Página 11 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2015

103) PREFEITURA DE ITAPEVI: I – RELATOR: Conselheiro Claudio Mendes Martinho. Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 10178/2015. Int.: WILLIAM CAVALCANTI BEZERRA.

104) RIO CLARO: I – RELATOR: Conselheiro Caroline Gallo Duarte. Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 4256/2015. Int.: THIER HERNANI BUENO DE GODOY.Proc. 4265/2015. Int.: DEBORA REGINA ROMEIRO RODRIGUES.Proc. 4266/2015. Int.: DEBORA REGINA ROMEIRO RODRIGUES.

105) CANDIDO MOTA: I – RELATOR: Conselheiro Caroline Gallo Duarte. Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 443/2015. Int.: EVERTON LUIZ GREJO.

106) PREFEITURA DE CAJAMAR: I – RELATOR: Conselheiro Glayd Maria Lopes Pereira. Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 649/2015. Int.: AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA.

Nada mais havendo a tratar, foram dados por encerrados os trabalhos desta reunião, lavrando-sedo ocorrido esta Ata, que vai assinada pelo Conselheiro respondendo pela presidência Jose Ailto de Barros e por mim, Luciana Maria Pereira dos Santos secretária.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Comunicado

Ata de Sorteio de Leiloeiro. Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às 11h30 no prédio sede do Detran-SP -Rua Boa Vista, 209, no 5º andar, sala DETF 11 - São Paulo – SP, a Gerência de Pátios e Leilões na presença dos Leiloeiros conforme Lista de Presença em anexo realizou os trabalhos referentes ao

Despacho do Diretor, de 8-10-2015

Processo: Detran 272784-6/2015

Interessado Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP Assunto Aquisição de Peças de Reposição Automotiva.

Sorteio dos Leiloeiros Oficiais cadastrados e indicados por Lista Quíntupla, para a realização dos leilões dos veículos recolhidos junto aos Pátios das Unidades de Atendimento do Detran-SP do Interior.

Não compareceram os seguintes Leiloeiros Oficiais:

Aloísio Lahyre de Magalhães, Anderson Morales, Caroline de Sousa, Edirlei Fernandes, Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, Joel Augusto Picelli Filho, Luiz Fernando Battaglia, Marcia Anny Mardirosian Nazar, Nelson Bernardo Júnior, Nicacia da Costa Brasil, Rita de Cássia Oliveira, Roberto Tadeu Gabriel, Tatiana Paula Zani de Sousa e Vicente Domiseth de Oliveira.

Os Leiloeiros foram sorteados, conforme anexo. E, pôr nada mais haver a tratar deu se pôr encerrada a presente reunião.

Comunicado

Ciretrans sorteadas em 30-09-2015

01 – Barretos e Seção de Trânsito de Colômbia – Francisco Donizetti Tripoloni

02 – Colina e Seção de Trânsito de Jaborandi – Francisco Donizetti Tripoloni

03 – Diadema – Marcia Anny Mardirosian Nazar

04 – Guaíra – Francisco Donizetti Tripoloni

05 – Guararapes – Francisco Donizetti Tripoloni

06 – Ibitinga – Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira

07 – Jardinópolis – Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira 08 – Marília – Anderson Morales

09 – Pradópolis – Joel Augusto Picelli Filho

10 – São Bernardo do Campo – Luiz Fernando Battaglia 11 – São Carlos – Edirlei Fernandes

12 – Tambaú – Francisco Donizetti Tripoloni

À vista do que consta nos autos, Homologo o procedimento levado a efeito pela Comissão Julgadora de Licitação da Diretoria Administrativa – Detran, através do Sistema BEC/SP, Edital CVnº 292303290572015OC00320/2015, referente à OC 292303290572015OC00320, proveniente do Processo DETRAN 272784-6/2015 E adjudico o objeto deste Convite à empresa vencedora abaixo descrita e devidamente classificada por apresentar menor preço para o item e estar de acordo com o Edital:

Oferta de Compra: 292302290572015OC00320

ITEM QUANT MATERIAL MARCA / MODELO LICITANTE VENCEDOR CNPJ Nº VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 
01 20 Pastilha de Freio da Roda Dianteira,77364862, Genuina Genuina Edileuza Almeida daSilva - EPP 11.163.048/0001-37 385,00 7.700,00 

Valor Total da Contratação: R$ 7.700,00

DIRETORIA DE VEÍCULOS

Portaria DV-904, de 08-10-2015

Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 1.681, de 23-10-2014, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 450628-6/2014, resolve:

Artigo 1º Credenciar, por 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria Detran. SP 1.681, de 23-10-2014, a pessoa jurídica LACOTIS VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ 11.268.069/0001-17, situada no Município SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, na AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETTO, 845, CEP 15.050-006, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 301073.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DV-905, de 08-10-2015

Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 1.681, de 23-10-2014, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 501025-0/2014, resolve:

Artigo 1º Credenciar, por 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria Detran. SP 1.681, de 23-10-2014, a pessoa jurídica ANGLA VISTORIA DE VEICULOS LTDA - ME, CNPJ 53.924.502/0001-75, situada no Município SÃO PAULO, na AV. SÃO MIGUEL, 7.020, CEP 08.070-001, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 301071.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DV-906, de 08-10-2015

Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 1.681, de 23-10-2014, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 221219-6/2015, resolve:

Artigo 1º Credenciar, por 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria Detran.SP 1.681, de 23-10-2014, a pessoa jurídica OV VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ 22.617.394/0001-64, situada no Município SÃO JOSÉ DO RIO PRE, na AV. ALFREDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, 2.077, V-0, CEP 15.046-619, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 301072.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DV-907, de 08-10-2015

Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 1.681, de 23-10-2014, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 307656-3/2015, resolve:

Artigo 1º Credenciar, por 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria Detran. SP 1.681, de 23-10-2014, a pessoa jurídica V12 VISTORIAS LTDA, CNPJ 22.914.364/0001-10, situada no Município SANTOS, na RUA LUIS DE CAMÕES, 108, CEP 11015-400, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 301066.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DV-908, de 08-10-2015

Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 1.681, de 23-10-2014, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 430689-9/2014, resolve:

Artigo 1º Credenciar, por 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria Detran.SP 1.681, de 23-10-2014, a pessoa jurídica AUTO DNA VISTORIAS VEICULAR LTDA, CNPJ 11.163.513/0001-30, situada no Município JUNDIAÍ, na RUA 23 DE MAIO, 629, CEP 13207-070, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 301075.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DV-909, de 08-10-2015

Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 1.681, de 23-10-2014, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 316967-7/2015, resolve:

Artigo 1º Credenciar, por 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria Detran. SP 1.681, de 23-10-2014, a pessoa jurídica INFOCO VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ 22.726.940/0001-03, situada no Município SOROCABA, na RUA UBIRAJARA, 1.405, CEP 18090-520, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 301076.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DV-910, de 08-10-2015

Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 1.681, de 23-10-2014, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 274677-8/2015, resolve:

Artigo 1º Credenciar, por 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria Detran.SP 1.681, de 23-10-2014, a pessoa jurídica LW VISTORIAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ 22.762.303/0001-84, situada no Município SANTA BÁRBARA D'OESTE, na RUA GENERAL CAMÊRA, 81, CEP 13450-029, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 301067.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DV-911, de 08-10-2015

Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 1.681, de 23-10-2014, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 277402-0/2015, resolve:

Artigo 1º Credenciar, por 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria Detran. SP 1.681, de 23-10-2014, a pessoa jurídica BELLCAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, CNPJ 22.481.254/0001-01, situada no Município SÃO BERNARDO DO CAMPO, na RUA CARLOS MIELE, 10, CEP 09720-350, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 301074.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DV-912, de 08-10-2015

Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 1.681, de 23-10-2014, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme Processo Administrativo 317318-6/2015, resolve:

Artigo 1º Credenciar, por 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria Detran. SP 1.681, de 23-10-2014, a pessoa jurídica HQS BEBEDOURO VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ 22.635.588/0001-92, situada no Município BEBEDOURO, na R ALCIDIO PAGANELLI, 267, CEP 14.707-103, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 301068.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE HABILITAÇÃO

Portaria DH-963, de 14-07-2015

O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo,

Considerando a legislação pertinente em vigor, especialmente a Resolução Contran 425/2012 e a Portaria Detran 541/1999, que dispõem sobre o credenciamento dos psicólogos que realizam exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, a teor dos documentos ofertados no Protocolo Detran 107439-3/2015, resolve:

Artigo 1º Autorizar a renovação do credenciamento do (a) psicólogo (a) Maria Elvira Vieira Barreira, inscrito (a) no CRP/SP sob 06/93238, para a realização dos exames de avaliação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, na Rua Professor Rodolpho de Freitas 34, Vila Império, São Paulo/SP, nos termos do credenciamento anterior pela Portaria Diretoria de Habilitação 393, publicada em 22-03-2011.

Artigo 2º O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a titulo precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função do interesse da Administração.

Artigo 3º A autorização é conferida até o último dia do mês de março de 2017, devendo ser requerida a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do art. 22, da Portaria Detran 541/1999.

Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DH-986, de 20-07-2015

O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo,

Considerando a legislação pertinente em vigor, especialmente a Resolução Contran 425/2012 e a Portaria Detran 541/1999, que dispõem sobre o credenciamento dos psicólogos que realizam exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, a teor dos documentos ofertados no Protocolo Detran 107751-1/2015, resolve:

Artigo 1º Autorizar a renovação do credenciamento do (a) psicólogo (a) Irane Azevedo do Rego, inscrito (a) no CRP/SP sob 06/35020, para a realização dos exames de avaliação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, na Rua Canuto do Val, 69, Santa Cecília, São Paulo/SP, nos termos do credenciamento anterior pela Portaria Diretoria de Habilitação 546, publicada em 27de abril de 2012.

