Página 1550 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Novembro de 2015

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Roberto Ortega - Izaltino da Silva Xavier - - Jose Guilherme Moreira da Cruz - Para o exequente fornecer numero de telefone e e-mail a fim de possibilitar a expedição da certidão para registro da penhora via Arisp. - ADV: ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP)

Processo 005XXXX-32.2009.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lotufo e Lotufo Assessoria Imobiliaria S/c Ltda - Antonio Carlos Zuffo - Em face da inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: MANUEL FLAVIO TOZI COELHO (OAB 216933/SP), GILBERTO FALCO JUNIOR (OAB 235820/ SP), ZINGARO PITTA MARINHO (OAB 87888/SP), IVAN MASETTO BERTUCCI (OAB 287069/SP)

Processo 005XXXX-47.2012.8.26.0114 (114.01.2012.058296) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Tereza dos Santos -1- Homologo o laudo de avaliação não impugnado. Determino o procedimento da “alienação judicial eletrônica” do bem avaliado à fl. , que deverá obedecer o estabelecido no Provimento CSM nº 1625/2009. Nomeio Mega Leilões Gestor Judicial para gestora (contato www.canaljudicial.com.br/megaleiloes - e-mail - contato@megaleiloes.com.br.) - endereço Alameda Lorena, 510, sala 02, jardim Paulista, São Paulo/Sp, tel/fax: (11) 3052-1268 2 - Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor (e não nos autos) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009), e deverá ser depositada no processo. 3 - Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. 4 - Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 686 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). 5- Fica claro que o segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. 6 - Intime-se a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. Intime-se os executados da designação supra, por mandado. Providencie o recolhimento das diligências necessárias. Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO a todos os interessados. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIS FARIA DE LIMA (OAB 242942/SP), MARCELO PAES ATHÚ (OAB 154924/SP)

Processo 006XXXX-18.2010.8.26.0114 (114.01.2010.068772) - Notificação - Joao Jair Magalhaes - Arquive-se. Int. - ADV: PRISCILLA BARBOSA LEAL (OAB 272186/SP)

Processo 007XXXX-12.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070930) - Procedimento Ordinário - Erica Moriconi Pacheco e outro - Gold China Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Cumpra-se fls. 714. Subam os autos. - ADV: DEBORA CRISTINA FRAZATTO TIRICO (OAB 266931/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)

Processo 007XXXX-84.2008.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0075588-84.2008.8.26) - Cumprimento de sentença -Sucumbência - Lix Empreendimentos e Construções Ltda. - Rubens Ferreira de Lima Junior - Retirar mandado de levantamento judicial - ADV: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI (OAB 92234/SP), DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)

Processo 007XXXX-69.2010.8.26.0114 (processo principal 0062177-71.2008.8.26) (114.01.2008.062177/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados - Elisabeth Maria Facci Ruette - - Francisco Ruette - - Lindoyana das Agua Minerais Ltda. - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO (OAB 149408/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)

Processo 008XXXX-46.2009.8.26.0114 (processo principal 0026076-55.1996.8.26) (114.01.1996.026076/119) - Habilitação de Crédito - Banco Itaú S.a. - Embora intimada diversas vezes, a parte autora deixou de dar andamento ao processo, nos termos determinado a fls. Assim, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 267, III do CPC. P.R.I.C. e, arquive-se. Intime-se. - ADV: HAMILTON DE OLIVEIRA (OAB 20200/SP), ADRIANO NOGAROLI (OAB 92744/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)

Processo 008XXXX-11.2012.8.26.0114 (processo principal 0038198-56.2003.8.26) (114.01.2003.038198/3) - Cumprimento de sentença - Irene Iaraczevski Bortolai e outros - Defiro a realização da penhora on line de ativos financeiros, como requerido. Caso a taxa já não tenha sido recolhida, o que verificará a serventia, providencie o autor o recolhimento da taxa instituída pelo Provimento nº 1864/2011 do Conselho Superior da Magistratura (R$12,20), e apresente o valor atualizado da dívida, se o caso. Com o bloqueio manifeste-se o exequente em 05 dias se há interesse na constrição, procedendo-se a transferência de imediato. Sem manifestação da parte/exequente, ou sendo rejeitado o valor penhorado, inclusive se ínfimo, proceda-se ao desbloqueio. Efetuada a transferência, com a juntada da guia de depósito, ter-se-á por tomada a penhora. Int. o (a) executado, por seu advogado, da penhora realizada, ou intime-se pessoalmente o executado, caso não possua patrono, para que oferte impugnação/embargos no prazo legal de 15 dias,ou, em sendo revel, desnecessária sua intimação uma vez que estendidos os efeitos da revelia para a fase executiva, daí decorrendo, que os prazos correm independentemente de intimação pessoal do devedor, bastando a intimação pela imprensa oficial. Não havendo impugnação, o que será verificado e certificado com rigor, fica desde já autorizado o levantamento, providenciando a serventia o necessário. Caso não haja bloqueio de numerário, dê-se vista ao exequente e, caso este requeira busca de bens pelos sistema Renajud e Infojud, defiro, desde que recolhidas as taxas. Int. (RECOLHER TAXA PARA O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN) - ADV: DÁRIO PANAZZOLO JÚNIOR (OAB 52643/SP)

Processo 008XXXX-95.2012.8.26.0114 (processo principal 0060826-97.2007.8.26) (114.01.2007.060826/2) - Cumprimento de sentença - Nicomedio Ferreira Machado - Banco Santander Banespa S.a. e outro - Transfira-se o processo no cadastro, para esta juíza. Em face da inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: DARCY PESSOA DE ARAUJO (OAB 195988/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 224727/SP), LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP)

Processo 008XXXX-65.2012.8.26.0114 (114.01.2010.048591/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidinei Correia de Freitas - Banco Santander S/A - Arquivem-se. - ADV: MARCOS LIMA MEM DE SÁ (OAB 268289/ SP), JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)

Processo 008XXXX-16.2012.8.26.0114 (011.42.0120.089642) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação -Stela Maria Marques - Bhm Empreendimentos e Construções S/A e outro - Vistos. 1. Desnecessária a designação de audiência conciliatória, pois as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a sua obtenção; 2. Rejeito as preliminares invocadas. A petição inicial não é inepta, porque ausentes os requisitos de inépcia indicados no parágrafo único do artigo 295 do CPC. A autora