Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Março de 1992

Diário Oficial da União
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DIÁRIO OFICIAL 1

TERÇA-FEIRA

; 21 MAR 1992

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usan do da atribuição que lhe confere o artigo 29, inciso VI do Estatuto e de acordo com o artigo 40, item IDE, alinda b da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea b e 101,

parágrafo único da Lei n . 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:

N.

177 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a FRANCISCO RENATO DE SÁ E BENEVIDES FILHO, Professor Adjunto, matrícula n

.

0111-2, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado no Museu "Cemara Cascudo",

incorporando 27% (vinte e sete por cento) de Adicional por Tempo de Ser viço e a vantagem prevista no artigo 192, item I, da citada Lel.

(Proc. n . 28077.003318/92-30)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO 950 GRANDE DO NORTE, usan do da atribuição que lhe confere o artigo 29, inciso VI do Estatuto, re solve:

NO 182 - I. Excluir da Portaria Coletiva n . 682187-MEC, de

18.12.87, publicada no D.O.U. de 06.01.88, que trata do enquadramento de servido res desta IFE no PUCIICE, aprovado pelo Decreto n

. 94.664/87, STELA

GURGEL GUERRA, em cumprimento a v.

Decisão do Colendo TRF da 5 0 Região (in, Apelação Civel 9797-RN), que manteve a sentença prolatada pelo M.M. Juiz Federal da Seção Judiciária deste Estado, no processo n. 90.0002517-6-0/000, da Ação Ordinária e, em consecidencia:

II. Determinar ao Departamento de Pessoal voe sejas adotadas as providencias decorrentes da aplicação desta portaria, cujos efeitos repercutem na anu/ação do enquadramento da servidora no cargo de Procurador do citado plano, com o conseqüente restabelecimento da sua subordinação ao Plano de Classificação de Cargos-PCC, instituído pela Lei n .

5.645/70, no cargo de Procurador Autárquico - SJ-1103 - Classe "0", Referencia 13, com repercussão ate 15.05.91, data da publicação no D.O.U., do ato aposentaterio da mesma, efetivado sob a égide da Lei 0. 8.112/90. (Proc. n

. 23077.012723/90-31)

GERALDO DOS SANTOS QUEIROZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUI.

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 1992

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO RUI., no uso das atilbolodes q ue lhe foi

. am conferidas p olo Decreto no 48.598, de 23 de Julho de 1980, e tendo em vista o que corista no Processo n2 23078.0D5902/92-10, co Reitoria, resolVe:

NO 1.452 -Conceder a p

osentodoria, nos termos do artigo 188, Inciso III, letra a,

da

Lel n2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a JOSé CARLOS VIEIRA, no cargo de Administrador, Código

001, Grupo Np, Subrg ru p o 02, Nível 23, do Quadra desta Universidade, no regime de 10 noras semanais de trabalho, com exerclicio na Faculdade de Ciências Económicos, com p

roventos Integrais, acreecido das vantagens deferidas pelo artigo 250 da mesma Lei'.

.0 REITOR DA UNI5ERS/D (10E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicões.legais e estatutárias, de acordo com C dis

p osto na Lei n2 8,168, de 16 de janeiro de 1991, na Decreto no 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC' n2 1964, de 29 de outubro de 1991, -resolve:

149 1.454rTornar

15000b050Umte a portaria n9 449,

de 21 de Janeiro de 1992, Publicado ne Diário Oficial da União, de R9 de janeiro de 1992 que nemiedu a,

Professora MORNA SPRITEER, para exercer o cargo de Assessor da PrO-ReitOria de Extensád, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

'0?

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de

suas atribuicões leg

ais e estatatarias, de acordo com o dis

p osto na Léi n2 8.168, de là de janeiro de 1991, no Decreto n2 228, de 11 de

outubro de 1991, e na Portaria MEC n2 1964, de 29 de outubro de 1991, resolve:

N9 1.455

-Nzm

earaProfessora ANA RAREZA RIBEIRO FILIPOUSKI,

p ara exercer o cargo de Assessor da PIoReitoria de Extensão, Código CD-4, da UniVersidade Federal do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N9 1.458, DE 26 DE

MARÇO DE 1992

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL 00 RIO GRANDE DO

SUL, nO uso das ati. 1001Cõeslue

Inc foram cOnferidas peio Decreto n2 46.590, de 23 Se Julho de 1080,0 tendo em Vista o que consta no Processo 09

8207 2 A9999 649 1- 8 2, co Odltorll,

res510e,

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIA

NO 487, DE 25 DE MARÇO DE 1992

Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas a jieliZ

s'rsolve:

CONCEDER APOSENTADORIA a ALDO SCHOTz, no cargo de Pre tessor Adjunto IV, em Regime de Trabalho

de Dedicação Exclusiva, da dar reira do Magistério Superior da Universidade Federal de Sanha Catarina; nos termos dá artigo 40, inciso In, alinea

. c . , da Constituição Fede cal, combinado com o aetigo 186, inciso III, aIlnea "c

. , da Lei 8..112 de 11 de dezembro de 1990, com proventos

p

roporciónals a 32/35 (trinta e dois e trinta e cinco aves), incorporando 2511 (vinte e cinco por cento .) de adibionallpor tempo de serviço, o incentivo de titulação, artigo 19, paeãgrafo 19, alinea

da Lei 8.243, de 14 de outubro de 1991,

a vantagem do artigo 191, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,

Processos n9s

2

3080.008646/91-07, 006425/87-82 é 000163/92-82'.

