Página 33 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 9 de Novembro de 2015

SILVA - Autos nº 0719666-58.2013.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: ENOE BANDEIRA DA SILVA Réu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito. No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar à pretensão deduzida na inicial, a parte autora peticionou formulando pedido de desistência da ação. Por força da desistência o (a) demandante postulou a homologação judicial, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. É o relatório. Decido. O pedido de desistência formulado pela parte autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual, sequer se fazendo necessária a ouvida da parte ré, uma vez que ainda não havia ocorrido sua citação. Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Custas finais, se houver, pelo desistente. Sem condenação em honorários advocatícios. Remetam-se os autos à Contadoria, para o cálculo das custas processuais. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento. Não efetuado o pagamento, expeça-se certidão ao FUNJURIS. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. Autorizo a liberação dos valores depositados em conta de n.º 4.100.111.676.185 em favor da parte autora, por meio de alvará. Acaso haja pedido de liberação de documentação, autorizo o desentranhamento independente de despacho, devendo permanecer cópia nos autos, além da certificação do ocorrido. P.R.I. Maceió,29 de setembro de 2015. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito

ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB 5980/PB), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0722087-55.2012.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A - EXECUTADO: MARIA CICERA SILVA SOARES - ME - MARIA CICERA SILVA SOARES - Autos nº 0722087-55.2012.8.02.0001 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A

Executado: MARIA CICERA SILVA SOARES - ME e outro DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça nas fls. 32/33, visto que os oficiais de justiça não efetuaram a citação de Maria Cicera Silva Soares - ME e a penhora dos bens da Srª. Maria Cicera Silva Soares, no prazo de 5 (cinco) dias. Maceió(AL), 04 de agosto de 2015. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito

ADV: KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA (OAB 8889/AL) - Processo 0725960-92.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário -Cheque - REQUERENTE: Gazeta de Alagoas Ltda - REQUERIDO: GILBERTO ELIAS DA SILVA - Autos nº 0725960-92.2014.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Gazeta de Alagoas Ltda Requerido: GILBERTO ELIAS DA SILVA DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça nas fls. 37, visto que a oficial de justiça não efetuou a citação do executado, no prazo de 5 (cinco) dias. Maceió(AL), 27 de julho de 2015. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito

ADV: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO, MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL) - Processo 0726454-54.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTORA: PRISCILA MARIA FERREIRA PORCIUNCULA - RÉU: Banco Bradesco S/A - Autos nº 0726454-54.2014.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: PRISCILA MARIA FERREIRA PORCIUNCULA

Réu: Banco Bradesco S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em conciliar e, em caso negativo, indicarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução. Publique-se. Maceió(AL), 27 de julho de 2015. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL) - Processo 0726691-59.2012.8.02.0001 (apensado ao processo 0726691-59.2012.8.02) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato -AUTORA: MARIA NITA DA SILVA - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 0726691-59.2012.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: MARIA NITA DA SILVA Réu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da demanda sem resolução do mérito. Maceió(AL), 28 de julho de 2015. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito

ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0726805-61.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: IROMAS MARIA DE CARVALHO - RÉU: Banco Itaúcard S/A - Autos nº 0726805-61.2013.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: IROMAS MARIA DE CARVALHO Réu: Banco Itaúcard S/A SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito. No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar à pretensão deduzida na inicial, a parte autora peticionou formulando pedido de desistência da ação. Por força da desistência o (a) demandante postulou a homologação judicial, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. É o relatório. Decido. O pedido de desistência formulado pela parte autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual, sequer se fazendo necessária a ouvida da parte ré, uma vez que ainda não havia ocorrido sua citação. Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Custas finais, se houver, pelo desistente. Sem condenação em honorários advocatícios. Remetam-se os autos à Contadoria, para o cálculo das custas processuais. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento. Não efetuado o pagamento, expeça-se certidão ao FUNJURIS. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. Autorizo a liberação dos valores depositados em conta de n.º 3.000.109.524.363 em favor da parte autora, por meio de alvará. Acaso haja pedido de liberação de documentação, autorizo o desentranhamento independente de despacho, devendo permanecer cópia nos autos, além da certificação do ocorrido. P.R.I. Maceió,29 de setembro de 2015. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito

ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0730063-45.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - AUTORA: RAFAELA CARTAXO FIGUEIREDO - RÉU: Unimed Maceió - Autos nº 0730063-45.2014.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: RAFAELA CARTAXO FIGUEIREDO Réu: Unimed Maceió DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em conciliar e, em caso negativo, indicarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução. Publique-se. Maceió(AL), 27 de julho de 2015. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito

ADV: MICHELE FONTES GOMES DA CUNHA (OAB 8384/AL) - Processo 0730499-38.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário -Capitalização / Anatocismo - AUTOR: NILTON SIMÕES DE SOUZA JUNIOR - Autos nº 0730499-38.2013.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: NILTON SIMÕES DE SOUZA JUNIOR Réu: Banco Itaúcard S/A SENTENÇA NILTON SIMÕES DE SOUZA JUNIOR, qualificado, propôs ação revisional com pedidos sucessivos (declaratórios, constitutivos/desconstitutivos e condenatórios) pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em face de Banco Itaúcard S/A, também qualificado. Todavia, em ação de busca e apreensão de n.º 0730652-71.2013.8.02.0001, movida pelo réu contra o autor, versando sobre o automóvel financiado pelo contrato em discussão, constata-se a existência de acordo extrajudicial feito entre as partes e devidamente cumprido, razão pela qual foi extinta a referida ação. É o breve relatório. Decido. Uma vez que o banco não mais possui interesse em reaver o automóvel financiado, e o contrato objeto da