Página 63 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Fevereiro de 1996

Diário Oficial da União
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8.666/93.Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Declaração de inexigibilidade: Em 15.02.96, por Athayde Fontoura Filho, Secretário de Administração. Ratificação: Em 15.02.96, por Sandra do Couto Moreira, DiretoraGeral Substituta.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, encaminhado através do Of. e 504/96, publicado no D.O.0 de 13.02.96, pág.

onde !C lã: "... Valor: RS 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais)...", kia .se: "... Valor: RS O 3.222,

2.444,40 (doia mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)...".

(Of. n9 594/96)

Superior Tribunal de Justiça

AVISOS DE LICITAÇÃO

CARTA-CONVITE N9 12/9 6

Aquisiçào de um Máquina Asainadora MODALIDADE: CARTA CONVITE nº 012/96 OBJETO

Serão recebidas até às 16:00 horas do dia 01 de Março de 1996, de Documentos. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:

de habilitação, na sua de licitações atuada no Setor de quando terá inicio a sessão destinada à análise dos documentos

30 andar, Ala A, Brasilia - DF. INFORMAÇÕES: Pelos Administração Federal Sul, Quadra 06, Lote 01, Bloco "F',

telefones 319.9150 e 319.9152.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 1996 SELMAR RIOGRANDENSE DE PIRATINY MACHADO

Presidente da Comissão

(Of. 09 48/96)

TOMADA DE PREt,.tzS N9 /96

murro: Aquilçáo de refriperarkees. DOCUMENTAÇÃO Z PROPOSTA: Selo mcebálas até às 14:30 horas do dia II de março de 1996, qaudo terá inicio a ousio ~Sede aadlise dos docemateloi de leabdiesoio ai al ga da Comedis Penomeesie de Liciesçaes, ~da ao Selar de Adoldstm*FetlaalSel, ~ha 06, los 01, Bloco"F', 30 andar, Ala A, Bradá - DF. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital Med à Rapado dos Ialmonelos na CPL do STJ, no cedereço acima ~do, ao leeskio (R01319 IS loas, ~e o recandemelo da k RS 1,00 (em rei), que deverá ser depoodade ao Beeco do Brasil (Aptacia 35924, ComerCarreela53.560.104-2), pesa adilo do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 1996 SELMAR RIOGRANDENSE DE PIRATINY MACHADO

Presidente da Comissão

(Of. n9 46/96)

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Justiça. PROCESSO Nº SMAP 0114/96. CONTRATANTE: Superior Tribunal de

Capital do Brasil ~RATADO: Companhia Urbanizadora da Nova

NONACAP. OBJETO: Serviços de jardinagem, arborização dos estacionamentos nes 04 e 05. conforme planta e projeto. FUNDAMENTO: Art. 24. Inc. VIII. da Lei 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 16.02.96. Ratifica a Dispensa em epigrafe nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93. AUTORIDADE: Manoel Vilela de Magalhães. Secretário-Geral Administrativo do STJ.

PROCESSO Nº SMAP 0161/96. CONTRATANTE: Superior Tribunal de Justiça.

OBJETO: Aquisição de óleo CONTRATADO: Petrobrás Distribuidora S.A.

da Lei 8.666/93. Diesel combustível. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. IV.

em epígrafe nos DATA DE RATIFICAÇÃO: 16.02.96. Ratifica a Dispensa

termos do art. 26 da Lei n 8.666/93. AUTORIDADE: Manoel Vilela de Magalhães. Secretárip-Geral Administrativo do STJ.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 142 SMAP 0155/96. CONTRATANTE: Superior Tribunal de Justiça. CONTRATADO: OWG -Tecnologia e Informática Ltda. OBJETO: Inscrição de servidores no curso "SQLWINDOWS , FUNDAMENTO: •Art. 25. caput. da Lei 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 16.02.96. Ratifica a

Lei n2 Inexigibilidade em epígrafe nos termos do art. 26 da

8.666/93. AUTORIDADE: Manoel Vilela de Magalhães. Secretário-Geral Administrativo do STJ.

(Of. n9 59/96).

AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A SUBSECRETÁRIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com fundamento nas disposições coaidaa no An. 4* do Ato Deliberativo nº 33 de 16 de junho de 1995, do Presidente do Conselho Deliberativo' do PRÓ-SER,

infama as entidade e profissionais da área de saúde que ceio abertas as inscrições para

de cinagiio-dentista, cirurgia buco-maxilafacial, endodontia, periodomia, odoneopediatria, andenciamento ais eepuidedsiee

prótese, clinica odoataradiológica visando atender a implementação do Programa de Assiatincia aos Servidores do ST/

O Edital encontra-se a dispoaklo dos interessados na SESIS/STJ, localizada a SAFS, Quadra 06, Lote 01, Edifício da Administração. Térreo, no horário das 13 às 18 h., no período de 26.02 à 08.03.96.

