Página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Outubro de 2015

Diário Oficial da União
há 3 anos

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA

Convênio nº: 07.010/2014; data da assinatura: 02/10/2015; nome da

convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA; nome da Agência de Correios Comunitária: COSTA SUL; vigência: de 02/10/2015 a 01/10/2020; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de ILHABELA, da localidade de COSTA SUL, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 4.260,87; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente Convênio fundamenta-se, no que couber, do Decreto nº 6.170/07, e da Portaria Ministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa nº 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Convênio nº: 08.016/2014; data da assinatura: 16/10/2015; nome da

convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE; nome da Agência de Correios Comunitária: JATOBÁ; vigência: de 16/10/2015 a 15/10/2020; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de ALTO ALEGRE, da localidade de JATOBÁ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 3.503,38; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente Convênio fundamenta-se, no que couber, do Decreto nº 6.170/07, e da Portaria Ministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa nº 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Convênio nº: 01.020/2014; data da assinatura: 23/10/2015; nome da

convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA; nome da Agência de Correios Comunitária: JACUBA; vigência: de 13/12/2015 a 12/12/2020; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de AREALVA, da localidade de JACUBA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 804,83; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente Convênio fundamenta-se, no que couber, do Decreto nº 6.170/07, e da Portaria Ministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa nº 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000192/2015

Objeto: Aquisição de água mineral na cidade de São José do Rio Preto/SP, conforme Edital. A abertura da licitação designada para o dia 27/10/2015 às 08:30 horas, foi adiada para o dia 10/11/2015 às 08:30 horas. Informações no endereço http://www.licitações-e.com.br - ID: 604947.

ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA

Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO

METROPOLITANA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000169

Objeto: aquisição de conjuntos de caixas postais ergonômicas para unidades da ECT Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Empresas adjudicadas: 1-) "R & R SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELIME" - CNPJ: 17.847.184/0001-22 para o lote 01 no valor global de R$ 81.953,02. 2-) "LAPERTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI" CNPJ: 10.842.111/0001-07 para o lote 02 no valor global de R$ 258.478,00. Autoridade Adjudicadora: Edna de Oliveira Guimarães. Autoridade Homologadora: Patrícia Biangaman de Castro Alves - Gerente de Administração/DR/SPM.

EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000159

Objeto: aquisição de cilindros e fusores Okidata, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP. Empresas adjudicadas: 1-) "REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS" CNPJ: 65.149.197/0001-70 para o lote 01 no valor global de R$ 432.547,16. 2-) "SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME" -CNPJ: 08.784.976/0001-04 para o lote 03 no valor global de R$ 107.593,40. Os lotes 02 e 04 foram fracassados. Autoridade Adjudicadora: Valter Anunciação dos Santos Júnior .Autoridade Homologadora: Patrícia Biangaman de Castro Alves - Gerente de Administração/DR/SPM.

VALTER ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS JÚNIOR

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000191 - GERAD/DR/SPM

Objeto: aquisição de esteira transportadora fixa de roletes motorizados. Download do edital no sítio http://www.licitações-e.com.br. (ID desta licitação 601321). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 27/10/2015. Abertura das Propostas: 10/11/2015 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 10/11/2015 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico geradpregao@correios.com.br. No campo "assunto" mencionar PGE 15000191.

RAQUEL KOKA DE SOUZA

Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 19/2014 para prestação de serviço de apoio a operação de armazenagem e logística, em unidades da Diretoria Regional do Tocantins; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Vigência Contratual para o período de 21/10/2015 a 21/10/2016; Contratada: FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 04.795.101/0001-57. Valor Global R$470.640,43 (Quatrocentos e setenta mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e três centavos). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2015; Vigência: a partir de 21/10/2015; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 1400.0016/2014 DR/TO.

SECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL

EXTRATOS DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

Processo nº.04300.002355/2010-90 Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Paróquia Santa Teresinha de Lisieux, CNPJ/MF: 76.648.500/0105-92. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentros.BR. Data da Assinatura: 23/10/2015. Assinam: Jefferson D' Avila de Oliveira, Secretário de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, CPF nº 210.652.330-00 e Jefferson Lima da Costa , Pároco da igreja Santa Teresinha de Lisieux, CPF 854.360.114-20.

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

Processo nº.04300.002355/2010-90 Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Paróquia Bom Jesus, CNPJ/MF: 76.648.500/0171-71. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Assinatura: 23/10/2015. Assinam: Jefferson D' Avila de Oliveira, Secretário Banda Larga, necessários à implantação do Telecentros.BR. Data da de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, CPF nº 210.652.330-00 e Tadeu Camilo, Pároco da igreja Bom Jesus, CPF 735.108.829-20.

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

ELETRÔNICA

DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS

DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: União e SICOM - Sistema de Comunicações de Minas Gerais Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Concessão outorgada por meio do Decreto s/nº de 1º de abril de 2002, publicado no D.O.U. em 02 de abril de 2002, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 688, de 8 de outubro de 2003, publicado no D.O.U em 09 de outubro de 2003.

OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 15 (quinze) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 22 de outubro de 2015. Ricardo Berzoini -Ministro de Estado das Comunicações, e Valdirene Felix Pedrosa- Procuradora da SICOM - Sistema de Comunicações de Minas Gerais Ltda.

Ministério das Mulheres, da Igualdade

Racial e dos Direitos Humanos

.

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Serviço n 2015/000176 (Modalidade Produto). Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Fernanda Baldo Guimarães, portadora do CPF nº 071.683.336-07. Objeto: Elaboração de estratégia, subsídios e insumos necessários para sistematização de informações e a elaboração de indicadores sobre o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro (PAIR). Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 21/10/2015 a 30/05/2016 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e FERNANDA BALDO GUIMARÃES, como contratada.

Contrato de Serviço n 2015/000175 (Modalidade Produto). Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Projeto BRA/13/017 - "Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes Fortalecida" e Thais Passos, portadora do CPF nº 731.017.881-53, Objeto: Mapear, avaliar e desenvolver conteúdo de comunicação sobre direitos da criança e do adolescente, com foco em cinco grandes áreas: letalidade infanto-juvenil, sistema socioeducativo e redução da maioridade penal, violência contra crianças e adolescentes, o papel desempenhado por conselheiros tutelares/de direitos e a política de fortalecimento de conselhos e o direito a participação de crianças e adolescentes. Valor total: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Vigência: 23/10/2015 a 31/10/2016 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e THAIS PASSOS, como contratada.

Contrato de Serviço n 2015/000171 (Modalidade Produto) . Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -Projeto BRA/13/017 - "Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes Fortalecida" e Vitor Silva Alencar, portador do CPF nº 033.970.484-51, Objeto: Desenvolvimento de estratégias de articulação das políticas e serviços para o atendimento às famílias com crianças e adolescentes desaparecidos e para formação de pessoal visando a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes e o tratamento e acompanhamento dos casos existentes. Valor total: R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 13/10/2015 a 30/09/2016 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e VITOR SILVA ALENCAR, como contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2015 - UASG 200016

Processo: 00005201883201518. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 17314329002092. Contratado : INTERNATIONAL MEAL COMPANY -ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Serviços de comissaria aérea no Aeroporto Internacional de Brasília às aeronaves da Força Aérea Brasileira utilizadas pelo ocupante do cargo de Autoridade Máxima deste órgão e seus acessores, em seus deslocamentos oficiais, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas de regência. Vigência: 26/10/2015 a 25/10/2016. Valor Total: R$51.426,56. Fonte: 100000000 - 2015NE800367. Data de Assinatura: 26/10/2015.

(SICON - 26/10/2015) 200016-00001-2015NE800081

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 14/2015 - UASG 200016

Processo: 00005207370201511 . Objeto: Serviço remanescente de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no Distrito Federal com fornecimento/ disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação, material consumível e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, em caráter continuado, em virtude de rescisão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato n.º 30/2013. Declaração de Dispensa em 20/10/2015. MARCO ANTONIO JULIATTO. Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos. Ratificação em 23/10/2015. NILMA LINO GOMES. Ministra de Estado Das Mulheres, da Igualdade Racial e Dos Direitos Humanos. Valor Global: R$ 1.345.075,61. CNPJ CONTRATADA : 05.439.142/0001-73 AGENCIA DE EVENTOS NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI.

(SIDEC - 26/10/2015) 200016-00001-2015NE800081

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 001/2015 ao Convenio nº 011/2014.

Processo: 00008.002823/2014-11. Concedente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ 05.478.625/0001-87, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, CNPJ: 82.951.294/0001-00, denominada Convenente e o Estado de Santa Catarina, CNPJ: 82.951.229/0001-76, denominado Interveniente. Objeto: Prorrogação de Oficio do prazo de vigência do Convênio 011/2014 até 26/11/2015. Data de assinatura: 23/10/2015. Assinatura. Paulo Roberto Martins Maldos, CPF nº 367.896.400-10, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2015 - UASG 200016

Processo: 00005205921201510 . Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos (0km) para atender os Conselhos Tutelares, Centrais de Intérpretes de LÍBRAS, Centros de Referência em Direitos Humanos e Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/10/2015 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/10/2015) 200016-00001-2015NE800081