BRUNO RODOLFO SCHLEMPER JONTOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

ATO No 32, DE 8 DE JANE/R0 DE 1992

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutãrias, e CONSIDERANDO co termos do Artigo 22 do Anexo ao Decreto no 94.664/87, inciso I do Art. 80 e o inciso

I do Art. 90 da Lei 04 8.112/90 e o Processo n9 1635/91-37, resolve: No mear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso PúblicZ JAIRO WEBBER, Vigilante, Grupo NM, sob-grupo 1, nível Si, em regime de 30 (trinta) horas semanais, com lotação junto a Seção de Serviços

Gerais da Secretaria de Administração e Finanças do Centro de Ciências Agrárias, a partir de 20/12/91, na vaga decorrente da exoneracão de Ana

Lucia Cortegozo, ocorrida em 01.06.91, conforme publicação no D.O.U. de 18.11.91.

SEDASTIA0 ELIAS RURI

ATO

NO 114, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992

O Reitor,

da Universidade Federal de 00

Carlos, no uSe dé suas atribuições legaia e estetuCarias, e CONSIDERANDO a letra

. A . , inciso

iII do Art. 186 dg Lei no E112/90 e Processo ne 001789/91-19, no. solve: Conceder apoSentadOria

4

servidora MARIA MAGDALENA DE SOUZA, ocu paste do cargo de Assistente em Administração

010-4,

nível 26, com lotação junto ao Delj

ertamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Hu manas, com proventos integrais a 30/30 (trinta/trinta avos), vantagem prevista no inciso II do Artigo 192 da Lei no 8.112/90 è adicional por tempo de serviço de 10.5 (dezoito por cento).

SEBAST/AO EL/AS XURI

ÁTO N9 143,

DE 9 pr MARÇO DE 1992

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuicões legais e estatutárias, e CONSIDERANDO co termos dó Artigo 22 do Anexo ao Decreto p0 94.664/87, inciso I do Art. 0000 incir so I do Art. 90 da Lei no 8.112/90 e o Processo np

000032/91-36, 5..0551.

ve:

Nomear, em caráter

efetivo, em virtude de habilitação em Cenouraº Público, FARTA DA SILVA CARVALHO, Servente

. de Limpeza, Grupo NA,

eini, grupo 1, nível 01, em regiam de 40 (quarenta) horas semanais, dás lotar ção junto a Divisão de ServicOS -Gerais da Prefeitura Universitãria,

a partir de 06.03.92, em,

vaga decorrente de demissão, oCoeridaem 01.06.91 e públièado no D.O.U, de 18.11,91.

SEBAST/A0 ELIAS KURI

ATOS DE 16 DE MARÇO DE 1992

N9 160 - O Reitor da Universidade Federal de São Carlon, no uso de suas atribuições legais e estatutãrias, e CONSIDERANDO co termos. do Artigo 22 do Anexo ao Decreto no 94.664/87, inciso

I do Art. 80 e o inciso I do Art. 99 da Lei no 8.112/90 e o Processo no 000032/91-36, re.ol

ve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude

de

habilitação em Concurso Público, CELTA REGINA DE ASSIS CAMPOS PACHECO, Servente de Limpeza, Gru po NA, sob-grupo 1, nivel 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com lotação junto a Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Universitá ria, a partir de 10.03.92, em vaga decorrente da aposentadoria de Marli de Lourdes Barbosa de Paula, ocorrida em 09.09.91 e publicada no D.O.U. de 09.09.91.

09 161 - O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso dè suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO os termos do

Artigo 22 do Anexe ao Decreto no 94:664/87, inciso I do Art. RO e o inci

so I do Art. 90 da Lei no 8.112/90 e o Procesào h0 000032/91-36, resoI. ve:

Nomear, em caráter efetiVo, em virtude de habilitação em Coneurso Conceder a p

osentadoria, nos termos co artigo 106, inciso

Público, VIRA APARECIDADORSA PEEIOTTO, Servente de Limpeza, Grupo

, NA,

letra a, da .

lei' 00 8.112, dé 11 de dezembro de 1990, a JOSé CUTIN, no 005-grupo 1,

nivel. 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,

dom carga de

Professor AdIantd, Nivel 04, da Carreira lotação junto

do Magistério ao Gented de Educação e Ciências Rumanas/CECH,a Partir de

Sb p erior,

do Quadro. desta • Uni

versidade, no re

g ime de Dedto000 11.03.92, em vaga decorrente da aposentadoria de Thereza Figueiredo Ber Exdiesiva

de trabalhe,

com exardício no De p

artamento de Medicina co, ocorrida em 12.09.91 e publicado no D.O.U. de 12.09.91.

Interna da Faculdade de Medicina, com

p roventos

Integrais, acrescida

San

volitas.ns deferidas peio artigo 192 da mesMa lei.

N9 162 - O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, co uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO os termos do ArTU/SRON DICR

tigo 12 do Anexo ao Decreto no 94.664/87, inciso I do Art. 9O da Lei no

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