Página 35 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Novembro de 2015

Diário Oficial da União
há 8 anos

PORTARIA Nº 114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Comitê Interno de Políticas para as Mulheres e de Gênero, no âmbito do Ministério da Cultura.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, resolve:

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