Página 2 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 14 de Outubro de 2015

PORTARIA Nº 2.521, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e com fulcro no art. 199, § 1º, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e art. 67, § 2º, da LOMAN,

CONSIDERANDO os termos do requerimento do Juiz de Direito MÁRIO SOARES DE ALENCAR, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, de entrância intermediária, via e-mail,

R E S O L V E: SUSPENDER, a partir do dia 08.10.15, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno o gozo das férias remanescentes, relativas ao 1º período do exercício de 2015, do Juiz de Direito MÁRIO SOARES DE ALENCAR, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, de entrância intermediária, concedidas anteriormente pela Portaria nº 2.239, de 09.09.2015, que tiveram início em 21.09.2015, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente.

DETERMINO, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 08 de outubro do ano em curso. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI.

PORTARIA Nº 2.531, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.

O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: DESIGNAR o Juiz de Direito ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de WILSON FERREIRA LIMA e JUCIRA PEREIRA DE SOUSA, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2015, na cidade de Teresina-PI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ-PI.

PORTARIA Nº 2.532, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.

O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: DESIGNAR a Juíza de Direito LISABETE MARIA MARCHETTI, titular da Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, de entrância intermediária, para celebrar a cerimônia de casamento civil de CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO MARINHO e FERNANDA FARIAS ROCHA, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2015, na cidade de Teresina-PI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ-PI.

PORTARIA Nº 2.525, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso das suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO os termos dos Memos. Nº 107/2015-DE e Nº 108/2015-DE, e tendo em vista o que consta do autos administrativos protocolados sob o Nº 159981 e Nº 159980,

RESOLVE: DESIGNAR os servidorores adiante nominados, responsáveis como fiscais, suplentes e gestores dos Contratos firmados pelo Tribunal de Justiça do Piauí, constante do quadro abaixo.

CO NTRATO OBJETO CO NTRATADA FISCAL/SUPLENTE/GESTOR 
68/2015 Instalação de peça devidro lam inado ebarreira de alum ínio evidro para possibilitar ainstalação e m ontagemde detectores de m etalnas guaritas do Palácioda Justiça e FórumCível e Crim inal deTeresina PRCONSTRUÇÕESLTDA FISCAL: Rôm uloGonçalves Dantas, KleberAndrade Eulálio,Sanderland CoelhoRibeiro; SUPLENTES:O távio Nogueira Matias,Antônio da Silva BarradasNeto, Caio Medeiros deNoronha Albuquerque.GESTOR: Danilo BarbosaNeves 
76/2015 Elaboração de projetoscom plem entares dosserviços de reform a eam pliação do Prédio doFórum da Com arca deCam po Maior-PI VETOR ALVESCARDOSO NETO FISCAL: Otávio NogueiraMatias, Kleber AndradeEulálio; Caio Medeiros deNoronha, SUPLENTES:Rôm ulo Gonçalves Dantas,Antônio da Silva BarradasNeto, Sanderland CoelhoRibeiro. GESTO R: DaniloBarbosa Neves. 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de Outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

PORTARIA Nº 2.526 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o nº 0162783, de 06.10.2015,

R E S O L V E : AUTORIZAR, com fundamento no Provimento 44/2015, o pagamento de 1 e ½ diária ao servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA, matrícula 26824, Assessor de Segurança, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir o veiculo para deslocamento de servidores da STIC á Comarca de Floriano - PI, no dias 26 e 27 de outubro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.

PORTARIA Nº 2.527 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o nº 0162897, de 05.10.2015,

R E S O L V E : AUTORIZAR, com fundamento no Provimento 44/2015, o pagamento de 2,5 diárias aos servidores PATRICIA FONTINELE MUNIZ, Analista de Sistemas, matrícula 3933, lotado na STIC e EUCÁSSIO GONÇALVES LIMA JUNIOR, Analista de Sistemas, matrícula 3365, lotado na STIC, pelos seus deslocamentos à Cidade de Brasília - DF, a fim de participarem do Workshop carca do Modelo Nacional de Interoperabilidade no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 13 a 15 de outubro de 2015. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 1.470, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos autos administrativos protocolizados sob o Nº 0109939 datado de 07/10/2015, nesta Corregedoria,

R E S O L V E : AUTORIZAR o afastamento do servidor GUSTAVO DE LIMA VALE, matrícula nº 3353, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, lotado na Central de Inquéritos, para usufruir 10 (dez) dias de férias remanescentes, conforme Portaria nº 1.384/2015, desta Corregedoria Geral da Justiça, a serem gozadas a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de outubro de 2015. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.

PORTARIA Nº 1.471 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos autos administrativos protocolizados nesta Corregedoria,

R E S O L V E: CONCEDER licença aos servidores do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, constantes da relação abaixo, nos termos dos atestados médicos apresentados, todos homologados por médico do Departamento de Saúde deste Tribunal de Justiça.



NOME QUANT.DIAS NATUREZA INÍCIO 
Irani MariaMarques deCarvalho 05 Tratamentode Saúde 05/10/2015 
Josué Alvesde Sousa 05 Tratamentode Saúde 08/10/2015 
Luis EduardoPaixão e Silva 05 Tratamentode Saúde 05/10/2015 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de outubro de 2015. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.

PORTARIA Nº 1.472, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos autos administrativos protocolizados em 07/10/2015, sob o nº 0109925,

R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula nº 1032208, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com lotação na Central de Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2014/2015, para gozo no período de 1º a 30 de outubro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 1º de outubro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de outubro de 2015. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.

PORTARIA Nº 1.476, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos autos administrativos protocolizados em 09/10/2015, sob o nº 0109989,

R E S O L V E : AUTORIZAR o afastamento da servidora ZILMA MARIA MESQUITA DE AMORIM MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 413943-7, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com lotação na Central de Distribuição Cível da Comarca de Teresina, para gozo a partir de 12 de outubro de 2015, de 30 (trinta) dias de férias desaverbadas (exercício 1989), conforme Portaria nº 61, de 22/09/2015-SEAD. DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 12 de outubro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2015. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.

PORTARIA Nº 1.477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.

O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no ofício nº 11/2015 dos magistrados Thiago Brandão de Almeida - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Teresina -PI e Carlos Hamilton Bezerra Lima - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Capital,

CONSIDERANDO a participação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Teresina - PI, Dr. Thiago Brandão de Almeida, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, na cidade de Rio Quente - GO, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2015,