Página 1 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 14 de Outubro de 2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 2.509, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o nº 0162814 de 07 de outubro de 2015,

R E S O L V E : DESIGNAR o servidor ANTÔNIO VALDINO LUSTOSA FILHO para exercer a função gratificada de Secretário de Vara , FG-04, da Secretaria da Vara Única da Comarca de Curimatá-PI, a partir do dia 01/10/15. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.

PORTARIA Nº 2.513, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o nº 0162760, de 06.10.2015,

R E S O L V E : AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 44/2015, o pagamento de 4 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores constantes da relação abaixo, em face dos seus deslocamentos ao Município de PARNAÍBA- PI, a fim de atuarem na execução do Projeto "Eu Tenho Pai", elaborado pela Justiça Itinerante, no período de 19 a 23 de outubro de 2015.

 N O M E MAT FUNÇÃO 
01 RRACHEL SEPÚLVEDAWAQUIM BRANDÃO 6895-0 Secretária/Comissionada 
02 JULIANA NUNES DAMASIOSILVA 999602-8 Diretora deSecretaria/Comissionada 
03 MARIA CLEIDE DE MELOMOSQUEIRA 1454 Subdiretora deSecretaria/Comissionada 
04 GIOVANNA DE OLIVEIRAARÊAS 1455 Subdiretora deSecretaria/Comissionada 
05 ANA CRISTINA CARDOSODE ARAÚJO 050024 Oficial Assistente/Comissionada 
06 MARIA DO ESPÍRITOSANTO LEAL GOMES 3695 À Disposição 
07 CRISTIAN SILVA SANTOS 326140-9 Assessor deSegurança/Comissionado 
08 ESTEVAM TEIXEIRAMARQUES JÚNIOR 80926 Assessor deSegurança/Comissionado 
09 CLEUSON JOSÉ BARROSFONTENELE 112980-5 Oficial deTransportes/Efetivo 
10 MARINEIA GOMESFERREIRA 423000-0 Técnico Judiciário/Efetiva 
11 CELESTE MARIA OLIVEIRA 4167805 Analista Judiciário/Efetivo 
12 WASHINGTON LIMA SILVA 26815 Assessor deSegurança/Comissionado 
13 PAULO JOSÉ RAMOS DOSSANTOS 50652 Cabo/PM 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.

PORTARIA Nº 2.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Vara Única da Comarca de Porto-PI, de entrância intermediária, encontra-se vaga, e que a substituição legal determinada pelo Provimento nº 12/2015 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, compete ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nossa Senhora dos Remédios-PI, de entrância inicial, o qual também se encontra vaga,

R E S O L V E : DESIGNAR, a partir desta data, a Juíza de Direito LUCICLEIDE PEREIRA BELO, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, de entrância final, para responder, plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Porto-PI, de entrância intermediária, por um período de 30 (trinta) dias, a contar desta data. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI.

PORTARIA Nº 2.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Simões-PI, de entrância intermediária, o qual se encontra vago, e que a substituição legal determinado pelo Provimento nº 12/ 2015 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, compete ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI, de igual entrância, o qual a titular se encontra de licença maternidade,

R E S O L V E: DESIGNAR o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS, titular da Vara Única da Comarca de Conceição do Canindé-PI, de entrância inicial, para responder, plena e cumulativamente, em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Simões-PI, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 08 de outubro do ano em curso. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI.

PORTARIA Nº 2.519, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI, de entrância intermediária, o qual se encontra vago, e que a substituição legal determinado pelo Provimento nº 12/ 2015 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, compete ao Juízo de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, de igual entrância, o qual o titular se encontra em outra respondência,

R E S O L V E: DESIGNAR, a partir desta data, o Juiz de Direito MÁRIO SOARES DE ALENCAR, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, de entrância intermediária, para responder, plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI, de igual entrância, até ulterior deliberação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI.

PORTARIA Nº 2.520, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do requerimento do Juiz de Direito CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, titular da Vara Única da Comarca de Corrente, de entrância final,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 75, II, c/c com art. 82, da Lei Complementar Estadual Nº 13/94,

R E S O L V E: CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, ao Juiz de Direito CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, titular da Vara Única da Comarca de Corrente, de entrância final, a contar do dia 03.10.2015, conforme atestado médico.

DETERMINO, ainda, que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 03 de outubro do ano em curso. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI