Página 28 da Contagem do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 28 de Outubro de 2015

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Sentenciado: Francisco Mendes Miguel => Autos vista DEFENSORIA PÚBLICA. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Glaydson Agostinho Pereira.

00579 - 0203407.67.2011.8.13.0079

Sentenciado: Fernando Ricardo Gimenes => Autos vista ADV. SENTENCIADO. Prazo de 0005 dia (s). Adv - Paulo Roberto Pagani Moreira, Sieda Souza Santiago Rodrigues.

00580 - 0257407.12.2014.8.13.0079

Sentenciado: Glaysson Elias Rodrigues => Autos vista DEFENSORIA PÚBLICA. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Glaydson Agostinho Pereira.

00581 - 0512675.33.2015.8.13.0079

Sentenciado: Joao Batista da Silva => Autos vista ADV SENTENCIADO. Prazo de 0005 dia (s). Adv -Vilma Pimenta do Amaral Goncalves, Leandra Aparecida dos S. Maria, Lucas Theodoro Dias Vieira, Paulo Martins da Costa Crosara.

00582 - Número TJMG: 007907338003-6

Numeração única: 3380036.78.2007.8.13.0079

Sentenciado: Jorge Rodrigo Fagundes => Autos vista DEFENSORIA PÚBLICA. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Richarles Caetano Rios, Glaydson Agostinho Pereira.

00583 - Número TJMG: 007908426721-4

Numeração única: 4267214.95.2008.8.13.0079

Sentenciado: Geraldo Tavares da Silva => Publicado despacho REMETIDO AGRAVO TJMG. Adv -Flavio Aurelio Wandeck Filho.

00584 - 9948840.65.2009.8.13.0079

Sentenciado: Francisco Alves => Publicado despacho REMETIDO AGRAVO TJMG. Declarada a Remição. INDEF. PEDIDO. Adv - Andre Assumpcao, Fabiana de Fatima Silva da Silveira.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Expediente de 27/10/2015

JUIZ (A) TITULAR:

Thiago França de Resende

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Ricardo Vianna da Costa e Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Daniela Cunha Pereira

Elexander Camargos Diniz

Jair Francisco dos Santos

Luiz Carlos Rezende e Santos

Maria Jacira Ramos e Silva

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Wagner de Oliveira Cavalieri

PROMOTOR (A) :

Claudia Neto Comelli

Michelle Silva Magalhaes

ESCRIVÃO (Ã) :

Katia Aparecida Costa Parma

ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

00585 - 0099763.11.2011.8.13.0079

Requerente: M.G.M.F.; Criança Adol: J.A.M.F. e outros => Sentença transitou em julgado. Adv -Marcelo Santos Mello, Romana Costa Luiz de Almeida.

APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE

00586 - 0187749.66.2012.8.13.0079

Requerente: C.T.R.C.; Criança Adol: G.K.C.M. e outros => Publicado despacho FL. 137/138. Julgo subsistente o auto de infração de ff.02/04,aplicando ao autuado a pena de multa de 03 (três) salários minimos. Adv - Rosana Tropia Barreto, Francisco Ludgero Fernandes de Oliveira, Paulo Cesar da Silva.

CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL

00587 - 0259962.65.2015.8.13.0079

Precatória devolvida ao Juízo deprecante BETIM. **AVERBADO** Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00588 - 0297632.40.2015.8.13.0079

Julgado procedente o pedido. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00589 - 0509515.97.2015.8.13.0079

Precatória devolvida ao Juízo deprecante BELO HORIZONTE. **AVERBADO** Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00590 - 0286205.46.2015.8.13.0079

Autor: S.H.M.S.; Réu: M.C. => Publicado despacho FL. 60. Prazo de 0005 dia (s). Afasto a preliminar suscitada.Sem prejuízo,especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.Após,abra-se vistaao MP. Adv - Romana Costa Luiz de Almeida, Barbara Franca Brasil, Henrique Vilaca Belo.

