Página 520 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Outubro de 2015

Planos Econômicos - Marina Nogueira Barbosa - - Claudia Nogueira Barbosa Salas - - Felipe Nogueira Barbosa - - Silvia Nogueira Barbosa Alvarez - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado pela E. Superior Instância (fls. 499), aguardando-se em Cartório. Int. - ADV: GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

Processo 0174856-17.2012.8.26.0100 (583.00.2012.174856) - Procedimento Sumário - Seguro - Paulo Roberto da Rocha - Seguradora Lider dos Consorcios Dpvat S/A - Diante do exposto, conheço dos embargos opostos, pois tempestivos, mas os rejeito face ao seu caráter nitidamente infringente. Int. - ADV: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO (OAB 303450/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Processo 0177659-70.2012.8.26.0100 (583.00.2012.177659) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Ana Carolina de Campos Tabach - Banco Itaú Bba S/A - Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos da Egrégia Superior Instância, ante o resultado do recurso interposto, ciência às partes para manifestação quanto: a) ao cumprimento do v. Acórdão; ou b) o início da fase de execução de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/ SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/ SP)

Processo 0177940-65.2008.8.26.0100 (583.00.2008.177940) - Procedimento Ordinário - Construcap - Ccps Engenharia e Comércio S/A - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - - Allianz Seguros S/A - - Irb Brasil Resseguros S/A - Vistos. Fls. 972/973: acolho os embargos de declaração para excluir do primeiro parágrafo de fls. 966 a expressão “para cada parte”. Fls. 975/982: rejeito os embargos de declaração por não estarem presentes as hipóteses do art. 535, do Código de Processo Civil, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante, o que desafia a propositura do recurso processual adequado e não de embargos declaratórios. Com efeito, verifica-se a hipótese de contradição “se o julgado apresenta teses inconciliáveis entre si, ou seja, incoerência entre as proposições apresentadas ou entre a fundamentação e a parte dispositiva”, não havendo se falar nesta hipótese se a contradição é apontada entre o pedido inicial e a decisão embargada ou entre esta e a prova dos autos, caso em que cabível apenas o manejo de recurso próprio. Intime-se. - ADV: ANTONIO EMILIO DANZA (OAB 130660/SP), LUIZ AUGUSTO FILHO (OAB 55009/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO (OAB 127960/SP), MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS (OAB 251901/SP), MARIO MARTINS DE SOUZA (OAB 147319/SP), WILTON ROVERI (OAB 62397/SP)

Processo 0182488-94.2012.8.26.0100 (583.00.2012.182488) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karla Marques de Carvalho - Horto do Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Mudar Incorporações Imobiliárias S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a (s) contestação (ões) ofertada (s) - (fls. 269/380). 2. Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação. 3. Ainda, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Ou, se o caso, digam sobre eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: FABIANA XAVIER SILVA (OAB 337413/SP), DANIEL PEREIRA DA COSTA (OAB 120745/RJ), RAFAEL MILEN MITCHELL (OAB 349163/ SP), DANIEL PEREIRA DA COSTA (OAB 349135/SP), JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 260765/SP)

Processo 0183265-50.2010.8.26.0100 (583.00.2010.183265) - Despejo - João Alberto de Souza - Idenal Nichimura -Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada requerido nesse período, os autos retornarão ao Arquivo. - ADV: JULIANA DALLA TORRE MARTINS (OAB 210443/SP), ADELMO MOREIRA DA SILVA (OAB 119989/SP)

Processo 0183846-36.2008.8.26.0100 (583.00.2008.183846) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -Ipiranga Asfaltos S/A - Perimetral Engenharia e Construções Ltda. - - Carlos Henrique Sielskhi Marquardt - - Fernanda Nunes Seferin Marquardt - - Paulo Edson Cardoso - - Irene Dionizio Cardoso - HORIZONTE CONSTRUÇÃO CIVIL - ME - - GPO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME - - MATURIM CONSULTORIA TECNICA ME - Informe o autor o endereço completo com CEP dos requeridos incluídos no polo passivo. - ADV: MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP)

Processo 0183851-24.2009.8.26.0100 (583.00.2009.183851) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Eurico Akio Nakamura - Gerbi Revestimentos Cerâmicos Ltda - Fica o credor intimado para manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento - ADV: MARIO TAKAHASHI (OAB 261214/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), PAULO SERGIO BOBRI RIBAS (OAB 117768/SP)

Processo 0184148-26.2012.8.26.0100 (583.00.2012.184148) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Bradesco Financiamentos - Jose Franca da Silva Júnior - - Fabiana Gaz - - Comj de Mat P/ Escrit. Tripen .br Ltda - Fica o INTERESSADO intimado a tomar ciência do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: NILZA PONTES COUTINHO (OAB 300146/ SP), LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB 122535/RJ), FABIANO COIMBRA BARBOSA (OAB 117806/RJ), MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI (OAB 104335/SP), JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), CLEICIANE LOBATO DA SILVA (OAB 338846/SP)

Processo 0184706-66.2010.8.26.0100 (583.00.2010.184706) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel -Fabiana Franco - Maria Benedita Santos Cabeleireira-me - Maria Benedita Santos - Fica o autor intimado para manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: VIVIANE DE SOUZA LEME (OAB 293989/SP), MANUEL DOS REIS ANDRADE NETO (OAB 106549/SP)

Processo 0186314-31.2012.8.26.0100 (583.00.2012.186314) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Intercement Brasil S/A - J C Grande Engenharia e Construções Ltda - - José Carlos Grande - * Fica a autora intimado para que diga sobre a exceção de pré-executividade de folhas 176/182 . - ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)

Processo 0186383-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.186383) - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Antonio Aroldo Martins Feitosa - Lanches, Bar e Restaurante Esquina do Sheik Ltda Epp - - Valmir Dantas Gama - - Julio Dantas da Gama - -Valdomiro Dantas da Gama - - Rosimeire Ribeiro de Souza - Vistos. Procedi à consulta junto ao Siel. Segue o resultado. Após, manifeste-se a parte interessada a respeito do resultado, em dez dias. Int. - ADV: STEFENSON CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 212445/SP), ROSANGELA SKAU PERINO (OAB 123301/SP)

Processo 0186535-53.2008.8.26.0100 (583.00.2008.186535) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais -Condomínio Edificio Vancouver - Vancouver Representações e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 387/397: Defiro. Expeça-se ofício à 07ª Vara Cível desta Comarca, solicitando a transferência dos valores penhorados no rosto daqueles autos (186531-16.2008). Após, estando disponíveis tais valores nestes autos, conclusos para extinção e expedição de guias. Int. - ADV: FLAVIO MOLLO AMBROZIO (OAB 101870/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP)

Processo 0188537-25.2010.8.26.0100 (583.00.2010.188537) - Embargos à Execução - Industria Quimica Porangaba Ltda - Prece Previdência Complementar - Vistos. Fls. 257/258: defiro prazo improrrogável de 30 dias à requerida. Int. - ADV: LILIAN ELIAS MARTINS DE SOUZA (OAB 124500/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 141161/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO