Página 615 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 28 de Outubro de 2015

deliberações.

Por se tratar de réu preso, desde já DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução e julgamento para o dia 03/11/2015 às 16h30.

REQUISITEM-SE/INTIME-SE o réu, testemunhas, Defensoria Pública e Ministério Público.

CUMPRA-SE. URGENTE.

Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a

Mulher

Expediente

Intimação para Advogado (a) -> (Diversos)

JUIZ (A): Marilza Aparecida Vitório

Cod. Proc.: 267569 Nr: 6252-50.2011.811.0002

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO -MT

PARTE (S) REQUERIDA (S): JOÃO MARCOS DE ALMEIDA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS MAGNO KNEIP ROSA, GISELLA CRISTINA KNEIP ROSA SILVA

I – O Réu apresentou Defesa Preliminar. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, designo para o dia 03/12/2015, às 16h00, a audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 399).

Intimem-se. Cumpra-se.

Intimação para Advogado (a) -> (Diversos)

JUIZ (A): Marilza Aparecida Vitório

Cod. Proc.: 340462 Nr: 8299-89.2014.811.0002

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO -MT

PARTE (S) REQUERIDA (S): PAULO REGINALDO GONÇALVES

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: RANIELLY G. LEITE

I – O Réu apresentou Defesa Preliminar. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, designo para o dia 24/02/2016, às 13h30, a audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 399).

Intimem-se. Cumpra-se.

Intimação para Advogado (a) -> (Diversos)

JUIZ (A): Marilza Aparecida Vitório

Cod. Proc.: 345488 Nr: 12245-69.2014.811.0002

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO -MT

PARTE (S) REQUERIDA (S): LUIZ OLIVEIRA BARRETO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: EDEZIO LIMA FERNANDES, JOSE DE LIMA FERNANDES

I – O Réu apresentou Defesa Preliminar. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, designo para o dia 23/02/2016, às 14h40, a audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 399).

Intimem-se. Cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Marilza Aparecida Vitório

Cod. Proc.: 380943 Nr: 27454-78.2014.811.0002

AÇÃO: Divórcio Litigioso->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: MARIA CRISTINA TURCHEN DO CARMO

PARTE (S) REQUERIDA (S): BENILTON RODRIGUES DO CARMO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: APARECIDO QUEIROZ DA SILVA, AUXILIADORA MARIA GOMES

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: PAULO SALEM PEREIRA GONÇALVES, PLINIO PELLENZ JUNIOR

I - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias procedam como requerido pelo Ministério Público à fls. 70/72.

Edital de Citação

JUIZ (A): Marilza Aparecida Vitório

Cod. Proc.: 390045 Nr: 5333-22.2015.811.0002

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO -MT

PARTE (S) REQUERIDA (S): DARCI SOUZA PIMENTA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Edital Genérico ME107

Edital de:CITAÇÃO

Prazo:15

Intimando:Denunciado (a): Darci Souza Pimenta, Cpf: 03638399176, Rg: 21632677 SSP MT Filiação: Darci Dias Pimenta e Maria Auxiliadora de Souza Neves, data de nascimento: 29/5/1989, brasileiro (a), natural de Cuiabá-MT, convivente, desempregado, Endereço: Av. Principal ,Ao Lado da Delegacia, Bairro: São João Del Rey, Cidade: Cuiabá-MT

Finalidade:CITAÇÃO DO RÉU, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar resposta preliminar no prazo de 10 (dez) dias, (CPP, art. 396), informando-o que deverá fazê-lo por advogado, ou declarar, caso não tenha condições de constituir um, o seu desejo de ser patrocinado por Defensor Público, nomeado por este Juízo.

Sede do Juízoe informações: Av. Castelo Branco, s/n; Bairro: Água Limpa, Cidade: Várzea Grande-MT; CEP 78125-700; Fone (65) 3688-8400

Resumo da inicial:Denúncia oferecida pelo Ministério Público de fls. 05/06. Resumo final da inicial: (...) Adequando-se as condutas de Darci Souza Pimenta ao disposto no art. 129, § 9º e no art. 147, este c/c o art. 61, inciso II, alínea f, na forma do art. 69, todos do Código Penal e dos arts. e da lei 11.340/2006, requeiro que, recebida e autuada esta Denúncia, seja instaurada a cabível Ação Penal, observado o rito sumário, prosseguindo nos seus ulteriores termos até final julgamento e condenação, inquirindo-se, oportunamente, as testemunhas adiante arroladas, cuja notificação desde já se requer, observadas as formalidades e cominações da Lei.

Decisão/Despacho:DECISÃO

I – Tendo em vista da impossibilidade da citação pessoal do Réu, vez que ele está em local desconhecido, bem como o ofício de fl. 55, acolho a manifestação do Ministério Público, constante do item b da petição de fl. 53. Cite-se o Réu por edital (CPP, art. 363, § 1º).

Intime-se e cumpra-se.

Nome do Servidor (digitador):MÁRCIA REGINA DE ARAÚJO

Portaria:52/2007

Intimação das Partes

JUIZ (A): Marilza Aparecida Vitório

Cod. Proc.: 337976 Nr: 6229-02.2014.811.0002

AÇÃO: Divórcio Litigioso->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: WZ

PARTE (S) REQUERIDA (S): MNDCZ

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MARCOS VINICIUS SILVÉRIO, VANUZA MARCON MATHUES SILVÉRIO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Fábio Yegros Pereira

O pedido foi realizado por ambos os cônjuges, regulares as cláusulas da avença, não há óbice para a homologação do divórcio e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 226, § 6º, da CF/88, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado entre os requerentes e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para o fim de decretar o divórcio do casal, com a consequente dissolução do vínculo matrimonial. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Isentos de custas processuais, em virtude da AJG.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação no cartório competente (art. 10, I, do CC), anotando-se que a cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja MARIA NEUZA DA CRUZ.Em seguida, arquive-se.Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Várzea Grande, 23 de outubro de 2015. MARILZA APARECIDA VITÓRIO Juíza de Direito

Intimação das Partes

JUIZ (A): Marilza Aparecida Vitório

Cod. Proc.: 377715 Nr: 25102-50.2014.811.0002