Página 64 do DOERS (DOERS) de 22 de Outubro de 2015

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há 3 anos

Brigada Militar

COMANDANTE-GERAL: ALFEU FREITAS MOREIRA - Coronel QOEM

End: Rua dos Andradas, 522

Porto Alegre/RS - 90020-001

Departamento de Logística e Patrimônio

ROGERIO AUGUSTO PAESE

End: Rua André Belo, nº 70

Porto Alegre / RS / 90110-020 Fone: (51) 3288-3105

CONTRATOS

Assunto: Contrato

Expediente: 017896-1203/14-8

Contratação Nº 2015/021294

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Ind de Mat Belico do Brasil Imbel; OBJETO: 06 (seis) carabinas 5,56 mm IA2; PRAZO: 150 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da Ordem de Fornecimento ; VALOR: R$ 34.084,74 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0170; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 026/DLP/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/DLP/15

Código: 1537617

Assunto: Contrato

Expediente: 000176-1203/15-8

Contratação Nº 2015/021352

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Mitalsul Solucoes Digitais Ltda; OBJETO: 05 (cinco) unidades de impressoras laser monocromática pessoal 15 PPM; PRAZO: 5 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da Ordem de Fornecimento ; VALOR: R$ 1.970,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 30.01 Projeto: 6391 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0011; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 155/2014/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 034/DLP/2015

Código: 1537618

Assunto: Contrato

Expediente: 043193-1203/15-0

Contratação Nº 2015/021359

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Ergo Mobili Ind e Com de Mov Ltda; OBJETO: Aquisição de 66 (sessenta e seis) unidades de cadeiras giratórias com braços reguláveis, conforme descrição e condições especificadas em Anexos.; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 17.918,34 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1501; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 897/2014/celic; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 050/DLP/2015.

Código: 1537619

Assunto: Contrato

Expediente: 043193-1203/15-0

Contratação Nº 2015/021363

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Positivo Informatica Sa; OBJETO: 45 (quarenta e cinco) unidades de microcomputadores padrão Windows wi-fi; PRAZO: 30 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 131.116,95 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1501; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 155/2014/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 053/DLP/2015

Código: 1537621

Assunto: Contrato

Expediente: 043193-1203/15-0

Contratação Nº 2015/021364

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Ergo Mobili Ind e Com de Mov Ltda; OBJETO: 09 (nove) unidades de lousas interativas educacional fixa 77 pol; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 41.387,94 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1501; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 897/2014/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 049/DLP/2015

Código: 1537622

Assunto: Contrato

Expediente: 043193-1203/15-0

Contratação Nº 2015/021365

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Bento Office Ind de Mov Ltda; OBJETO: 32 (trinta e duas) unidades armários MDF 2 portas, 5 prateleiras; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 22.080,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1501; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 900/2014/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 046/DLP/2015

Código: 1537624

Assunto: Contrato

Expediente: 043193-1203/15-0

Contratação Nº 2015/021366

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Bento Office Ind de Mov Ltda; OBJETO: 09 (nove) unidades de mesas de reunião redonda, 1200mm; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 1.925,01 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1501; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 40/2015/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 047/DLP/2015

Código: 1537625

Assunto: Contrato

Expediente: 043193-1203/15-0

Contratação Nº 2015/021367

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Ggl Ind de Mov de Aco Ltda; OBJETO: 100 (cem) unidades de estantes de aço, 07 prateleiras, 200x100x045cm; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 32.396,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1501; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 700/2014/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 044/DLP/2015

Código: 1537626

Assunto: Contrato

Expediente: 043193-1203/15-0

Contratação Nº 2015/021368

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Fagundez Distribuicao Ltda; OBJETO: 50 (cinqüenta) unidades de monitores rotação 90, led 20", 1600x900 VGA e digital; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 20.640,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1501; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 438/2014/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 048/DLP/2015

Código: 1537627

Assunto: Contrato

Expediente: 043193-1203/15-0

Contratação Nº 2015/021380

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Vlp Ind Eletronica Ltda; OBJETO: Aquisição de 21 (vinte e uma) unidades de no-break 600VA, 110-220 bivolt aut, 127 VAC FNT, conforme descrição e condições especificadas em Anexos.; PRAZO: 30 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 6.892,20 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1501; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 155/2014/celic; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 051/DLP/2015.

Código: 1537628

Departamento Administrativo

FERNANDO ALBERTO GRILLO MOREIRA - Coronel QOEM

End: Rua dos Andradas, 522

Porto Alegre / RS / 90020-002

Fone: (51) 3288-2850

RECURSOS HUMANOS

Assunto: Reversão

Expediente: 046527-1203/15-3

Nome: Antonio Paulo Machado

Id.Func./Vínculo: 2281503/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: 3º Sargento

Lotação: BM - CRPO/CS/28ºBPM/3ªCia

REVERTE ao QOBM, a contar de 05/01/2015, com base na LC 10990/97, parágrafo único, art. 95, c/c 96, haja vista ter sido dispensado de estar à disposição do PROTEGE - Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.

Código: 1537629

Assunto: Reversão

Expediente: 046527-1203/15-3

Nome: Paulo Roberto Goncalves de Barros

Id.Func./Vínculo: 2247259/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: 1º Sargento

Lotação: BM - DA/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 05/01/2015, com base na LC 10990/97, parágrafo único, art. 95, c/c 96, haja vista ter sido dispensado de estar à disposição do PROTEGE - Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.

Código: 1537630

SÚMULAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITAR - DS - HBM/PA

SETOR DE COMPRAS

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/15

Partes: HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR DE PORTO ALEGRE e PREGÕES RENASCER LTDA -ME; Processo nº 039576-12.03/15-5; Objeto: Aquisição de bandejas descartáveis; Valor global: R$ 3.993,50 (três mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Despesa: Unidade Orçamentária: 12.60 - Projeto: 6132 - Elemento: 3.3.90.30.3011 - Recurso: 0006; Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações inseridas pela Lei Federal nº 8.883/94, e de acordo com a circular CAGE nº 01/98.

Porto Alegre, 21 de Outubro de 2015.

IGOR WOLWACZ JÚNIOR

Ten Cel QOES - Diretor Geral do HBM/PA

Código: 1537061