A SUBSECRETÁRIA DE MATERIAL E PATRD.40N10 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com fundamento nas disposições comidas no An. do Ato Deliberativo nº 33

de 16 de junho de 1995, do Presidente do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER, inibem

as unidades e profusionais da área de safide que aello abertas as inscrições para credenciam:Mandame eapecificogio abalso:

Clarice de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiás

Clínica de ~Meato a Dependentes Quimicos

Clinica de Atendimento a Portadores de Doenças Mentais

a disposição

O Edital encontra-se dos interessados na SESIS/S11, localizada a SAPS, Quadra 06, Lote 01, Ediesão da Adaimistraçao. Térreo, no horário das 13 às 18 h.,

no periodo de 26.02 à 08.03.96.

&adia 16 de fevereiro de 1996

JOSÉ DE JESUS DE OLIVEIRA

Comissão de Credenciamento

Prendeste

(Of. n9 16/96)

Tribunal Superior do Trabalho

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE N9 22/96

A CPL-TST vem a público divulgar o resultado do julgamento da licitação em epígrafe, com proposta de adjudicação de seu objeto à empresa " Ramoform Artes Grãficas Ltda ", no valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se afixada no Serviço de Licitações do TST, sito no SAAN, quadra 3, lote 965, 2º anaar.

(Of. n9 44/96)

Brasília, 22 de fevereiro de 1996

FREDERICO VASCONCELOS.

Presidente da Comissão

Superior Tribunal Militar

=RATO DZ INZEIGIBILIDADZ DE LICITAÇÃO

PRocaS80 12 037/96. OBJETO: Fornecimento de assinaturas do Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos pelo período de 01 (um) ano.FUSIMMSNTO LEGAL: Art. 25,"caput"da Lei n2 8.666/23. VALOR: 2.210,00 (Dois mil, novecentos • dez reais). FAVORECIDO:EDITORA

g io latias Sousa Meto - Diretor Geral do STM. MDJ LTDA.AUTORIZAÇÃO: Sufrá

!orneara - Ministro 06/02/96. RATIFICAÇÃO: ALT. Sag. Luis leal

DATA: Sm

Presidentes do aTX. DATA: Sm 15/02/96.

(Of. n9 406/96)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Controle SECOT n 2 291/94

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a Ultrix Sistemas e Computadores Ltda.

OBJETO: Prorrogação da vigénica do contrato inicial celebrado entre as partes em 01.02.95.

DO VALOR: Global estimado de R$ 4.158,96, mediante reforço a Nota de Empenho n2 96NE00047, de 23/01/96.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 03007002420160001 - Sistema de Processamento de Dados, Elemento de Despesa 3.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais Cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/96.

ASSINAM: Dr. Eufrásio Matias Sousa Neto, Diretor-Geral da CONTRATANTE e o Sr. Luiz Alfredo Borges de Freitas Junior, Sócio-Gerente da CONTRATADA.

3' Região

EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO

DE 1996

SEXTO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO Dl CARGOS Dl

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

A JUÍZA LUCIA VALLE FIGUEIREDO, Presidente da Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, de conformidade com o Regulamento aprovado pela Resolução nº 02, de 08 de fevereiro de 1996, da egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, considerada como parte integrante dente,

FAZ SABER que estarão abertas, no período de 11 a ..22 de março de 1996, as inscrições para o Sexto Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto no âmbito da Terceira Região, compreendida pelas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

DO CARGO E DO NÚMERO DE VAGAS

- DA ESPECIPICRÇÃO

1.1 Os candidatos classificados serão nomeados Juizes Federais Substitutos da Seção Judiciária de São Paulo ou da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, que integram a jurisdição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

1.2 Os candidatos nomeados Juizes Federais Substitutos estarão sujeitos à designação para servir, em substituição ou como auxiliar, em qualquer uma das Varas Federais da Seção Judiciária a que pertencerem.

1.3 São 37 (trinta e sete) vagas existentes de Juiz Federal Substituto, que poderão ser acrescidas de outras que surgirem durante a realização do Concurso.

II - DA INSCRIÇÃO

2.1 A inscrição, assinada pelo candidato ou procurador habilitado, será requerida ao Presidente da Comissão de Concurso,

mediante preenchimento de formulário próprio.

2.2 O requerimento de inscrição deverá ser instruído com 3 (três) fotografias do candidato, tamanho 3x4, datadas dos últimos seis meses, e com a seguinte documentação:

I - prova de ser brasileiro;

II - prova de contar com idade superior a vinte e cinco anos;