Artigo 2º O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a titulo precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função do interesse da Administração.

Artigo 3º A autorização é conferida até o último dia do mês de março de 2017, devendo ser requerida a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do art. 22, da Portaria Detran 541/1999.

Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DH-1077, de 07-08-2015

O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo,

Considerando a legislação pertinente em vigor, especialmente a Resolução Contran 425/2012 e a Portaria Detran 541/1999, que dispõem sobre o credenciamento dos psicólogos que realizam exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, a teor dos documentos ofertados no Protocolo Detran 109440-8/2015, resolve:

Artigo 1º Autorizar a renovação do credenciamento do (a) psicólogo (a) Giovanina de Cesare, inscrito (a) no CRP/SP sob 06/17076, para a realização dos exames de avaliação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, na Rua Jose Antônio Fontes, 073, Sapopemba, São Paulo/SP, nos termos do credenciamento anterior pela Portaria Diretoria de Habilitação 475, publicada em 22-03-1999.

Artigo 2º O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a titulo precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função do interesse da Administração.

Artigo 3º A autorização é conferida até o último dia do mês de março de 2017, devendo ser requerida a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do art. 22, da Portaria Detran 541/1999.

Artigo 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DH-1083, de 07-08-2015

O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo,

Considerando a legislação pertinente em vigor, especialmente a Resolução Contran 425/2012 e a Portaria Detran 541/1999, que dispõem sobre o credenciamento dos psicólogos que realizam exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, a teor dos documentos ofertados no Protocolo Detran 108724-0/2015, resolve:

Artigo 1º Autorizar a renovação do credenciamento do (a) psicólogo (a) Iraneide Gonçalves Bezerra, inscrito (a) no CRP/SP sob 06/25217, para a realização dos exames de avaliação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, na Rua Antônio Moreno Leal, 025, Vila Guarani, São Paulo/ SP, nos termos do credenciamento anterior pela Portaria Detran 165, publicada em 03-03-1980.

Artigo 2º O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a titulo precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função do interesse da Administração.

Artigo 3º A autorização é conferida até o último dia do mês de março de 2017, devendo ser requerida a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do art. 22, da Portaria Detran 541/1999.

Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DH-1168, de 20-08-2015

O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo,

Considerando a legislação pertinente em vigor, especialmente a Resolução Contran 425/2012 e a Portaria Detran 541/1999, que dispõem sobre o credenciamento dos psicólogos que realizam exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, a teor dos documentos ofertados no Protocolo Detran 113037-4/2015, resolve:

Artigo 1º Autorizar a renovação do credenciamento do (a) psicólogo (a) Viviane Alves Vieira dos Santos, inscrito (a) no CRP/ SP sob 06/61831, para a realização dos exames de avaliação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, na Rua Embaixador Alexandre Conty, 579 Vila Perus, São Paulo/SP, nos termos do credenciamento anterior pela Portaria Diretoria de Habilitação 1232/2014, publicada em 28-06-2014.

Artigo 2º O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função do interesse da Administração.

Artigo 3º A autorização é conferida até o último dia do mês de março de 2017, devendo ser requerida a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do art. 22, da Portaria Detran 541/1999.

Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DH-1184, de 26-08-2015

O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo,

Considerando a legislação pertinente em vigor, especialmente a Resolução Contran 425/2012 e a Portaria Detran 541/1999, que dispõem sobre o credenciamento dos psicólogos que realizam exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, a teor dos documentos ofertados no Protocolo Detran 170004-9/2015, resolve:

Artigo 1º Credenciar o (a) Psicólogo (a) CRISTINA MARIA ALVES DIAS SOUZA, inscrito (a) no CRP/SP sob 06/78710, para a realização dos exames de avaliação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, na Avenida Vila Ema, 337, Vila Prudente, São Paulo/SP.

Artigo 2º O credenciamento é realizado sob a forma de autorização, a titulo precário e sem ônus para o Estado, podendo ser revogado em função do interesse da Administração.

Artigo 3º O credenciamento deverá ser renovado anualmente, observando-se todas as exigências legais e técnicas para tanto.

Artigo 4º A cota fixada é de 09 exames de segunda à sextafeira e 03 exames aos sábados.

Artigo Os honorários dos exames realizados são fixados em 3.850 UFESP, de acordo com o estabelecido no item 8.4, da Tabela C, a que se refere o art. , da Lei 9.904, de 30-12-1997.

