Página 68 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 6 de Novembro de 2015

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015

A Pregoeira torna público que realizará sessão para prosseguimento do Pregão em epígrafe, no dia 09/11/2015 às 11:30 h, solicitando o comparecimento de todos os licitantes.

TELEFAX (21) 2535-6044

SECRETARIA DE ESPORTES

E LAZER

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COMUNICADO

CHEGOU A VEZ DE VILA KENNEDY

RECEBER E VIVENCIAR OS IDEAIS OLÍMPICOS

Projeto Transforma agita a Vila Olímpica Ary de Carvalho neste sábado Neste sábado, dia 07/11, o Projeto Transforma promove, gratuitamente, mais uma edição do seu Festival Esportivo. Desta vez, mais de 15 esportes Olímpicos e Paralímpicos, entre canoagem, vela, vôlei sentado e luta olímpica, desembarcam em Vila Kennedy, na Vila Olímpica Ary de Carvalho. Das 08h às 13h, atletas profissionais das confederações brasileiras vão ensinar para pessoas de todas as idades desde esportes populares, como vôlei e basquete, até os menos conhecidos, como tiro com arco e badminton.

Crianças, adultos e idosos também poderão interagir com os mascotes Olímpico e Paralímpico, Vinicius e Tom.

O Festival Esportivo Transforma passa pela terceira vez por uma Vila Olímpica da Prefeitura neste ano de 2015. O Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande e a Vila Olímpica Professor Manoel Tubino, em Jacarepaguá, reuniram aproximadamente quatro mil pessoas nas duas últimas edições.

- Nós temos como missões promover a inserção primária, incentivar a prática esportiva nas mais variadas faixas etárias e possibilitar a inclusão social do carioca por intermédio de atividades esportivas e de lazer. Transformar a realidade através dos bons exemplos e do espírito esportivo. Isso é fazer legado social através do esporte - assegura o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marcos Braz.

A seleção brasileira de ginástica rítmica se apresentou no evento de Jacarepaguá e interagiu com o público. O bicampeão Olímpico de vôlei, Giovane Gávio, esteve no Miécimo da Silva e, da mesma forma, passou sua experiência em Olimpíadas para as mais de duas mil pessoas que estiveram em Campo Grande.

- Esse é, na minha opinião, o maior legado dos Jogos Rio 2016. Inserir outras modalidades no cotidiano das pessoas. Além de poder descobrir talentos, vai incluir valores importantes para os futuros profissionais de qualquer área de atuação. O esporte é o caminho da transformação -avaliou o bicampeão Olímpico de vôlei, Giovane Gávio, que esteve no Miécimo.

Serviço:

Evento: 10º Festival Esportivo Transforma

Data: 07/11 – sábado

Horário: 08h às 13h

Local: Vila Olímpica Ary de Carvalho (Rua Paulino do Sacramento s/n – Vila Kennedy)

Entrada gratuita.

ATA DE REUNIÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES A – PROGRAMA DE TRABALHO E RECEBIMENTO DO ENVELOPE B - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO N.º 07/11/000.702/2015, DE QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 02/2015 REALIZADO EM CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE

OBJETO: Processo de seleção de melhor Programa de Trabalho visando celebração de contrato de gestão administrativa e esportiva da Vila Olímpica Nilton Santos com organização social qualificada nos termos da Lei Municipal nº 5.026, de 19 de maio de 2009, visando proporcionar as crianças e adolescentes em faixa etária escolar, prioritariamente, e aos demais cidadãos, acesso á prática esportiva e recreativa, visando a melhoria na qualidade de vida, tendo como princípios básicos o bem-estar individual e coletivo e a inclusão social, devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Projeto Básico parte integrante do Edital.

Aos cinco dias do mês de novembro dois mil e quinze, às 11h15 (dez horas e quinze minutos), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, situada na Rua Maia de Lacerda, 167, 6º andar, Estácio, Rio de Janeiro – RJ, reuniu-se a Comissão Especial de Seleção, conforme Resolução SMEL P n.º 60, de 16 de setembro de 2015, composta pelos membros Roberto Barbosa de Souza, matrícula 60/295.888-2, Tatiane Escobar Eisenberg, matrícula 11/233.619-6 e Cristiano Mariano das Flores, matrícula 60/255.785-8, presidida pelo primeiro, para atender ao certame supracitado.

Manifestaram interesse, conforme publicado no D.O Rio de 04 de novembro de 2015, em participar da Convocação Pública as seguintes Organizações Sociais: Instituto Crescer com Meta, Centro Brasileiro de Ações Sociais para a Cidadania – CEBRAC, União Esportiva Vila Olímpica da Maré – UEVOM, Instituto FairPlay e Instituto Rio Esporte e Lazer

Abertos os trabalhos pelo presidente da Comissão foi realizado o credenciamento dos representantes das instituições que atenderam ao certame e recebida a documentação avulsa mencionada no item 11.07 do Edital. Após, foram recebidos 08 (oito) envelopes opacos, indevassáveis e lacrados, sendo 04 (quatro) A – PROGRAMA DE TRABALHO e 04 (quatro) B - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, das instituições que manifestaram interesse e compareceram ao certame: 1) Instituto Crescer com Meta, representada pelo Sr. Mauro Moraes Macedo; 2) Centro Brasileiro de Ações Sociais para a Cidadania – CEBRAC, representada pelo Sr. Pablo Soares de Castro Rosa; 3) União Esportiva Vila Olímpica da Maré – UEVOM, representada pelo Sra. Cátia Maria Simão; e, 4) Instituto Rio Esporte e Lazer, representada pelo Sra. Marina Almeida Gomes Costa.