00591 - 0411079.40.2014.8.13.0079

Criança Adol: D.G.R.A. e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ao requerido para,no prazo de 05 dias,comprovar o cumprimento do provimento liminar,sob pena de majoração da multa já cominada,sem prejuizo de outras medidas coercitivas. Adv - Romana Costa Luiz de Almeida, Rachel Patricia de Carvalho Rosa, Luisa Pinheiro Barbosa Mello, Giselle Carmo e Coura.

00592 - 0573449.63.2014.8.13.0079

Criança Adol: J.B.P.G.F. e outros => Publicado despacho FL.129. Afasto as preliminares suscitadas.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Adv - Romana Costa Luiz de Almeida, Natalia Lopes Gabriel Costa, Luiz Claudio Pereira, Henrique Vilaca Belo.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

00593 - 0026825.76.2015.8.13.0079

Audiência de apresentação designada para o dia 16/11/2015 às 14:40 horas. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00594 - 0029209.12.2015.8.13.0079

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00595 - 0039158.60.2015.8.13.0079

Audiência de apresentação designada para o dia 02/12/2015 às 13:00 horas. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00596 - 0061152.47.2015.8.13.0079

Julgado procedente o pedido. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00597 - 0071862.29.2015.8.13.0079

Declarada incompetência. **AVERBADO** Adv -Não há advogado (s) cadastrado (s).

00598 - 0451737.09.2014.8.13.0079

Julgado procedente o pedido. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00599 - 0456816.32.2015.8.13.0079

Julgado procedente o pedido. Adv - Henrique Vilaca Belo, Romana Costa Luiz de Almeida.

00600 - 0489924.52.2015.8.13.0079

Julgado procedente o pedido. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00601 - 0793049.23.2013.8.13.0079

Ofício expedido. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

PROVIDÊNCIA

00602 - 0136368.14.2015.8.13.0079

Autor: C.T.R.C.; Criança Adol: N.T.G.J. => Declarada incompetência. Autos remetidos ao Juízo competente ESMERALDA

. **AVERBADO** Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00603 - 0190139.72.2013.8.13.0079

Autor: T.S.N.; Criança Adol: B.S.A. => Declarada incompetência. Autos remetidos ao Juízo competente BELO HORIZONTE

. **AVERBADO** Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00604 - 0412439.73.2015.8.13.0079

Criança Adol: L.H.C.S. => Ofício expedido. Adv -Não há advogado (s) cadastrado (s).

00605 - 0645850.94.2013.8.13.0079

Autor: M.P.E.M.G.; Criança Adol: J.C.S. => Ofício expedido. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00606 - 0740554.36.2012.8.13.0079

Autor: M.P.E.M.G.; Criança Adol: C.L.N.S. => Ofício expedido. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00607 - 0762406.48.2014.8.13.0079

Autor: M.P.E.M.G.; Criança Adol: E.K.O.M. e outros => Declarada incompetência. **AVERBADO** Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

JIJ-EXECUÇÃO MEDIDA

Expediente de 27/10/2015

JUIZ (A) TITULAR:

Thiago França de Resende

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Ricardo Vianna da Costa e Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Daniela Cunha Pereira

Elexander Camargos Diniz

Jair Francisco dos Santos

Luiz Carlos Rezende e Santos

Maria Jacira Ramos e Silva

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Wagner de Oliveira Cavalieri

ESCRIVÃO (Ã) :

Katia Aparecida Costa Parma

EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

00608 - 0028649.70.2015.8.13.0079

Sentença transitou em julgado. Adv - Romana Costa Luiz de Almeida.

00609 - 0072297.08.2012.8.13.0079

Sentença transitou em julgado. Adv - Erika Almeida Gomes.

00610 - 0180294.79.2014.8.13.0079

Sentença transitou em julgado. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00611 - 0190352.78.2013.8.13.0079

Sentença transitou em julgado. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00612 - 0327200.38.2014.8.13.0079

Sentença transitou em julgado. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00613 - 0329297.11.2014.8.13.0079

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