015.8.21.0037) -ROGÉRIO SANCHOTENE SEVERO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA JOAQUINA SANCHOTENE SEVERO (PP. JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR) X ÉVERSON BOEIRA MACHADO (PP. MARCIO ANDRE SENNA).

AO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

URUGUAIANA, 7 DE OUTUBRO DE 2015

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 381/2015

037/1.03.0009456-4 (CNJ 0094561-41.2003.8.21.0037) -CONPROF ADMINSTRADORA DE CONSÓRCIOS S.C. LTDA (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE E JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA) X CLAUDIA ADRIANA BRASIL NUNES - ME (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

VISTA AO CREDOR.

037/1.03.0012916-3 (CNJ 0129161-88.2003.8.21.0037) -VERTICE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRO-PNEUMÁTICOS LTD (PP. AISLÃ JUDAIBA SIGNORETTI ALFARO E CLEBER REIS DE OLIVEIRA) X MICHELE BITTENCOURT GEDEL - ME (PP. JOSE DIRVAL NAZIAZENO DO NASCIMENTO E RODRIGO AYMONE DE ALMEIDA SCHMIDT).

ÀS PARTES A FIM SOLVER CUSTAS JUDICIAIS NO VA LOR DE R$ 36,80 PARA CADA.

037/1.03.0014956-3 (CNJ 0149561-26.2003.8.21.0037) -DIPESUL VEICULOS LTDA (PP. LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI E RODRIGO ROSA DE SOUZA) X TEREZINHA DE FÁTIMA VIVIANI (PP. GERSON NICODEMO).

VISTA AO AUTOR DO OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS.

037/1.03.0017987-0 (CNJ 0179871-15.2003.8.21.0037) -FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A. (PP. CARLOS HAMILTON GENRO BINS E MARCELO BERVIAN) X CRISTIANO HENRICHSEN (PP. CHABAN MARQUES HAMMAD).

VISTA AO AUTOS DO OFÍCIO ACOSTADO.

037/1.08.0002506-5 (CNJ 0025061-09.2008.8.21.0037) -BANCO FINASA S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E FERNANDA BUSKO VALIM) X JOAQUIM ERNESTO CABRAL FEIFFER (PP. FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO DO AR.

037/1.08.0007236-5 (CNJ 0072361-64.2008.8.21.0037) -UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA -PUCRS (PP. DENISE REIS FERREIRA) X RICARDO ANTÔNIO ETCHEVERRIA (PP. CARLA ROBERTA STEIN DUCHE GOULART E HEMERSON VOLMY FARENCENA BERRO).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; FLS. 111.

037/1.10.0005156-6 (CNJ 0051561-44.2010.8.21.0037) -BANCO FINASA BMC (PP. TADEU CERBARO) X MARISA ALBERTINA CRIVILLARO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS A DISPOSIÇÃO.

037/1.11.0004786-2 (CNJ 0007652-15.2011.8.21.0037) -SILVIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA - ME (PP. KÁTIA ROBERTA RODRIGUES MENDES) X COOPERATIVA DA FRONTEIRA OESTE DE CARNES E DERIVADOS LTDA. (PP. MAURICIO FELIX BLANCO).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DIL. LEGAIS.

037/1.11.0006852-5 (CNJ 0011390-11.2011.8.21.0037) -JORGE ADIR GALVAO DE ARAUJO (PP. LIZIANE VAY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REITERE-SE A INTIMAÇÃO, POR MANDADO OU CARTA AR, NOS TERMOS DO ART. 267, 1.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIL. LEGAIS.”

037/1.11.0010826-8 (CNJ 0019678-45.2011.8.21.0037) -MARIA RITA METZGER PEREIRA (PP. LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. DIL. LEGAIS.

037/1.12.0000706-4 (CNJ 0001931-48.2012.8.21.0037) -MAGALD GONÇALVES DA SILVA (PP. GERSON NICODEMO E WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO) X CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (PP. AURO THOMAS RUSCHEL, ELIAS STEVENSON BARBER JUNIOR, MAITE CRISTIANE SCHMITT E ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO).

AO REQUERIDO A FIM DE SOLVER CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 494,00.