A Comissão passou à abertura do envelope A - PROGRAMA DE TRABALHO das instituições, bem como promoveu à inviolabilidade dos envelopes B, devidamente lacrados e rubricados pelos participantes da sessão. Registre-se que a representante do Instituto Rio Esporte e Lazer solicitou a inclusão de registros na ata relativos à documentação apresentada por outras instituições participantes do certame, tendo sido o pedido indeferido. Por ato contínuo o Sr. Presidente determinou a suspensão da sessão, às 14:15h (quatorze horas e quinze minutos), para avaliação do projeto.

Registre-se que: 1) Os representantes credenciados das instituições participaram da reunião e assinaram a presente ata; 2) O Presidente da Comissão Especial de Seleção esclareceu aos participantes que eventual contradição entre o texto do Edital e algum dos seus anexos seria dirimida com preferência para o texto do Edital. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos) e foi lavrada a presente Ata, que segue abaixo assinada pelos representantes credenciados das instituições e pelos membros da Comissão Especial de Seleção.

Roberto Barbosa de Souza _________________________________

Tatiane Escobar Eisenberg _________________________________

Cristiano Mariano das Flores _______________________________

Instituto Crescer com Meta

Centro Brasileiro de Ações Sociais para a Cidadania – CEBRAC

União Esportiva Vila Olímpica da Maré – UEVOM

Instituto Rio Esporte e Lazer

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

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AVISOS

EXPEDIENTE DE 05/11/2015

14/03/000.231/15 –MA/PA – R.V. 2269/15

Cancele-se o Auto de Infração nº 744.747, mediante a lavratura de um novo Auto de Infração, conforme despacho da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental às fls.19”.

14/04/000.165/15 – Ilda Rosário Queiroz

Cancele-se o Auto de Infração nº 734.974, conforme despacho da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental às fls. 04”.

AVISOS

EXPEDIENTE DE 05/11/15

14/200.640/15 – LOG RIO SPE LTDA

14/200.229/15 – THOMAS FLEMING JARDIM

14/201.050/13 – CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S/A

“Certifique-se”

COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE AMBIENTAL

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2015

“Confirmar a locação da árvore nº 5, bem como a necessidade de supressão da mesma”

Proc: 14/201.476/2014 – G-CIP ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.

“Confirmar a locação da árvore nº 439, bem como a necessidade de supressão da mesma”

Proc: 14/201.479/2014 – G-CIP ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2015

“Atenda ao exigido”

Proc: 14/200.309/2014 – CHL LXXV INCORPORAÇÕES LTDA.

Proc: 14/200.714/2015 – LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Proc: 14/200.145/2011 – TIC SCENARIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

“Concedidos 30 dias de prazo”

Proc: 14/201.350/2014 – CHL VIII INCORPORAÇÕES LTDA.

“Concedidos 60 dias de prazo”

Proc: 14/201.138/2014 – LANDMARK PROPERTIES PARTICIPAÇÕES S/A

“Atenda ao exigido integralmente”

Proc: 14/200.131/2013 – FLOR DO BEM LOGÍSTICA S.A.

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIAS

ENERGIA E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E EFLUENTES

EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2015

“Apresentar novo requerimento de LMO com data atualizada”

Proc: 14/002.141/2001 – IPANEMA 2000 BANCO IMOBILIÁRIO LTDA.

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE

PEQUENO PORTE, NÃO INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS

EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2015

“Atenda ao exigido integralmente”

“Concedidos 60 dias de prazo”

Proc: 14/201.043/2007 – FOTOSFERA LTDA.

Proc: 14/200.801/2011 – INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS O PIRAQUÊ S/A

COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE AMBIENTAL

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2015

“Atenda ao exigido”

Proc: 14/201.772/2011 – CONSTRUTORA CALPER LTDA.

“Atenda ao exigido integralmente”

Proc: 14/201.077/2013 – LIVING TALARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE

PEQUENO PORTE, NÃO INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS

EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2015

“Atenda ao exigido integralmente”

Proc: 14/200.293/2009 – ARCOS RIO PALACE HOTEL LTDA.

“Atenda ao exigido integralmente”

“Concedidos 60 dias de prazo”

Proc: 14/201.793/2011 – DEOLINDA PORTELINHA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.

“Atenda ao exigido”

Proc: 14/200.696/2007 – LAVACQUA LAVANDERIA LTDA.

“Lavrado o Auto de Infração nº 759.725”

“Emitido o Edital de Notificação de Autuação nº 346/2015”

Proc: 14/200.517/2013 – VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA.

COORDENADORIA GERAL DE ÁREAS VERDES

COORDENADORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

EXPEDIENTE DE 05/11/2015

PROCESSO: 14/201.715/2010TRÊS RIO EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – Atesto o cumprimento parcial da medida compensatória referente ao plantio.

PROCESSO: 14/201.349/2011SPE BOM PASTOR EMPRENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA – Atesto o cumprimento parcial da medida compensatória referente ao plantio.

PROCESSO: 14/200.837/2010SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – Atesto o cumprimento parcial da medida compensatória referente ao plantio.

PROCESSO: 14/201.393/2011SPE ARAGUAIA 826 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIA LTDA – Atesto o cumprimento parcial da medida compensatória referente ao plantio.

PROCESSO: 14/200.054/2010SPE BAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – Atesto o cumprimento parcial da medida compensatória referente ao plantio.

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

4ª GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL AP-5

EXPEDIENTE 05/11/2015

“Concedido prazo de 15 (quinze) dias”

Processo 14/200013/11 – Construtora Calper Ltda.

Processo 14/200645/12 – Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Processo 14/200712/08 – Auto Posto Pinto e Araújo Ltda.