Página 254 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 29 de Outubro de 2015

nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.673-9

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto , por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Maria de Fátima Gomes Rodrigues – CPF 324.339.638-77. Modalidade: Transparência e Dados Abertos.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.687-9

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Abert o, por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Wellington da Silva – CPF 284.879.718-57. Modalidade: Tecnologia Aberta e Colaborativa.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.753-0

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto , por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Aluizio Marino – CPF 366.715.288-45. Modalidade: Mapeamento Colaborativo e Gestão Participativa.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.740-9

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto, por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Jessica Cerqueira dos Santos – CPF 388.933.318-45. Modalidade: Mapeamento Colaborativo e Gestão Participativa.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.698-4

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto , por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Carine Gomes Roos – CPF 720.378.491-68. Modalidade: Comunicação em Rede.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.696-8

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto , por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Fernando Lopes Rodrigues dos Santos – CPF 353.513.848-50. Modalidade: Comunicação em Rede.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.772-7

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto, por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Leandro Fagundes Coelho – CPF 315.392.368-03. Modalidade: Transparências e dados Abertos.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.705-0

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto , por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Daniel Bruno da Silva – CPF 221.361.098-39. Modalidade: Mapeamento Colaborativo e Gestão Participativa.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.686-0

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto, por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Andres Mantecon Ribeiro Martano – CPF 374.922.998-85. Modalidade: Tecnologia Aberta e Colaborativa.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.747-6

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto, por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Caio Cardoso Lucena – CPF 247.737.138-01. Modalidade: Mapeamento Colaborativo e Gestão Participativa.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.729-8

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto, por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Martha Alvarez Lopes Makita – CPF 330.941.668-22. Modalidade: Tecnologia Comunicação em Rede.

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.723-9

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto, por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Felipe Cordeiro Alves Dias – CPF 385.848.818-67. Modalidade: Tecnologia Aberta e Colaborativa

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

SELECIONADOS POR EDITAL

P.A 2015-0.279.678-0

À vista dos elementos constantes do presente e nos autos do PA nº 2015-0.197.866-3, em especial, o Comunicado publicado no DOC de 09/09/2015, com a relação dos proponentes selecionados pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria Intersecretarial nº 02/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF, publicada no DOC de 08/07/2015, com base no Edital de Chamamento nº 01/2015 – CGM/SMC/SMRG/SMRIF (republicado no DOC de 29/07/2015), AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 40.384, de 2001, a celebração de ajuste visando ao apoio à realização de atividades de formação do Programa Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto por um período de 06 (seis meses), nos termos do referido Edital e da proposta selecionada:

PROPONENTE: Leandro Manuel Reis Velloso – CPF 295.642.318-50. Modalidade: Tecnologia Aberta e Colaborativa

VALOR: R$ 6.741,60 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, sendo a primeira por ocasião da formalização do ajuste.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6 .353..3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva, observado o princípio da anualidade.

Autorizo, por conseguinte, o pagamento de R$ 1.348,32 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), ao Instituto Nacional do Seguro Social, a título de contribuição previdenciária patronal, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.353..3.3.90.47.00.00, conforme nota de reserva respectiva, observando-se, igualmente, o princípio da anualidade.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste, no que couber, Luciana Piazzon Barbosa Lima – RF 812.417-5 e, como substituto, Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA

P.A 2015-0.286.697-4

À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Luiz Gustavo Moraes Bellintani – CPF 257.368.358-35, e os demais integrantes da Banda Serial Funkers (Fls. 16), por meio de Dujoka Produções Artísticas LTDA – ME, CNPJ nº 07.346.590/0001-58.

OBJETO: apresentação artística no evento Rolezinho; dia 01/11, Às 19h00, 60 minutos . Local: Via Show – Av. Yervante Kisajikian

VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em única parcela, mediante a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.4.

310.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0 e, como substituto, Airton José Marangon – RF 798.342-5.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA

P.A 2015-0.286.672-9

À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO , com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Vanessa Magno Moraes Magalhães das Neves – CPF 309.170.988-46 – “Vanessa Jackson”, por meio de Dujoka Produções Artísticas LTDA – ME, CNPJ nº 07.346.590/0001-58.

OBJETO: apresentação artística no evento Rolezinho; dia 01/11, Às 18h00, 60 minutos . Local: Via Brasil – Av. Yervante Kisajikian

VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em única parcela, mediante a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.4.

310.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva.

Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Luis Eduardo Trevisan de Leon – RF 821.980-0 e, como substituto, Airton José Marangon – RF 798.342-5.

LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA

P.A 2015-0.286.598-6

À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 04/ SMC-G/2015, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADOS: Tatiane Zaqui Ferreira da Silva – CPF 403.807.318-19 , por intermédio do INSTITUTO SOCIAL COOPERMUSP, inscrito no CNPJ sob nº 13.301.637/0001-60.

OBJETO: Apresentação musical de TATI ZAQUI no evento Rolezinho da Cidadania, dia 01/11 – Local: Praça de Eventos de Guaianazes - 40 minutos.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.