037/1.12.0001164-9 (CNJ 0002899-78.2012.8.21.0037) -NILSON CECCON GRECO (PP. GIOVANNI GOULART RIBEIRO) X CARLOS ALBERTO CECCON GRECO (PP. CÁSSIUS ROTTA MENDES, MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO E VILSON FERRETTO).

VISTOS. TENDO EM VISTA QUE OS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB OS NºS 108 E 109 FORAM ARREMATADOS, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA ORDEM DE ARROLAMENTO DETERMINADA POR ESTE JUÍZO. OFICIE-SE AO CRI DESTA COMARCA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO. SALIENTO QUE DO OFÍCIO DEVERÁ CONSTAR O ANTIGO NÚMERO DO PROCESSO (36.728). APÓS, NÃO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. DIL. LEGAIS. VISTA DO OFÍCIO JUNTADO.

037/1.13.0003493-4 (CNJ 0008021-38.2013.8.21.0037) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, NEICE FELIX MESQUITA E ROSELAINE ROCKENBACH) X JOSE FABIO DOS SANTOS (PP. NILO SERGIO ORTIZ ROCHA).

“VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 46, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS JÁ CONSTAM DOS AUTOS EM APENSO E INCLUSIVE FORAM UTILIZADOS PELO EMBARGADO NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO QUE INSTRUIU A PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALÉM DISSO, A SENTENÇA DE FLS. 21/24 ENTENDEU CORRETO O CÁLCULO DE FL. 04 E, POR CONSEGUINTE, ACOLHEU OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO EMBARGANTE ÀS FLS. 02/02V, ESTABELECENDO O ANO DE 2004 COMO TERMO INICIAL E O ANO DE 2008 COMO TERMO FINAL DA COBRANÇA, JÁ QUE, A PARTIR DE ENTÃO, O EMBARGANTE PAGOU CORRETAMENTE O TERÇO DE FÉRIAS. SALIENTO QUE O EMBARGADO NÃO APELOU DA SENTENÇA, SENDO DESCABIDA A REDISCUSSÃO DE TAIS QUESTÕES. TRASLADE-SE CÓPIA DO CÁLCULO DE FL. 04, DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO PROFERIDOS NESTE FEITO PARA OS AUTOS EM APENSO. EM SEGUIDA, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. OS AUTOS DA EXECUÇÃO DEVERÃO SER REMETIDOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS FIXADOS NO TÍTULO EXECUTIVO E NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. FEITO O CÁLCULO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO EXEQUENTE. NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE A RPV, INTIMANDO-SE O CREDOR PARA QUE COMPROVE O PROTOCOLO DO DOCUMENTO JUNTO AO SETOR COMPETENTE. APÓS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DA QUANTIA NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. DIL. LEGAIS.”

037/1.13.0006886-3 (CNJ 0015100-68.2013.8.21.0037) -GEOVANE CASSALES FERNANDES (PP. ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS E JOCIANE DE PAULA) X BANCO HONDA S.A. (PP. LUCIANA RIBEIRO FREITAS).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

037/1.14.0001996-1 (CNJ 0005597-86.2014.8.21.0037) -BLUE BAY COMERCIAL LTDA X SR & CF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR A FIM DE RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE R$ 303,47.

037/1.14.0005872-0 (CNJ 0014255-02.2014.8.21.0037) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE E MARILIA VIEIRA BUENO) X CLAUDIO AQUINO MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E STEFAN PY MUNHOZ (PP. CLAUDIO AQUINO MACHADO E THIAGO PRATES MADRUGA).

“VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS.RECEBO A APELAÇÃO, POIS TEMPESTIVA, NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIL. LEGAIS.”

037/1.14.0007806-2 (CNJ 0018365-44.2014.8.21.0037) -MAGNUM MARCIO MONTEIRO (PP. FABRICIO VANACOR MENDES) X BANCO YAMAHA MOTOR BRASIL S/A (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

037/1.14.0008846-7 (CNJ 0020555-77.2014.8.21.0037) -BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO E MARILI R. TABORDA) X PAULO EDINESIO DA MOTA RAMOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR A FIM DE RECOLHER CUSTAS DE CONDUÇÃO NO VALOR DE 0,38 URCS.

037/1.15.0000376-5 (CNJ 0000786-49.2015.8.21.0037) -CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA (PP. MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ) X LUCIANO ANTÔNIO MALDONADO SEGABINAZZI (PP. MIGUEL SILVA NETO).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

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