Artigo 6º Revoga-se a Portaria Diretoria de Habilitação 1315/05, publicada em 09-07-2005, que o (a) havia credenciado anteriormente.

Artigo 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DH-1188, de 26-08-2015

O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo,

Considerando a legislação pertinente em vigor, especialmente a Resolução Contran 425/2012 e a Portaria Detran 541/1999, que dispõem sobre o credenciamento dos psicólogos que realizam exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, a teor dos documentos ofertados no Protocolo Detran 107063-0/2015, resolve:

Artigo 1º Autorizar a renovação do credenciamento do (a) psicólogo (a) Mara Paulucci, inscrito (a) no CRP/SP sob 06/27111, para a realização dos exames de avaliação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, na Rua Pamplona, 710, cj 43 4ºandar, jardim Paulista, São Paulo/SP, nos termos do credenciamento anterior pela Portaria Diretoria de Habilitação 681, publicada em 19-06-2000.

Artigo 2º O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a titulo precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função do interesse da Administração.

Artigo 3º A autorização é conferida até o último dia do mês de março de 2017, devendo ser requerida a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do art. 22, da Portaria Detran 541/1999.

Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DH-1222, de 02-09-2015

O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo,

Considerando a legislação pertinente em vigor, especialmente a Resolução Contran 425/2012 e a Portaria Detran 541/1999, que dispõem sobre o credenciamento dos psicólogos que realizam exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH;

Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, a teor dos documentos ofertados no Protocolo Detran 118723-6/2015, resolve:

Artigo 1º Autorizar a renovação do credenciamento do (a) psicólogo (a) CLEONICE OTELINA MORENO, inscrito (a) no CRP/ SP sob 06/42.968, para a realização dos exames de avaliação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, na Rua João Casagrande, 033, Jardim Bonfiglioli, São Paulo/SP, nos termos do credenciamento anterior pela Portaria Diretoria de Habilitação 2338/2004, publicada em 07-12-2004.

Artigo 2º O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a titulo precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função do interesse da Administração.

Artigo 3º A autorização é conferida até o último dia do mês de março de 2016, devendo ser requerida a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do art. 22, da Portaria Detran 541/1999.

Artigo 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Comunicado DH-25, de 29-05-2015

O Diretor de Habilitação do Detran-SP,

Considerando a renovação de CNH de Tripulantes de Aeronave, assim qualificados na Lei 7183/84, com procedimentos regulamentados pela Resolução 464, de 27-11-2013, do CONTRAN,

Comunica que, desde 21-05-2015, para a renovação de CNH, os tripulantes das aeronaves que apresentarem o cartão saúde expedido pelas Forças Armadas ou pela Agencia Nacional de Aviacao CivilANAC, ficam dispensados da prestação do exame de aptidão física e mental, cujo prazo de validade ficará adstrito ao apontado naquele documento.

Para a renovação de CNH de Tripulante de aeronaves, a Unidade de Atendimento do Detran deve seguir os procedimentos abaixo:

- Proceder à verificação rotineira dos documentos do condutor;

- No caso de militares, além dos documentos de praxe, apresentar o cartão saúde expedido pelas forças armadas, com carimbo da Resolução CONTRAN 464/2013 ou artigo 5º da Resolução CONTRAN 168/04;

- No caso de aviação civil, além dos documentos de praxe, apresentar Cartão ANAC e extrato de pesquisa executada pela unidade, junto ao site da ANAC;

- Verificar o prazo de validade do documento do tripulante, por ocasião da requisição, visto que a renovação da CNH seguirá a data do vencimento apresentado;

Ressalte-se que a CNH deverá ser renovada conforme a validade da documentação apresentada. Assim, por ocasião da solicitação ou da entrega de documentos, para evitar desentendimentos, o requerente deve optar se deseja renovar utilizando seu exame ANAC ou militar (seguindo a data de validade dele) ou efetuar o exame médico por um credenciado do Detran (podendo obter sua CNH com validade de até 5 anos);

Igualmente, cabe ressaltar ainda que ao solicitar a renovação ao Suporte Técnico de Condutores, utilizando o exame médico ANAC ou militar para renovação de CNH de tripulante de aeronave, a unidade não deve gerar nenhum RENACH, mas informar os dados do condutor através de mensagem eletrônica pelo notes conforme detalhes abaixo:

Assunto: Tripulante de Aeronave ou Piloto

Corpo do e-mail: nome completo, nº do registro e CPF sem espaço e sem pontos.

Anexar:

a) No caso de militares: cópia do cartão saúde expedida pelas Forças Armadas com carimbo da Resolução CONTRAN 464/2013 ou artigo 5º da Resolução CONTRAN 168/04 e cópia da CNH.

b) No caso de aviação civil: cópia do Cartão ANAC e extrato de pesquisa executada pela unidade junto ao site da ANAC, e cópia da CNH.

Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.