Página 23 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 15 de Outubro de 2015

Tribunal Superior Eleitoral
há 6 anos
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os Ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio e Dias Toffoli (Presidente). Impedimento do Ministro Henrique Neves da Silva.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3804-19.2014.6.13.0000

ORIGEM: BELO HORIZONTE MG

RELATORA: MINISTRA LUCIANA LÓSSIO

AGRAVANTE: DENILSON APARECIDO MARTINS

ADVOGADOS: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTROS

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli (Presidente).

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3834-86.2014.6.19.0000

ORIGEM: RIO DE JANEIRO RJ

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA

ADVOGADOS: EDUARDO DAMIAN DUARTE E OUTROS

AGRAVADOS: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR E OUTRO

ADVOGADOS: CELSO HADDAD LOPES E OUTROS

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio e Dias Toffoli (Presidente).

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 4013-25.2014.6.26.0000

ORIGEM: SÃO PAULO SP

RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) ESTADUAL

ADVOGADOS: MILTON DE MORAES TERRA E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli (Presidente).

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 4097-21.2014.6.19.0000

ORIGEM: RIO DE JANEIRO RJ

RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

AGRAVANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio e os Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli (Presidente). Impedimento do Ministro Henrique Neves da Silva.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4114-62.2014.6.26.0000

ORIGEM: SÃO PAULO SP

RELATORA: MINISTRA LUCIANA LÓSSIO